Execução Fiscal 0056340-20.2001.8.12.0001 - TJMS

Execução Fiscal 0056340-20.2001.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/07/2025, 15:53

Transitado em Julgado em data

09/07/2025, 15:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/03/2025.

27/03/2025, 13:35

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 17:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Souza & Labigaline Ltda - réu-revel Processo 0056340-20.2001.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Souza & Labigaline Ltda - Vistos [...] Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

21/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 20/01/2025.

20/01/2025, 21:55

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 13:06

Ato ordinatório praticado

20/01/2025, 13:06

Relação encaminhada ao D.J.

20/01/2025, 08:10

Autos preparados para expedição

18/01/2025, 00:02

Emissão da Relação

17/01/2025, 23:23

Prazo em Curso

12/11/2024, 17:29

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 23:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/11/2024, 23:27

Registro de Sentença

11/11/2024, 23:27

Documentos

Ato Ordinatório

•20/01/2025, 13:06

Sentença

•11/11/2024, 23:27

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em data

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/03/2025.

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 20/01/2025.

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Relação encaminhada ao D.J.

Autos preparados para expedição

Emissão da Relação

Prazo em Curso

Expedição de Certidão.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Registro de Sentença

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