Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0834105-64.2017.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Campo Grande_Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli

Partes do Processo

SOLANGE MARIA ADORNO RAMOS

CPF

Autor

BRASIL TELECOM S/A

CNPJ

Reu

OLIMPIO TEIXEIRA CONSULTORES E PERITOS CONTABEIS

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LUZIA HERMELINDA OLIVEIRA ROCHA

OAB/MS 10113·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES

OAB/MS 4862·CPF·Representa: Réu

KATIUSCI SANDIM VILELA

OAB/MS 13679·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 15:22

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 15:16

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.

01/09/2025, 10:48

Relação encaminhada ao D.J.

28/08/2025, 18:14

Emissão da Relação

28/08/2025, 18:14

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 14:25

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 14:25

Expedição em análise para assinatura

27/08/2025, 13:05

Autos preparados para expedição

07/08/2025, 07:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/07/2025, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 18:02

Conclusos para despacho

26/05/2025, 17:37

Transitado em Julgado em data

26/05/2025, 17:37

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

05/05/2025, 15:34

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

05/05/2025, 15:34

Todas as movimentações(157)

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 15:22

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 15:16

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.

01/09/2025, 10:48

Relação encaminhada ao D.J.

28/08/2025, 18:14

Emissão da Relação

28/08/2025, 18:14

Documentos

Despacho

•14/07/2025, 18:02

Despacho

•09/12/2024, 14:58

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 14:25

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 14:25

Expedição em análise para assinatura

27/08/2025, 13:05

Autos preparados para expedição

07/08/2025, 07:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/07/2025, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 18:02

Conclusos para despacho

26/05/2025, 17:37

Transitado em Julgado em data

26/05/2025, 17:37

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

05/05/2025, 15:34

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

05/05/2025, 15:34

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 12:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

26/02/2025, 12:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

26/02/2025, 12:19

Prazo em Curso

27/01/2025, 19:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Luzia Hermelinda Oliveira Rocha (OAB 10113/MS), Katiusci Sandim Vilela (OAB 13679/MS) Processo 0834105-64.2017.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Exeqte: Solange Maria Adorno Ramos - Exectda: OI S/A - Vistos. Tendo em vista o decurso de prazo sem que a parte executada apresentasse contrarrazões ao recurso de apelação manejado pela parte exequente (fls. 2048), remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul para análise de admissibilidade e julgamento do recurso de fls. 2032/2042. Cumpra-se.

21/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 20/01/2025.

20/01/2025, 21:44

Relação encaminhada ao D.J.

20/01/2025, 08:03

Prazo em Curso

17/01/2025, 15:23

Emissão da Relação

17/01/2025, 13:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/12/2024, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 14:58

Conclusos para despacho

28/08/2024, 14:28

Redistribuição de Processo - Saída

15/08/2024, 15:35

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

15/08/2024, 15:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/08/2024, 17:37

Declarada incompetência

14/08/2024, 17:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2023, 03:51

Conclusos para despacho

09/11/2023, 10:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/11/2023.

09/11/2023, 10:08

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 00:21

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 12:52

Ato ordinatório praticado

06/10/2023, 12:51

Autos preparados para expedição

04/10/2023, 10:39

Juntada de Petição de Apelação

02/10/2023, 20:15

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 03:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2023, 13:06

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 18:10

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 18:09

Publicado ato_publicado em 06/09/2023.

06/09/2023, 20:28

Relação encaminhada ao D.J.

06/09/2023, 07:44

Autos preparados para expedição

05/09/2023, 13:09

Emissão da Relação

05/09/2023, 13:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/08/2023, 18:40

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 18:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/08/2023, 18:40

Registro de Sentença

29/08/2023, 18:40

Conclusos para despacho

25/07/2023, 10:11

Redistribuição de Processo - Saída

21/07/2023, 16:47

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

21/07/2023, 16:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

21/07/2023, 14:13

Expedição de Certidão.

14/07/2023, 02:06

Expedição de Certidão.

04/07/2023, 17:31

Ato ordinatório praticado

04/07/2023, 17:28

Autos preparados para expedição

03/07/2023, 17:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/07/2023.

03/07/2023, 17:37

Documento Digitalizado

03/07/2023, 17:08

Expedição em análise para assinatura

21/06/2023, 15:49

Prazo em Curso

06/06/2023, 15:27

Publicado ato_publicado em 02/06/2023.

02/06/2023, 21:28

Relação encaminhada ao D.J.

02/06/2023, 08:19

Emissão da Relação

01/06/2023, 15:31

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 10:37

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 10:36

Autos preparados para expedição

05/05/2023, 23:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/04/2023, 14:44

Declarada incompetência

25/04/2023, 14:44

Conclusos para despacho

17/04/2023, 18:20

Transitado em Julgado em data

17/04/2023, 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2023, 16:12

Expedição de Certidão.

19/01/2023, 02:33

Expedição de Certidão.

09/01/2023, 17:23

Expedição de Outros documentos.

09/01/2023, 17:23

Expedição de Certidão.

09/01/2023, 16:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

09/01/2023, 16:48

Autos preparados para expedição

13/12/2022, 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2022, 15:03

Publicado ato_publicado em 18/11/2022.

18/11/2022, 21:48

Relação encaminhada ao D.J.

18/11/2022, 08:03

Emissão da Relação

17/11/2022, 15:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/10/2022, 16:02

Expedição de Certidão.

19/10/2022, 16:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/10/2022, 16:02

Registro de Sentença

19/10/2022, 16:02

Conclusos para despacho

28/09/2022, 17:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/09/2022.

27/09/2022, 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2022, 15:47

Prazo em Curso

02/09/2022, 10:46

Publicado ato_publicado em 01/09/2022.

01/09/2022, 21:18

Relação encaminhada ao D.J.

01/09/2022, 07:55

Emissão da Relação

31/08/2022, 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2022, 11:16

Expedição de Certidão.

13/08/2022, 04:10

Expedição de Certidão.

03/08/2022, 18:07

Ato ordinatório praticado

03/08/2022, 18:06

Autos preparados para expedição

07/07/2022, 21:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2022, 14:17

Publicado ato_publicado em 14/06/2022.

14/06/2022, 21:02

Relação encaminhada ao D.J.

13/06/2022, 07:46

Emissão da Relação

10/06/2022, 17:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/03/2022, 10:07

Decisão Interlocutória de Mérito

31/03/2022, 10:07

Juntada de Ofício

21/03/2022, 16:29

Juntada de Ofício

21/03/2022, 16:29

Juntada de Ofício

21/03/2022, 16:29

Juntada de Ofício

21/03/2022, 16:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/08/2021, 02:34

Conclusos para despacho

21/06/2021, 13:34

Juntada de Ofício

15/06/2021, 12:20

Expedição de Certidão.

14/06/2021, 13:50

Informação do Sistema

02/06/2021, 15:38

Publicado ato_publicado em 15/05/2021.

15/05/2021, 00:36

Relação encaminhada ao D.J.

13/05/2021, 08:57

Emissão da Relação

12/05/2021, 16:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/04/2021, 16:20

Rejeitada a exceção de pré-executividade

26/04/2021, 16:20

Conclusos para despacho

27/01/2020, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2020, 00:02

Prazo em Curso

03/12/2019, 13:43

Publicado ato_publicado em 29/11/2019.

29/11/2019, 21:56

Relação encaminhada ao D.J.

29/11/2019, 08:14

Emissão da Relação

28/11/2019, 15:52

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

26/11/2019, 16:48

Prazo em Curso

04/11/2019, 13:00

Publicado ato_publicado em 04/11/2019.

04/11/2019, 08:59

Relação encaminhada ao D.J.

01/11/2019, 08:51

Emissão da Relação

31/10/2019, 16:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/10/2019, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2019, 16:59

Conclusos para despacho

25/03/2019, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2019, 16:35

Prazo em Curso

27/02/2019, 14:57

Publicado ato_publicado em 27/02/2019.

27/02/2019, 12:14

Relação encaminhada ao D.J.

26/02/2019, 12:31

Emissão da Relação

25/02/2019, 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2019, 18:55

Prazo em Curso

13/12/2018, 15:33

Publicado ato_publicado em 13/12/2018.

13/12/2018, 00:50

Relação encaminhada ao D.J.

12/12/2018, 12:18

Emissão da Relação

11/12/2018, 17:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/09/2018, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2018, 13:30

Conclusos para despacho

04/09/2018, 19:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/07/2018, 04:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/02/2018, 02:42

Suspenso em Cartório

23/11/2017, 12:32

Publicado ato_publicado em 22/11/2017.

22/11/2017, 23:02

Relação encaminhada ao D.J.

22/11/2017, 12:25

Emissão da Relação

21/11/2017, 16:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/10/2017, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2017, 09:51

Conclusos para despacho

16/10/2017, 13:42

Distribuído por dependência

10/10/2017, 17:19

Interlocutória

•14/08/2024, 17:37

Ato Ordinatório

•06/10/2023, 12:51

Sentença

•29/08/2023, 18:40

Ato Ordinatório

•04/07/2023, 17:28

Interlocutória

•25/04/2023, 14:44

Sentença

•19/10/2022, 16:02

Ato Ordinatório

•03/08/2022, 18:06

Interlocutória

•31/03/2022, 10:07

Interlocutória

•26/04/2021, 16:20

Despacho

•30/10/2019, 16:59

Despacho

•06/09/2018, 13:30

Despacho

•20/10/2017, 09:58