Execução Fiscal 0901206-45.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/01/2022

Valor da Causa

R$ 1.975,57

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

ALINE CRISTINA DOS SANTOS ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/06/2025, 12:14

Transitado em Julgado em data

26/06/2025, 12:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/03/2025.

28/03/2025, 08:11

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 04:52

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 14:27

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 14:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS), Aline Cristina dos Santos Almeida - réu-revel Processo 0901206-45.2022.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Aline Cristina dos Santos Almeida - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

21/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 20/01/2025.

20/01/2025, 21:51

Relação encaminhada ao D.J.

20/01/2025, 08:07

Autos preparados para expedição

17/01/2025, 08:30

Emissão da Relação

17/01/2025, 08:09

Prazo em Curso

13/11/2024, 15:39

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 09:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/11/2024, 09:29

Registro de Sentença

13/11/2024, 09:29

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

26/06/2025, 12:14

Transitado em Julgado em data

26/06/2025, 12:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/03/2025.

28/03/2025, 08:11

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 04:52

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 14:27

Documentos

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 14:27

Sentença

•13/11/2024, 09:29

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 14:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS), Aline Cristina dos Santos Almeida - réu-revel Processo 0901206-45.2022.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Aline Cristina dos Santos Almeida - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

21/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 20/01/2025.

20/01/2025, 21:51

Relação encaminhada ao D.J.

20/01/2025, 08:07

Autos preparados para expedição

17/01/2025, 08:30

Emissão da Relação

17/01/2025, 08:09

Prazo em Curso

13/11/2024, 15:39

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 09:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/11/2024, 09:29

Registro de Sentença

13/11/2024, 09:29

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 10:42

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 10:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/09/2024, 01:38

Expedição de Certidão.

02/06/2024, 09:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/03/2024, 03:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/12/2023, 00:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/11/2023, 03:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/08/2023, 01:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/07/2023, 00:40

Prazo em Curso

26/01/2023, 18:23

Expedição de Mandado.

26/01/2023, 17:00

Expedição em análise para assinatura

26/01/2023, 15:54

Expedição de Mandado.

09/08/2022, 10:55

Expedição em análise para assinatura

08/08/2022, 16:10

Autos preparados para expedição

27/06/2022, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2022, 11:10

Expedição de Certidão.

23/05/2022, 01:22

Expedição de Certidão.

13/05/2022, 13:21

Ato ordinatório praticado

13/05/2022, 13:21

Autos preparados para expedição

13/05/2022, 10:23

Autos preparados para expedição

10/05/2022, 13:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/03/2022, 00:00

Expedição de Carta.

15/02/2022, 17:10

Expedição em análise para assinatura

15/02/2022, 15:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/01/2022, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022, 15:55

Distribuído por sorteio

21/01/2022, 08:37

Ato Ordinatório

•13/05/2022, 13:21

Despacho

•24/01/2022, 15:55