Execução Fiscal 0046486-02.2001.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2001

Valor da Causa

R$ 165,16

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

JOAO MARIA ADAMES DA SILVA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIA DE ARAUJO MELO

OAB/MS 7384·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 13:06

Transitado em Julgado em data

10/07/2025, 12:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/04/2025.

03/04/2025, 08:56

Expedição de Certidão.

16/02/2025, 02:14

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 14:39

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - João Maria Adames da Silva - réu-revel Processo 0046486-02.2001.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: João Maria Adames da Silva - Vistos [...] Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

21/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 20/01/2025.

20/01/2025, 21:55

Relação encaminhada ao D.J.

20/01/2025, 08:09

Autos preparados para expedição

17/01/2025, 21:34

Emissão da Relação

17/01/2025, 21:00

Documento Digitalizado

17/01/2025, 19:55

Juntada de Mandado

17/01/2025, 19:55

Juntada de NULL

03/12/2024, 15:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/11/2024, 04:10

Todas as movimentações(89)

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 13:06

Transitado em Julgado em data

10/07/2025, 12:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/04/2025.

03/04/2025, 08:56

Expedição de Certidão.

16/02/2025, 02:14

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 14:39

Documentos

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 14:39

Sentença

•11/11/2024, 23:24

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - João Maria Adames da Silva - réu-revel Processo 0046486-02.2001.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: João Maria Adames da Silva - Vistos [...] Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

21/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 20/01/2025.

20/01/2025, 21:55

Relação encaminhada ao D.J.

20/01/2025, 08:09

Autos preparados para expedição

17/01/2025, 21:34

Emissão da Relação

17/01/2025, 21:00

Documento Digitalizado

17/01/2025, 19:55

Juntada de Mandado

17/01/2025, 19:55

Juntada de NULL

03/12/2024, 15:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/11/2024, 04:10

Prazo em Curso

12/11/2024, 17:39

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 23:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/11/2024, 23:24

Registro de Sentença

11/11/2024, 23:24

Prazo em Curso

29/10/2024, 15:52

Prazo em Curso

18/10/2024, 16:32

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 19:05

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 19:05

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 14:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/07/2018, 01:39

Processo Reativado

02/07/2018, 15:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/02/2018, 03:05

Prazo em Curso

09/10/2017, 15:25

Expedição de Mandado.

29/09/2017, 14:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/09/2017.

28/09/2017, 14:41

Prazo em Curso

22/09/2017, 07:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/09/2017, 00:00

Expedição de Carta.

05/09/2017, 16:26

Autos preparados para expedição

02/03/2017, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2017, 13:24

Expedição de Certidão.

16/01/2017, 17:25

Ato ordinatório praticado

16/01/2017, 17:25

HP/Baixa da parte

13/01/2017, 13:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/01/2017, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2017, 13:53

Conclusos para despacho

07/07/2015, 14:28

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

07/07/2015, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2014, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2014, 13:48

Expedição de Outros documentos.

16/08/2013, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

16/08/2013, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

12/08/2013, 12:00

Expedição de Certidão.

08/08/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

02/08/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

02/08/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

02/08/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

02/08/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

02/08/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

02/08/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

02/08/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

02/08/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

02/08/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

02/08/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

02/08/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

02/08/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

02/08/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

02/08/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

02/08/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

02/08/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

02/08/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

02/08/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

02/08/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

02/08/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

02/08/2013, 12:00

Expedição de Certidão.

13/08/2012, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

30/07/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/07/2012, 12:00

Sentença de Extinção sem julgamento de mérito

19/07/2012, 12:00

Conclusos para despacho

02/12/2011, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

28/04/2011, 12:00

Expedição de Certidão.

23/03/2011, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

17/03/2011, 12:00

Autos em Carga ao Procurador do Municipio

15/06/2007, 12:00

Aguardando Vista ao Procurador do Município

14/06/2007, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

09/04/2007, 12:00

Despacho Proferido

04/04/2007, 12:00

Conclusos

03/04/2007, 12:00

Aguardando Juntada de Petição

29/03/2007, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo da Proc. Município

22/03/2007, 12:00

Autos em Carga ao Procurador do Municipio

28/04/2006, 12:00

Aguardando Vista ao Procurador do Município

16/03/2006, 12:00

Aguardando Juntada de Mandado

03/08/2005, 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado

29/04/2003, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

09/11/2001, 12:00

Ato Ordinatório

•16/01/2017, 17:25

Despacho

•12/01/2017, 10:45

Interlocutória

•02/08/2013, 08:50

Interlocutória

•02/08/2013, 08:50

Interlocutória

•02/08/2013, 08:50

Interlocutória

•02/08/2013, 08:50

Despacho

•02/08/2013, 08:50