Cumprimento de sentença 0807015-28.2024.8.12.0101 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2024

Valor da Causa

R$ 1.406,79

Órgão julgador

1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Partes do Processo

CONDOMINIO RESIDENCIAL ITAPIRANGA

CNPJ

Autor

IVANISE MARIA DOS SANTOS

CPF

Reu

ERICK HENRIQUE SANTOS MACHADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO ELDER LOPES BUENO

OAB/MS 22815·CPF·Representa: Autor

FRANCIÉLI ARCARI MARAN

OAB/MS 21089·CPF·Representa: Autor

LETÍCIA DA SILVEIRA DE JESUS ALVES

OAB/MS 25025·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/08/2025, 15:32

Transitado em Julgado em data

15/08/2025, 15:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/08/2025, 17:55

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 17:55

Registro de Sentença

14/08/2025, 17:55

Homologada a Transação

14/08/2025, 17:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/08/2025, 08:02

Conclusos para julgamento

22/07/2025, 13:20

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2025, 10:37

Prazo em Curso

14/07/2025, 11:10

Prazo em Curso

08/07/2025, 12:33

Expedição de Carta.

08/07/2025, 12:31

Prazo em Curso

02/07/2025, 16:41

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 16:41

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

15/08/2025, 15:32

Transitado em Julgado em data

15/08/2025, 15:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/08/2025, 17:55

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 17:55

Registro de Sentença

14/08/2025, 17:55

Documentos

Sentença

•14/08/2025, 17:55

Despacho

•05/06/2025, 16:37

Homologada a Transação

14/08/2025, 17:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/08/2025, 08:02

Conclusos para julgamento

22/07/2025, 13:20

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2025, 10:37

Prazo em Curso

14/07/2025, 11:10

Prazo em Curso

08/07/2025, 12:33

Expedição de Carta.

08/07/2025, 12:31

Prazo em Curso

02/07/2025, 16:41

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 16:41

Autos preparados para expedição

02/07/2025, 16:16

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 15:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

02/07/2025, 15:48

Evolução da Classe Processual

02/07/2025, 15:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/06/2025, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025, 16:37

Conclusos para despacho

27/05/2025, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2025, 16:07

Prazo em Curso

20/05/2025, 07:47

Publicado ato_publicado em 20/05/2025.

20/05/2025, 07:44

Relação encaminhada ao D.J.

19/05/2025, 13:11

Emissão da Relação

19/05/2025, 12:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/05/2025, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025, 15:05

Conclusos para despacho

24/04/2025, 12:37

Processo Reativado

23/04/2025, 17:08

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

23/04/2025, 15:34

Arquivado Definitivamente

29/01/2025, 11:57

Transitado em Julgado em data

28/01/2025, 20:51

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 20:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

28/01/2025, 20:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/01/2025, 18:38

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 18:38

Registro de Sentença

28/01/2025, 18:38

Homologada a Transação

28/01/2025, 18:38

Conclusos para julgamento

28/01/2025, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2025, 15:08

Prazo em Curso

22/01/2025, 07:11

Publicado ato_publicado em 22/01/2025.

22/01/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ADV: Franciéli Arcari Maran (OAB 21089/MS), Letícia da Silveira de Jesus Alves (OAB 25025/MS), Rodrigo Elder Lopes Bueno (OAB 22815/MS) Processo 0807015-28.2024.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Itapiranga - Despacho de fls. 76: "Nos termos do art. 784, X, do CPC, o crédito referente às contribuições ordinárias ou extraordinárias de condomínio edilício, previstas na respectiva convenção ou aprovadas em assembleia geral, desde que documentalmente comprovadas, constitui título executivo extrajudicial. Dessa forma, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial para o fim de apresentar documentos hábeis a comprovar o valor devido pelo executado (ata da assembleia que fixou o valor da taxa cobrada de 2024, boletos em aberto, dentre outros), sob pena de indeferimento da inicial por ausência de certeza, liquidez e exigibilidade do título. Após, retornem conclusos. Intime-se. Cumpra-se."

21/01/2025, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

20/01/2025, 19:37

Emissão da Relação

20/01/2025, 19:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/01/2025, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2025, 13:38

Conclusos para despacho

10/01/2025, 10:46

Autos preparados para expedição

08/01/2025, 16:31

Informação do Sistema

13/12/2024, 14:53

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

13/12/2024, 14:53

Distribuído por sorteio

13/12/2024, 14:36

Despacho

•08/05/2025, 15:05

Sentença

•28/01/2025, 18:38

Despacho

•14/01/2025, 13:38