ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ
Autor
MILTON CESAR CHAVES CORREA
CPF
Reu
MARIO CESAR DA SILVA
CPF
TESTEMUNHA_JUIZO
HUMBERTO FLAVIO MACEDO
CPF
TESTEMUNHA_JUIZO
Advogados / Representantes
WANDERLEY COELHO DE SOUZA
OAB/MS 2922·CPF·Representa: Autor
LUCIANA RAMIRES DA ROCHA BARROS
OAB/MS 8623·CPF·Representa: Autor
MARCELO RADAELLI DA SILVA
OAB/MS 6641·CPF·Representa: Autor
NATHASCA GUEDES DE OLIVEIRA
OAB/MS 17309·CPF·Representa: Réu
RODRIGO SOARES MALHADA
OAB/MS 18287·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Arquivado Definitivamente
26/11/2025, 13:11
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
25/11/2025, 19:34
Proferido despacho de mero expediente
25/11/2025, 19:34
Conclusos para despacho
31/10/2025, 12:02
Expedição de Certidão.
30/10/2025, 21:17
Prazo em Curso
16/10/2025, 09:22
Publicado ato_publicado em 16/10/2025.
16/10/2025, 07:53
Relação encaminhada ao D.J.
15/10/2025, 07:36
Emissão da Relação
14/10/2025, 14:49
Expedição de Certidão.
14/10/2025, 14:47
Documento Digitalizado
10/10/2025, 13:19
Documento Digitalizado
10/10/2025, 13:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2025, 14:03
Publicado ato_publicado em 02/10/2025.
02/10/2025, 07:43
Relação encaminhada ao D.J.
01/10/2025, 07:34
Documentos
Despacho
•25/11/2025, 19:34
Despacho
•24/03/2025, 17:07
Prazo em Curso
16/10/2025, 09:22
Publicado ato_publicado em 16/10/2025.
16/10/2025, 07:53
Relação encaminhada ao D.J.
15/10/2025, 07:36
Emissão da Relação
14/10/2025, 14:49
Expedição de Certidão.
14/10/2025, 14:47
Documento Digitalizado
10/10/2025, 13:19
Documento Digitalizado
10/10/2025, 13:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2025, 14:03
Publicado ato_publicado em 02/10/2025.
02/10/2025, 07:43
Relação encaminhada ao D.J.
01/10/2025, 07:34
Relação encaminhada ao D.J.
01/10/2025, 07:34
Emissão da Relação
30/09/2025, 15:02
Emissão da Relação
30/09/2025, 15:02
Expedição de Certidão.
30/09/2025, 15:00
Prazo em Curso
25/09/2025, 17:41
Autos preparados para expedição
21/08/2025, 23:05
Processo Reativado
21/08/2025, 23:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025, 16:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025, 15:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025, 16:55
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
05/08/2025, 16:32
Arquivado Definitivamente
24/03/2025, 17:13
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
24/03/2025, 17:07
Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025, 17:07
Informação do Sistema
07/01/2025, 15:16
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
30/11/2024, 11:39
Conclusos para despacho
28/11/2024, 16:54
Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/11/2024.
28/11/2024, 16:53
Informação do Sistema
12/11/2024, 13:02
Apensado ao processo numero do processo
12/11/2024, 13:02
Prazo em Curso
11/11/2024, 09:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Marcelo Radaelli da Silva (OAB 6641B/MS), Luciana Ramires da Rocha Barros (OAB 8623/MS), Wanderley Coelho de Souza (OAB 2922/MS) Processo 0068785-55.2010.8.12.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Nos termos do Provimento n. 96/2013 e demais normas da CGJ/TJMS, intima-se a parte autora para que apresente o comprovante de pagamento das diligências necessárias ao cumprimento por oficial de justiça do(s) ato(s) decorrente(s) da decisão de fl. 500 (mandado REINTEGRAÇÃO). Prazo: 05 (cinco) dias.
11/11/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 08/11/2024.
08/11/2024, 20:12
Relação encaminhada ao D.J.
08/11/2024, 07:37
Emissão da Relação
07/11/2024, 16:44
Publicado ato_publicado em 01/11/2024.
01/11/2024, 20:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Marcelo Radaelli da Silva (OAB 6641B/MS), Cerilo Casanta Calegaro Neto (OAB 9988/MS), Luciana Ramires da Rocha Barros (OAB 8623/MS), Wanderley Coelho de Souza (OAB 2922/MS), Nathasca Guedes de Oliveira (OAB 17309/MS), Rodrigo Soares Malhada (OAB 18287/MS) Processo 0068785-55.2010.8.12.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Reqdo: Milton Cesar Chaves Correa -
Vistos, etc. 1- Tendo em vista que em manifestação de f. 499, a parte exequente, esclareceu que seu procurador é o peticionante de f. 487, conforme mandato acostado aos autos de f. 34/42, e tendo em vista que não houve noticia nos autos de revogação do referido, dou por sanado a questão da regularização processual da parte exequente, devendo constar como procurador da parte autora, o causídico indicado no mandato de f. 42, anote-se. 2- Ante a manifestação de f. 487, expeça-se mandado de reintegração de posse a ser cumprido pelo Oficial de Justiça no imóvel objeto dos autos, uma vez que a sentença de f. 358/364, que foi mantida, conforme Acórdão de f. 409/412, a qual determinou a reintegração da parte autora na posse do imóvel, transitou em julgado à f. 481. Intime-se. Cumpra-se.
01/11/2024, 00:00
Relação encaminhada ao D.J.
31/10/2024, 17:48
Prazo em Curso
31/10/2024, 12:16
Emissão da Relação
31/10/2024, 12:13
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
30/10/2024, 18:14
Proferida decisão interlocutória
30/10/2024, 18:13
Conclusos para despacho
13/09/2024, 18:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024, 17:38
Prazo em Curso
13/08/2024, 07:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Marcelo Radaelli da Silva (OAB 6641B/MS), Luciana Ramires da Rocha Barros (OAB 8623/MS), Wanderley Coelho de Souza (OAB 2922/MS), Nathasca Guedes de Oliveira (OAB 17309/MS), Rodrigo Soares Malhada (OAB 18287/MS) Processo 0068785-55.2010.8.12.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Reqdo: Milton Cesar Chaves Correa - Ante a confusão acerca de qual patrono irá representar a parte autora no feito, intime-se pessoalmente a autora para que, em quinze dias, esclareça qual advogado irá representa-la no feito, considerando que não foi juntado termo de revogação dos poderes do Dr. Marcelo Radaelli da Silva nos autos.
08/08/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 07/08/2024.
07/08/2024, 20:28
Relação encaminhada ao D.J.
07/08/2024, 07:38
Emissão da Relação
06/08/2024, 10:29
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
16/07/2024, 20:10
Proferida decisão interlocutória
16/07/2024, 20:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024, 17:52
Conclusos para despacho
10/04/2024, 14:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024, 14:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024, 11:21
Informação do Sistema
10/04/2024, 11:20
Apensado ao processo numero do processo
10/04/2024, 11:20
Publicado ato_publicado em 05/04/2024.
05/04/2024, 20:10
Relação encaminhada ao D.J.
05/04/2024, 07:37
Emissão da Relação
04/04/2024, 12:22
Transitado em Julgado em data
04/04/2024, 12:21
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
04/04/2024, 10:49
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
04/04/2024, 10:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Milton Cesar Chaves Correa Advogado: Cerilo Casanta Calegaro Neto (OAB: 9988/MS)
Agravado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Marcelo Radaelli da Silva (OAB: 6641B/MS) Advogada: Luciana Ramires da Rocha Barros (OAB: 8623/MS) Advogado: Wanderley Coelho de Souza (OAB: 2922/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
Agravo em Recurso Especial nº 0068785-55.2010.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
18/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Milton Cesar Chaves Correa Advogado: Cerilo Casanta Calegaro Neto (OAB: 9988/MS)
Agravado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Marcelo Radaelli da Silva (OAB: 6641B/MS) Advogada: Luciana Ramires da Rocha Barros (OAB: 8623/MS) Advogado: Wanderley Coelho de Souza (OAB: 2922/MS)
Agravo em Recurso Especial nº 0068785-55.2010.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
VISTOS, etc. Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 33/37 sequencial 50000). Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências. Intimem-se.
24/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Agravante: Milton Cesar Chaves Correa Advogado: Cerilo Casanta Calegaro Neto (OAB: 9988/MS)
Agravado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Marcelo Radaelli da Silva (OAB: 6641B/MS) Advogada: Luciana Ramires da Rocha Barros (OAB: 8623/MS) Advogado: Wanderley Coelho de Souza (OAB: 2922/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 29/08/2023.
Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0068785-55.2010.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
31/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Milton Cesar Chaves Correa Advogado: Cerilo Casanta Calegaro Neto (OAB: 9988/MS)
Agravado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Marcelo Radaelli da Silva (OAB: 6641B/MS) Advogada: Luciana Ramires da Rocha Barros (OAB: 8623/MS) Advogado: Wanderley Coelho de Souza (OAB: 2922/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
Agravo em Recurso Especial nº 0068785-55.2010.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
31/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Milton Cesar Chaves Correa Advogada: Nathasca Guedes de Oliveira (OAB: 17309/MS) Advogado: Rodrigo Soares Malhada (OAB: 18287/MS) Advogado: Cerilo Casanta Calegaro Neto (OAB: 9988/MS)
Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Marcelo Radaelli da Silva (OAB: 6641B/MS) Advogada: Luciana Ramires da Rocha Barros (OAB: 8623/MS) Advogado: Wanderley Coelho de Souza (OAB: 2922/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por MILTON CESAR CHAVES CORREA. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Recurso Especial nº 0068785-55.2010.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
07/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Milton Cesar Chaves Correa Advogada: Nathasca Guedes de Oliveira (OAB: 17309/MS) Advogado: Rodrigo Soares Malhada (OAB: 18287/MS) Advogado: Cerilo Casanta Calegaro Neto (OAB: 9988/MS)
Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Marcelo Radaelli da Silva (OAB: 6641B/MS) Advogada: Luciana Ramires da Rocha Barros (OAB: 8623/MS) Advogado: Wanderley Coelho de Souza (OAB: 2922/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/05/2023.
Acórdão - Recurso Especial nº 0068785-55.2010.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
08/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Milton Cesar Chaves Correa Advogada: Nathasca Guedes de Oliveira (OAB: 17309/MS) Advogado: Rodrigo Soares Malhada (OAB: 18287/MS) Advogado: Cerilo Casanta Calegaro Neto (OAB: 9988/MS)
Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Marcelo Radaelli da Silva (OAB: 6641B/MS) Advogada: Luciana Ramires da Rocha Barros (OAB: 8623/MS) Advogado: Wanderley Coelho de Souza (OAB: 2922/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0068785-55.2010.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
08/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Milton Cesar Chaves Correa Advogada: Nathasca Guedes de Oliveira (OAB: 17309/MS) Advogado: Rodrigo Soares Malhada (OAB: 18287/MS) Advogado: Cerilo Casanta Calegaro Neto (OAB: 9988/MS)
Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Marcelo Radaelli da Silva (OAB: 6641B/MS) Advogada: Luciana Ramires da Rocha Barros (OAB: 8623/MS) Advogado: Wanderley Coelho de Souza (OAB: 2922/MS) EMENTA - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - ESBULHO EM ÁREA AFETADA POR SERVIDÃO ADMINISTRATIVA - REQUISITOS PREENCHIDOS - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0068785-55.2010.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
24/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Milton Cesar Chaves Correa Advogada: Nathasca Guedes de Oliveira (OAB: 17309/MS) Advogado: Rodrigo Soares Malhada (OAB: 18287/MS) Advogado: Cerilo Casanta Calegaro Neto (OAB: 9988/MS)
Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Marcelo Radaelli da Silva (OAB: 6641B/MS) Advogada: Luciana Ramires da Rocha Barros (OAB: 8623/MS) Advogado: Wanderley Coelho de Souza (OAB: 2922/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/03/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0068785-55.2010.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso
03/03/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
27/02/2023, 17:09
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
27/02/2023, 17:09
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
27/02/2023, 17:09
Prazo em Curso
27/02/2023, 14:34
Juntada de Petição de Contra-razões
23/02/2023, 15:27
Prazo em Curso
31/01/2023, 11:28
Publicado ato_publicado em 30/01/2023.
30/01/2023, 20:05
Relação encaminhada ao D.J.
30/01/2023, 07:32
Emissão da Relação
27/01/2023, 12:04
Juntada de Petição de Apelação
25/01/2023, 14:40
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/12/2022, 00:58
Prazo em Curso
01/12/2022, 18:36
Publicado ato_publicado em 29/11/2022.
29/11/2022, 20:10
Relação encaminhada ao D.J.
28/11/2022, 07:32
Emissão da Relação
25/11/2022, 13:43
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
18/11/2022, 09:29
Expedição de Certidão.
18/11/2022, 09:29
Registro de Sentença
18/11/2022, 09:29
Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)
18/11/2022, 09:29
Conclusos para julgamento
05/08/2022, 14:42
Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/08/2022.
05/08/2022, 14:40
Prazo em Curso
07/07/2022, 20:52
Publicado ato_publicado em 07/07/2022.
07/07/2022, 20:06
Relação encaminhada ao D.J.
07/07/2022, 07:32
Emissão da Relação
06/07/2022, 21:55
Juntada de Petição de Alegações finais
30/06/2022, 16:47
Prazo em Curso
14/06/2022, 11:14
Expedição de Certidão.
10/06/2022, 13:11
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/06/2022 03:10:46, 4ª Vara Cível.
09/06/2022, 15:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2022, 12:25
Publicado ato_publicado em 03/06/2022.
03/06/2022, 20:09
Relação encaminhada ao D.J.
02/06/2022, 17:47
Expedição de Certidão.
02/06/2022, 17:42
Expedição de Certidão.
13/05/2022, 18:33
Publicado ato_publicado em 02/12/2021.
02/12/2021, 20:09
Relação encaminhada ao D.J.
02/12/2021, 07:32
Emissão da Relação
01/12/2021, 08:25
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
17/11/2021, 15:56
Proferido despacho de mero expediente
17/11/2021, 15:56
Conclusos para despacho
16/11/2021, 09:27
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
12/11/2021, 16:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2021, 16:55
Prazo em Curso
27/10/2021, 13:42
Publicado ato_publicado em 26/10/2021.
26/10/2021, 20:07
Relação encaminhada ao D.J.
26/10/2021, 07:32
Emissão da Relação
25/10/2021, 15:59
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
25/10/2021, 15:59
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
25/10/2021, 04:19
Prazo em Curso
14/10/2021, 12:34
Expedição de Certidão.
14/10/2021, 12:31
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/06/2022 02:30:00, 4ª Vara Cível.
14/10/2021, 12:31
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
13/10/2021, 15:17
Proferida decisão interlocutória
13/10/2021, 15:17
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/07/2021, 04:08
Conclusos para despacho
07/07/2021, 06:30
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
06/07/2021, 10:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2021, 13:20
Prazo em Curso
25/06/2021, 16:36
Publicado ato_publicado em 24/06/2021.
24/06/2021, 20:06
Relação encaminhada ao D.J.
24/06/2021, 07:32
Emissão da Relação
23/06/2021, 14:06
Expedição de Certidão.
23/06/2021, 14:05
Processo Desarquivado
23/06/2021, 14:03
Processo Desarquivado
23/06/2021, 14:02
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
20/01/2020, 03:17
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
25/12/2019, 01:28
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
03/10/2019, 00:33
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/09/2019, 01:38
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
28/08/2019, 01:03
Arquivado Provisoriamente
14/08/2019, 18:22
Publicado ato_publicado em 22/07/2019.
22/07/2019, 20:26
Relação encaminhada ao D.J.
22/07/2019, 13:49
Emissão da Relação
22/07/2019, 13:25
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
18/07/2019, 14:37
Proferida decisão interlocutória
18/07/2019, 14:36
Conclusos para despacho
18/07/2018, 15:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2018, 07:35
Publicado ato_publicado em 03/07/2018.
03/07/2018, 20:23
Relação encaminhada ao D.J.
03/07/2018, 12:19
Emissão da Relação
02/07/2018, 14:47
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
25/06/2018, 12:23
Proferido despacho de mero expediente
25/06/2018, 12:23
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
20/02/2018, 01:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2018, 14:29
Conclusos para despacho
26/04/2017, 14:58
Prazo em Curso
29/03/2017, 13:32
Expedição de Certidão.
29/03/2017, 13:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2017, 12:18
Publicado ato_publicado em 08/02/2017.
08/02/2017, 20:10
Publicado ato_publicado em 08/02/2017.
08/02/2017, 20:10
Relação encaminhada ao D.J.
08/02/2017, 13:59
Relação encaminhada ao D.J.
08/02/2017, 13:59
Emissão da Relação
08/02/2017, 13:43
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
07/02/2017, 16:59
Despacho Saneador
07/02/2017, 16:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2016, 11:08
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
25/09/2015, 17:15
Transferência da Conclusão
10/07/2014, 09:21
Conclusos para despacho
03/07/2014, 13:35
Publicado ato_publicado em 02/07/2014.
02/07/2014, 12:22
Relação encaminhada ao D.J.
25/06/2014, 17:00
Expedição de Certidão.
25/06/2014, 13:38
Juntada de Outros documentos
27/05/2014, 18:06
Juntada de Outros documentos
27/05/2014, 18:06
Juntada de Outros documentos
27/05/2014, 18:06
Juntada de Outros documentos
27/05/2014, 18:06
Juntada de Outros documentos
27/05/2014, 18:06
Juntada de Outros documentos
27/05/2014, 18:06
Juntada de Outros documentos
27/05/2014, 18:06
Juntada de Outros documentos
27/05/2014, 18:06
Juntada de Outros documentos
27/05/2014, 18:06
Juntada de Outros documentos
27/05/2014, 18:06
Juntada de Outros documentos
27/05/2014, 18:06
Juntada de Outros documentos
27/05/2014, 18:06
Juntada de Outros documentos
27/05/2014, 18:06
Juntada de Outros documentos
27/05/2014, 18:06
Juntada de Outros documentos
27/05/2014, 18:06
Juntada de Outros documentos
27/05/2014, 18:06
Juntada de Outros documentos
27/05/2014, 18:06
Juntada de Outros documentos
27/05/2014, 18:06
Juntada de Outros documentos
27/05/2014, 18:06
Juntada de Outros documentos
27/05/2014, 18:06
Juntada de Outros documentos
27/05/2014, 18:06
Juntada de Outros documentos
27/05/2014, 18:06
Juntada de Outros documentos
27/05/2014, 18:06
Juntada de Outros documentos
27/05/2014, 18:06
Juntada de Outros documentos
27/05/2014, 18:06
Juntada de Outros documentos
27/05/2014, 18:06
Juntada de Outros documentos
27/05/2014, 18:06
Juntada de Outros documentos
27/05/2014, 18:06
Juntada de Outros documentos
27/05/2014, 18:06
Juntada de Outros documentos
27/05/2014, 18:06
Juntada de Outros documentos
27/05/2014, 18:06
Juntada de Outros documentos
27/05/2014, 18:06
Juntada de Outros documentos
27/05/2014, 18:06
Juntada de Outros documentos
27/05/2014, 18:06
Juntada de Outros documentos
27/05/2014, 18:06
Juntada de Outros documentos
27/05/2014, 18:06
Juntada de Outros documentos
27/05/2014, 18:06
Juntada de Outros documentos
27/05/2014, 18:06
Juntada de Outros documentos
27/05/2014, 18:06
Juntada de Outros documentos
27/05/2014, 18:06
Juntada de Outros documentos
27/05/2014, 18:06
Juntada de Outros documentos
27/05/2014, 18:06
Juntada de Outros documentos
27/05/2014, 18:06
Ato ordinatório praticado
12/05/2014, 18:22
Recebidos os Autos do Advogado
12/05/2014, 18:11
Autos entregues em carga ao Advogado do Terceiro Interessado
05/05/2014, 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2014, 14:06
Autos preparados para juntada
15/04/2014, 15:09
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
15/04/2014, 15:07
Autos entregues em carga ao Defensor
07/04/2014, 13:31
Andamento nos Autos em Apenso
01/04/2014, 16:11
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
01/04/2014, 16:09
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
01/10/2013, 12:00
Conclusos para despacho
09/09/2013, 12:00
Andamento nos Autos em Apenso
01/07/2013, 12:00
Andamento nos Autos em Apenso
07/01/2013, 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2012, 12:00
Recebidos os Autos do Advogado
08/10/2012, 12:00
Autos entregues em carga ao Advogado do Réu
03/10/2012, 12:00
Publicado ato_publicado em 02/10/2012.
02/10/2012, 12:00
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
28/09/2012, 12:00
Emissão da Relação
28/09/2012, 12:00
Relação encaminhada ao D.J.
28/09/2012, 12:00
Conclusos para despacho
26/09/2012, 12:00
Proferido despacho de mero expediente
26/09/2012, 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2012, 12:00
Recebidos os Autos do Ministério Público
12/09/2012, 12:00
Autos entregues em carga ao Promotor
10/09/2012, 12:00
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
03/09/2012, 12:00
Conclusos para despacho
29/08/2012, 12:00
Proferido despacho de mero expediente
29/08/2012, 12:00
Recebidos os Autos do Advogado
17/08/2012, 12:00
Autos entregues em carga ao Advogado do Réu
08/08/2012, 12:00
Recebidos os Autos do Advogado
11/07/2012, 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2012, 12:00
Autos entregues em carga ao Advogado do Autor
06/07/2012, 12:00
Recebidos os Autos do Advogado
22/05/2012, 12:00
Publicado ato_publicado em 21/05/2012.
21/05/2012, 12:00
Autos entregues em carga ao Advogado do Réu
21/05/2012, 12:00
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
17/05/2012, 12:00
Emissão da Relação
17/05/2012, 12:00
Relação encaminhada ao D.J.
17/05/2012, 12:00
Conclusos para decisão
09/05/2012, 12:00
Despacho Interlocutório
09/05/2012, 12:00
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
26/04/2012, 12:00
Juntada de Outros documentos
24/02/2012, 12:00
Publicado ato_publicado em 10/02/2012.
10/02/2012, 12:00
Prazo em Curso
10/02/2012, 12:00
Emissão da Relação
08/02/2012, 12:00
Relação encaminhada ao D.J.
08/02/2012, 12:00
Conclusos para despacho
03/02/2012, 12:00
Despacho Interlocutório
03/02/2012, 12:00
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
03/02/2012, 12:00
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
02/12/2011, 12:00
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
28/11/2011, 12:00
Andamento nos Autos em Apenso
09/11/2011, 12:00
Apensamento/Entranhamento do Processo
08/11/2011, 12:00
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
08/11/2011, 12:00
Andamento nos Autos em Apenso
07/11/2011, 12:00
Conclusos para despacho
24/10/2011, 12:00
Proferido despacho de mero expediente
24/10/2011, 12:00
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
24/10/2011, 12:00
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
21/10/2011, 12:00
Recebidos os autos
21/10/2011, 12:00
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
21/10/2011, 12:00
Redistribuição de Processo - Saída
20/10/2011, 12:00
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
20/10/2011, 12:00
Recebido pelo Distribuidor
19/10/2011, 12:00
Publicado ato_publicado em 18/10/2011.
18/10/2011, 12:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/10/2011, 12:00
Emissão da Relação
14/10/2011, 12:00
Relação encaminhada ao D.J.
14/10/2011, 12:00
Despacho Interlocutório
07/10/2011, 12:00
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
07/10/2011, 12:00
Conclusos para decisão
18/07/2011, 12:00
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
21/06/2011, 12:00
Conclusos para decisão
23/05/2011, 12:00
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
18/05/2011, 12:00
Juntada de Outros documentos
13/05/2011, 12:00
Juntada de Outros documentos
13/05/2011, 12:00
Publicado ato_publicado em 02/05/2011.
02/05/2011, 12:00
Prazo em Curso
02/05/2011, 12:00
Relação encaminhada ao D.J.
29/04/2011, 12:00
Proferido despacho de mero expediente
28/04/2011, 12:00
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
28/04/2011, 12:00
Emissão da Relação
28/04/2011, 12:00
Conclusos para despacho
14/03/2011, 12:00
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
11/03/2011, 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2011, 12:00
Recebidos os Autos do Advogado
24/02/2011, 12:00
Autos entregues em carga ao Advogado do Autor
14/02/2011, 12:00
Publicado ato_publicado em 11/02/2011.
11/02/2011, 12:00
Prazo em Curso
11/02/2011, 12:00
Relação encaminhada ao D.J.
10/02/2011, 12:00
Emissão da Relação
09/02/2011, 12:00
Juntada de Petição de Contestação
02/02/2011, 12:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/01/2011, 12:00
Prazo em Curso
14/01/2011, 12:00
Publicado ato_publicado em 06/12/2010.
06/12/2010, 12:00
Prazo em Curso
06/12/2010, 12:00
Relação encaminhada ao D.J.
03/12/2010, 12:00
Expedição de Carta.
02/12/2010, 12:00
Emissão da Relação
02/12/2010, 12:00
Proferido despacho de mero expediente
01/12/2010, 12:00
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
01/12/2010, 12:00
Conclusos para despacho
26/11/2010, 12:00
Recebidos os autos
25/11/2010, 12:00
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
25/11/2010, 12:00
Distribuído por sorteio
24/11/2010, 12:00
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
24/11/2010, 12:00
Interlocutória
•30/10/2024, 18:14
Interlocutória
•16/07/2024, 20:10
Decisão Monocrática Terminativa
•04/04/2024, 10:37
Decisão Monocrática Terminativa
•04/04/2024, 10:16
Sentença
•18/11/2022, 09:29
Despacho
•17/11/2021, 15:56
Interlocutória
•13/10/2021, 15:17
Interlocutória
•18/07/2019, 14:37
Despacho
•25/06/2018, 12:23
Interlocutória
•07/02/2017, 16:59
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença