Execução de Título Extrajudicial 0813683-95.2018.8.12.0110 - TJMS

Execução de Título Extrajudicial 0813683-95.2018.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/06/2024, 11:30

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 11:29

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 13:19

Ato ordinatório praticado

28/05/2024, 08:34

Transitado em Julgado em #{data}

28/05/2024, 08:33

Ato ordinatório praticado

14/05/2024, 08:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Julieta Cardoso Teixeira Pereira (OAB 14123/MS), Ricardo Wagner Pedrosa Machado Filho (OAB 14983/MS), Fábio Azato (OAB 19154/MS), Willian Wagner Maksoud Machado (OAB 12394/MS), Helton Nazareth Machado de Oliveira Processo 0813683-95.2018.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Alves & Cunha Ltda - ME - Exectda: Lizete Albuquerque de Oliveira, Helton Nazareth Machado de Oliveira - Intima-se a parte Requerente/Exequente acerca da sentença: "Isto posto, com fundamento no artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95, declaro extinto o presente processo. Em casos de inserção do nome da parte executada nos órgãos de restrição ao crédito no âmbito dos juizados especiais, tem-se por pertinente a aplicação do Enunciado 76 do Fonaje, o qual dispõe: No processo de execução, esgotados os meios de defesa e inexistindo bens para a garantia do débito, expede-se a pedido do exequente certidão de dívida para fins de inscrição no serviço de Proteção ao Crédito SPC e SERASA, sob pena de responsabilidade. Assim, defere-se a expedição de certidão de dívida, sob responsabilidade do(a) exequente, nos termos do Enunciado supracitado Indefere-se a expedição de certidão de crédito, bem como de certidão de protesto, uma vez que a presente trata-se de execução de título extrajudicial. Após o trânsito em julgado, procedam-se as baixas e anotações necessárias e arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. ".

10/05/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 09/05/2024.

09/05/2024, 21:43

Ato ordinatório praticado

09/05/2024, 09:58

Ato ordinatório praticado

09/05/2024, 09:39

Recebidos os autos

02/05/2024, 15:13

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 15:13

Ato ordinatório praticado

02/05/2024, 15:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/05/2024, 15:12

Conclusos para despacho

24/04/2024, 14:34

Documentos

Sentença

•02/05/2024, 15:12

Despacho

•15/04/2024, 18:19

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado em #{data}

Ato ordinatório praticado

Publicado #{ato_publicado} em 09/05/2024.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para despacho

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