Execução Fiscal 0938942-68.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2020

Valor da Causa

R$ 536,06

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

COANA COMERCIO REPRESENTACAO TRANSACAO E INCORPORACAO LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/07/2025, 14:47

Documento Digitalizado

21/07/2025, 14:46

Expedição de Mandado.

15/07/2025, 12:56

Expedição em análise para assinatura

09/07/2025, 11:24

Transitado em Julgado em data

09/07/2025, 09:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/03/2025.

27/03/2025, 10:14

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 20:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS), Coana Comercio e Representacoes Ltda - réu-revel Processo 0938942-68.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Coana Comercio e Representacoes Ltda - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

21/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 20/01/2025.

20/01/2025, 21:50

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 15:14

Ato ordinatório praticado

20/01/2025, 15:14

Relação encaminhada ao D.J.

20/01/2025, 08:07

Autos preparados para expedição

20/01/2025, 08:00

Emissão da Relação

20/01/2025, 07:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/11/2024, 14:28

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

21/07/2025, 14:47

Documento Digitalizado

21/07/2025, 14:46

Expedição de Mandado.

15/07/2025, 12:56

Expedição em análise para assinatura

09/07/2025, 11:24

Transitado em Julgado em data

09/07/2025, 09:21

Documentos

Ato Ordinatório

•20/01/2025, 15:14

Sentença

•21/11/2024, 14:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/03/2025.

27/03/2025, 10:14

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 20:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS), Coana Comercio e Representacoes Ltda - réu-revel Processo 0938942-68.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Coana Comercio e Representacoes Ltda - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

21/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 20/01/2025.

20/01/2025, 21:50

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 15:14

Ato ordinatório praticado

20/01/2025, 15:14

Relação encaminhada ao D.J.

20/01/2025, 08:07

Autos preparados para expedição

20/01/2025, 08:00

Emissão da Relação

20/01/2025, 07:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/11/2024, 14:28

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 14:28

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/11/2024, 14:28

Registro de Sentença

21/11/2024, 14:28

Conclusos para julgamento

07/11/2024, 16:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/10/2024.

26/10/2024, 09:06

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 01:28

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 13:16

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 13:16

Autos preparados para expedição

16/09/2024, 14:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/09/2024, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 09:28

Juntada de Informações - Res. CNJ 547

04/09/2024, 14:59

Conclusos para decisão

22/08/2024, 16:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/08/2024.

16/08/2024, 08:20

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 00:24

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 13:07

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 13:07

Autos preparados para expedição

19/07/2024, 19:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/07/2024.

19/07/2024, 19:44

Prazo em Curso

15/07/2024, 08:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/07/2024, 08:23

Expedição de Carta.

01/07/2024, 17:57

Expedição em análise para assinatura

27/06/2024, 16:57

Autos preparados para expedição

27/06/2024, 12:16

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 00:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2024, 10:54

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 12:53

Ato ordinatório praticado

17/06/2024, 12:53

Autos preparados para expedição

11/06/2024, 12:15

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 11:59

Processo Desarquivado

20/05/2024, 09:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/12/2023, 02:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/11/2023, 01:23

Arquivado Provisoriamente

17/08/2023, 11:45

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 10:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/08/2023.

15/08/2023, 06:25

Expedição de Certidão.

07/08/2023, 07:51

Expedição de Certidão.

28/07/2023, 13:12

Ato ordinatório praticado

28/07/2023, 13:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/07/2023, 09:28

Conclusos para despacho

27/07/2023, 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2023, 15:35

Expedição de Certidão.

15/07/2023, 01:54

Expedição de Certidão.

05/07/2023, 18:24

Ato ordinatório praticado

05/07/2023, 18:24

Autos preparados para expedição

30/06/2023, 12:29

Documento Digitalizado

29/06/2023, 16:03

Juntada de NULL

29/06/2023, 16:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/01/2023, 03:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/12/2022, 03:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/01/2022, 02:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/12/2021, 00:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/11/2021, 00:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/11/2021, 00:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/09/2021, 00:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/08/2021, 03:53

Prazo em Curso

02/07/2021, 13:57

Expedição de Mandado.

04/05/2021, 13:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/12/2020, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2020, 11:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/06/2020, 03:19

Distribuído por sorteio

03/02/2020, 03:03

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 13:16

Despacho

•05/09/2024, 09:28

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 13:07

Ato Ordinatório

•17/06/2024, 12:53

Ato Ordinatório

•28/07/2023, 13:12

Interlocutória

•28/07/2023, 09:28

Ato Ordinatório

•05/07/2023, 18:24

Despacho

•15/12/2020, 15:37