Cumprimento de sentença 0816352-86.2020.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2020

Valor da Causa

R$ 12.139,73

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. José Eduardo Neder Meneghelli

Partes do Processo

MARGARETE ALVES MAIORINI DE LIMA

CPF

Autor

JOSE DE LIMA JUNIOR

CPF

Autor

GIVALDO AUGUSTO DOS SANTOS

CPF

Autor

ELIANE DE OLIVEIRA BRITO

CPF

Reu

VINICIUS COUTINHO CONSULTORIA E PERICIA S/S LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

GIVALDO AUGUSTO DOS SANTOS

OAB/MS 4652·CPF·Representa: Autor

ZAHR AHMAD SALIM SALEM DE AMORIM

OAB/MS 4034·CPF·Representa: Autor

RENATA CALADO DA SILVA

OAB/MS 13434·CPF·Representa: Réu

GUILHERME CALADO DA SILVA

OAB/MS 16350·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/09/2025, 15:16

Documento Digitalizado

05/09/2025, 15:15

Documento Digitalizado

05/09/2025, 15:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/09/2025, 12:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/09/2025, 12:18

Expedição em análise para assinatura

04/09/2025, 15:08

Autos preparados para expedição

04/08/2025, 17:32

Prazo em Curso

04/08/2025, 11:12

Publicado ato_publicado em 29/07/2025.

29/07/2025, 07:32

Relação encaminhada ao D.J.

28/07/2025, 07:46

Emissão da Relação

25/07/2025, 08:29

Processo Reativado

25/07/2025, 08:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/07/2025, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 18:07

Conclusos para despacho

02/07/2025, 13:21

Todas as movimentações(280)

Arquivado Definitivamente

05/09/2025, 15:16

Documento Digitalizado

05/09/2025, 15:15

Documento Digitalizado

05/09/2025, 15:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/09/2025, 12:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/09/2025, 12:18

Documentos

Despacho

•15/07/2025, 18:07

Sentença

•02/09/2024, 18:13

Expedição em análise para assinatura

04/09/2025, 15:08

Autos preparados para expedição

04/08/2025, 17:32

Prazo em Curso

04/08/2025, 11:12

Publicado ato_publicado em 29/07/2025.

29/07/2025, 07:32

Relação encaminhada ao D.J.

28/07/2025, 07:46

Emissão da Relação

25/07/2025, 08:29

Processo Reativado

25/07/2025, 08:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/07/2025, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 18:07

Conclusos para despacho

02/07/2025, 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2025, 16:35

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 17:39

Transitado em Julgado em data

17/09/2024, 17:39

Publicado ato_publicado em 17/09/2024.

17/09/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Zahr Ahmad Salim Salem de Amorim (OAB 4034/MS), Givaldo Augusto dos Santos (OAB 4652A/MS), Renata Calado da Silva (OAB 13434/MS), Guilherme Calado da Silva (OAB 16350/MS) Processo 0816352-86.2020.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Margarete Alves Maiorini de Lima, José de Lima Junior, Givaldo Augusto dos Santos, Givaldo Augusto dos Santos, Givaldo Augusto dos Santos, Givaldo Augusto dos Santos - Exectda: Eliane de Oliveira Brito - HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes às fls. 623/624, recomendando que fielmente se cumpra o que nele contém. ISSO POSTO, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, e determino o imediato arquivamento dos autos, com as cautelas a anotações necessárias, vez que manifesta a ausência de interesse recursal.

17/09/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

16/09/2024, 07:45

Emissão da Relação

15/09/2024, 17:44

Publicado ato_publicado em 03/09/2024.

03/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Zahr Ahmad Salim Salem de Amorim (OAB 4034/MS), Givaldo Augusto dos Santos (OAB 4652A/MS), Renata Calado da Silva (OAB 13434/MS), Guilherme Calado da Silva (OAB 16350/MS) Processo 0816352-86.2020.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Margarete Alves Maiorini de Lima, Givaldo Augusto dos Santos, Givaldo Augusto dos Santos, Givaldo Augusto dos Santos, Givaldo Augusto dos Santos, José de Lima Junior - Exectda: Eliane de Oliveira Brito - Decisão fls. 615/620: (...) Nestes termos, rejeito a impugnação oferecida pelo Devedor e determino o proseguimento deste cumprimento nos exatos termos em que iniciado, frente a coreção dos cálculos realizados pelo Credor. Junte o Credor, em dez (10) dias, o demonstrativo atualizado do crédito exequendo, acrescido na multa e honorários advocatícios, ambos no percentual de 10% (art. 523, §1º, CPC), e indique bens ou valores para penhora. Intimem-se. A seu tempo retornem.

03/09/2024, 00:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/09/2024, 18:13

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 18:13

Homologada a Transação

02/09/2024, 18:13

Registro de Sentença

02/09/2024, 18:13

Conclusos para julgamento

02/09/2024, 12:09

Relação encaminhada ao D.J.

02/09/2024, 07:45

Emissão da Relação

30/08/2024, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2024, 11:01

Publicado ato_publicado em 29/08/2024.

29/08/2024, 07:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Zahr Ahmad Salim Salem de Amorim (OAB 4034/MS), Givaldo Augusto dos Santos (OAB 4652A/MS), Renata Calado da Silva (OAB 13434/MS), Guilherme Calado da Silva (OAB 16350/MS) Processo 0816352-86.2020.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Margarete Alves Maiorini de Lima, José de Lima Junior, Givaldo Augusto dos Santos, Givaldo Augusto dos Santos, Givaldo Augusto dos Santos, Givaldo Augusto dos Santos - Exectda: Eliane de Oliveira Brito - Decisão f. 605: Recebo a impugnação para discusão porquanto tempestivamente interposta, deixando, contudo, de atribuir-lhe efeito suspensivo por não evidenciar a posibildade da Devedora experimentar prejuízo ireparável com o proseguimento da ação e por não estar o juízo garantido através de regular penhora (cf. Art. 525, §6º, CPC). Intimem-se os Impugnados, através de seu procurador, para, querendo, manifestarem-se, no prazo de quinze (15) dias. Intimem-se. Cumpra-se. A seu tempo retornem.

29/08/2024, 00:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/08/2024, 16:25

Desacolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

28/08/2024, 16:25

Conclusos para despacho

28/08/2024, 12:34

Relação encaminhada ao D.J.

28/08/2024, 07:46

Emissão da Relação

27/08/2024, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2024, 16:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/08/2024, 16:50

Outras Decisões

22/08/2024, 16:50

Conclusos para despacho

22/08/2024, 13:04

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

21/08/2024, 15:01

Publicado ato_publicado em 31/07/2024.

31/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Zahr Ahmad Salim Salem de Amorim (OAB 4034/MS), Givaldo Augusto dos Santos (OAB 4652A/MS), Renata Calado da Silva (OAB 13434/MS), Guilherme Calado da Silva (OAB 16350/MS) Processo 0816352-86.2020.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exectda: Eliane de Oliveira Brito - Despacho de fls.595: "2.- Intime-se o(s) Devedore(s), através de seus advogados ou pesoalmente se não os posuir, para, querendo, em quinze (15) dias, efetuar o pagamento espontâneo da dívida, segundo demonstrativo discriminado e atualizado apresentado pelo Credor(a)1 e acrescida das custas procesuais, sob pena de não o fazendo dar ensejo à incidência da multa e de honorários advocatícios, ambos no percentual de 10% sobre o valor do débito; ou, ainda, em outros quinze (15) dias, contados do término do prazo anterior, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua eventual impugnação.

31/07/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

30/07/2024, 07:45

Emissão da Relação

29/07/2024, 15:53

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 15:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

29/07/2024, 15:52

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 15:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

29/07/2024, 15:51

Evolução da Classe Processual

19/07/2024, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 17:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/07/2024, 17:56

Conclusos para despacho

25/06/2024, 12:47

Processo Reativado

07/06/2024, 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2024, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2024, 17:01

Arquivado Definitivamente

27/05/2024, 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2024, 11:02

Prazo em Curso

24/05/2024, 07:18

Publicado ato_publicado em 24/05/2024.

24/05/2024, 02:01

Relação encaminhada ao D.J.

23/05/2024, 07:46

Emissão da Relação

22/05/2024, 14:24

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

21/05/2024, 12:45

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

21/05/2024, 12:45

Transitado em Julgado em data

20/05/2024, 12:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 16:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

25/08/2023, 16:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

25/08/2023, 16:25

Prazo em Curso

07/08/2023, 16:15

Juntada de Petição de Contra-razões

04/08/2023, 16:01

Prazo em Curso

03/08/2023, 14:17

Publicado ato_publicado em 01/08/2023.

01/08/2023, 02:00

Relação encaminhada ao D.J.

31/07/2023, 07:45

Emissão da Relação

28/07/2023, 13:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/07/2023, 14:00

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

25/07/2023, 14:00

Conclusos para decisão

25/07/2023, 12:45

Juntada de Petição de Apelação

21/07/2023, 16:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/07/2023, 03:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/07/2023, 03:06

Prazo em Curso

04/07/2023, 11:35

Publicado ato_publicado em 30/06/2023.

30/06/2023, 02:00

Relação encaminhada ao D.J.

29/06/2023, 07:45

Emissão da Relação

29/06/2023, 07:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/06/2023, 14:54

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 14:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/06/2023, 14:54

Registro de Sentença

13/06/2023, 14:54

Conclusos para decisão

07/06/2023, 13:00

Juntada de Petição de Embargos de declaração

06/06/2023, 14:03

Publicado ato_publicado em 31/05/2023.

31/05/2023, 02:01

Relação encaminhada ao D.J.

30/05/2023, 07:45

Emissão da Relação

29/05/2023, 08:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/05/2023, 17:36

Expedição de Certidão.

17/05/2023, 17:36

Julgado procedente o pedido

17/05/2023, 17:36

Registro de Sentença

17/05/2023, 17:36

Conclusos para julgamento

11/04/2023, 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2023, 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2023, 17:36

Publicado ato_publicado em 16/03/2023.

16/03/2023, 02:03

Relação encaminhada ao D.J.

15/03/2023, 07:46

Emissão da Relação

15/03/2023, 07:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/03/2023, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 08:26

Publicado ato_publicado em 06/03/2023.

06/03/2023, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Zahr Ahmad Salim Salem de Amorim (OAB 4034/MS), Givaldo Augusto dos Santos (OAB 4652A/MS), Renata Calado da Silva (OAB 13434/MS), Guilherme Calado da Silva (OAB 16350/MS) Processo 0816352-86.2020.8.12.0002 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Eliane de Oliveira Brito - Reqda: Margarete Alves Maiorini de Lima, José de Lima Junior - Desp. de fls.348: Intime-se a perita judicial, por carta com AR, para que, em cinco (05) dias, entregue o respectivo laudo pericial ou justifique a razão pela qual deixa de fazê-lo, sob pena de ser responsabilizada cível e criminalmente, pelos prejuízos que o retardamento do curso do processo eventualmente causar às partes. Intimem-se. Cumpra-se. A seu tempo, retornem.

06/03/2023, 00:00

Conclusos para despacho

03/03/2023, 12:55

Relação encaminhada ao D.J.

03/03/2023, 12:53

Emissão da Relação

03/03/2023, 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2023, 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2023, 18:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/03/2023, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023, 13:56

Conclusos para despacho

27/02/2023, 10:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/02/2023.

16/02/2023, 01:04

Prazo em Curso

24/01/2023, 16:23

Documento Digitalizado

24/01/2023, 16:22

Autos preparados para expedição

24/01/2023, 12:43

Autos preparados para expedição

11/01/2023, 17:42

Expedição de Ofício.

11/01/2023, 17:42

Expedição em análise para assinatura

10/01/2023, 14:18

Autos preparados para expedição

05/12/2022, 12:28

Publicado ato_publicado em 01/12/2022.

01/12/2022, 07:32

Relação encaminhada ao D.J.

30/11/2022, 07:48

Emissão da Relação

29/11/2022, 07:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/11/2022, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2022, 16:06

Conclusos para despacho

11/11/2022, 12:40

Juntada de NULL

10/11/2022, 18:31

Prazo em Curso

09/11/2022, 11:35

Prazo em Curso

25/08/2022, 07:45

Publicado ato_publicado em 22/08/2022.

22/08/2022, 02:00

Relação encaminhada ao D.J.

19/08/2022, 07:45

Emissão da Relação

19/08/2022, 07:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/08/2022, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2022, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2022, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2022, 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2022, 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2022, 19:01

Conclusos para decisão

22/07/2022, 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2022, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2022, 10:00

Prazo em Curso

13/07/2022, 07:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2022, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2022, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2022, 16:02

Prazo em Curso

28/06/2022, 10:20

Publicado ato_publicado em 28/06/2022.

28/06/2022, 02:02

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2022, 07:45

Emissão da Relação

27/06/2022, 07:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2022, 19:00

Autos preparados para expedição

14/06/2022, 12:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/06/2022.

14/06/2022, 01:03

Prazo em Curso

06/06/2022, 16:07

Documento Digitalizado

06/06/2022, 16:07

Prazo em Curso

19/05/2022, 13:49

Expedição de Carta.

19/05/2022, 13:48

Expedição em análise para assinatura

18/05/2022, 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2022, 10:32

Publicado ato_publicado em 06/04/2022.

06/04/2022, 02:01

Relação encaminhada ao D.J.

05/04/2022, 07:45

Emissão da Relação

04/04/2022, 12:29

Autos preparados para expedição

04/04/2022, 12:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/03/2022, 18:39

Despacho Saneador

30/03/2022, 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2022, 17:03

Conclusos para despacho

18/03/2022, 11:58

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

17/03/2022, 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2022, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2022, 11:02

Prazo em Curso

11/03/2022, 17:57

Publicado ato_publicado em 08/03/2022.

08/03/2022, 02:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2022, 21:30

Relação encaminhada ao D.J.

07/03/2022, 07:46

Emissão da Relação

04/03/2022, 08:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/02/2022, 07:34

Expedição de Certidão.

22/02/2022, 07:34

Registro de Sentença

22/02/2022, 07:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/02/2022, 07:34

Conclusos para decisão

21/02/2022, 18:16

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

21/02/2022, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2022, 09:31

Publicado ato_publicado em 09/02/2022.

09/02/2022, 02:01

Relação encaminhada ao D.J.

08/02/2022, 07:45

Autos preparados para expedição

07/02/2022, 07:50

Emissão da Relação

07/02/2022, 07:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/02/2022, 17:00

Processo saneado

02/02/2022, 17:00

Conclusos para despacho

03/12/2021, 12:20

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

02/12/2021, 13:59

Publicado ato_publicado em 02/12/2021.

02/12/2021, 02:04

Relação encaminhada ao D.J.

01/12/2021, 07:45

Emissão da Relação

30/11/2021, 08:33

Expedição de Certidão.

30/11/2021, 08:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/11/2021, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2021, 08:16

Conclusos para despacho

24/11/2021, 12:19

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

23/11/2021, 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2021, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2021, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2021, 17:02

Prazo em Curso

29/10/2021, 08:02

Publicado ato_publicado em 29/10/2021.

29/10/2021, 02:02

Relação encaminhada ao D.J.

28/10/2021, 07:45

Emissão da Relação

27/10/2021, 08:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/10/2021, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2021, 16:58

Conclusos para despacho

26/10/2021, 12:17

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

25/10/2021, 13:43

Juntada de Petição de Réplica

22/10/2021, 15:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/10/2021, 04:01

Prazo em Curso

30/09/2021, 14:38

Publicado ato_publicado em 28/09/2021.

28/09/2021, 02:02

Relação encaminhada ao D.J.

27/09/2021, 13:36

Emissão da Relação

27/09/2021, 12:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/09/2021, 00:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/09/2021, 01:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/08/2021, 00:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/08/2021, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2021, 15:45

Conclusos para despacho

20/08/2021, 17:28

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

20/08/2021, 17:01

Juntada de Petição de Contestação

20/08/2021, 15:00

Prazo em Curso

09/08/2021, 16:53

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

06/08/2021, 17:31

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/08/2021, 10:51

Publicado ato_publicado em 06/08/2021.

06/08/2021, 02:00

Relação encaminhada ao D.J.

05/08/2021, 07:45

Emissão da Relação

04/08/2021, 16:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/08/2021, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2021, 15:20

Conclusos para despacho

04/08/2021, 12:02

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

03/08/2021, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2021, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2021, 10:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/06/2021, 21:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/06/2021, 21:17

Prazo em Curso

16/06/2021, 12:23

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

16/06/2021, 12:23

Expedição em análise para assinatura

15/06/2021, 16:09

Expedição de Carta.

15/06/2021, 16:08

Expedição de Carta.

15/06/2021, 16:07

Publicado ato_publicado em 14/06/2021.

14/06/2021, 02:00

Autos preparados para expedição

11/06/2021, 13:27

Relação encaminhada ao D.J.

10/06/2021, 18:04

Expedição em análise para assinatura

10/06/2021, 17:35

Emissão da Relação

10/06/2021, 17:26

Autos preparados para expedição

07/06/2021, 16:56

Expedição de Certidão.

07/06/2021, 16:54

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/08/2021 03:40:00, 2ª Vara Cível.

07/06/2021, 16:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/06/2021, 14:09

Não Concedida a Medida Liminar

07/06/2021, 14:09

Conclusos para despacho

02/06/2021, 12:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/05/2021, 02:55

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

25/05/2021, 07:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/05/2021, 20:42

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

05/05/2021, 16:20

Publicado ato_publicado em 04/05/2021.

04/05/2021, 02:02

Relação encaminhada ao D.J.

03/05/2021, 07:45

Emissão da Relação

30/04/2021, 07:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/03/2021, 07:42

Gratuidade da Justiça

02/03/2021, 07:42

Conclusos para despacho

01/03/2021, 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2021, 14:34

Publicado ato_publicado em 01/02/2021.

01/02/2021, 02:02

Publicado ato_publicado em 01/02/2021.

01/02/2021, 02:02

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2021, 07:20

Emissão da Relação

28/01/2021, 16:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/12/2020, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2020, 15:08

Conclusos para despacho

10/12/2020, 11:49

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

09/12/2020, 16:01

Informação do Sistema

09/12/2020, 15:25

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

09/12/2020, 15:24

Distribuído por sorteio

09/12/2020, 09:32

Interlocutória

•28/08/2024, 16:25

Interlocutória

•22/08/2024, 16:50

Despacho

•18/07/2024, 17:56

Interlocutória

•25/07/2023, 14:00

Sentença

•13/06/2023, 14:54

Sentença

•17/05/2023, 17:36

Despacho

•06/03/2023, 08:26

Despacho

•01/03/2023, 13:58

Despacho

•11/11/2022, 16:06

Despacho

•12/08/2022, 15:46

Interlocutória

•30/03/2022, 18:39

Sentença

•22/02/2022, 07:34

Interlocutória

•02/02/2022, 17:00

Todos os documentos(22)

Despacho

•15/07/2025, 18:07

Sentença

•02/09/2024, 18:13

Interlocutória

•28/08/2024, 16:25

Interlocutória

•22/08/2024, 16:50

Despacho

•18/07/2024, 17:56

Interlocutória

•25/07/2023, 14:00

Sentença

•13/06/2023, 14:54

Sentença

•17/05/2023, 17:36

Despacho

•06/03/2023, 08:26

Despacho

•01/03/2023, 13:58

Despacho

•11/11/2022, 16:06

Despacho

•12/08/2022, 15:46

Interlocutória

•30/03/2022, 18:39

Sentença

•22/02/2022, 07:34

Interlocutória

•02/02/2022, 17:00

Despacho

•26/11/2021, 08:17

Despacho

•26/10/2021, 16:58

Despacho

•23/08/2021, 15:45

Despacho

•04/08/2021, 15:19

Interlocutória

•07/06/2021, 14:09

Interlocutória

•02/03/2021, 07:42

Despacho

•10/12/2020, 15:08