Execução Fiscal 0003369-09.2007.8.12.0014 - TJMS | JusConsulta

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Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2007

Valor da Causa

R$ 35.896,22

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

U N I A O

Autor

NELCO PRODUTORA DE SEMENTES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MS

CNPJ·Representa: Autor

NELSON DIAS NETO

OAB/MS 2891·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/05/2023, 09:56

Expedição de Certidão.

30/05/2023, 09:55

Transitado em Julgado em data

30/05/2023, 09:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/05/2023.

30/05/2023, 09:52

Expedição de Certidão.

29/04/2023, 02:04

Publicado ato_publicado em 28/04/2023.

28/04/2023, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

28/04/2023, 07:38

Emissão da Relação

27/04/2023, 11:13

Juntada de Outros documentos

26/04/2023, 15:43

Expedição de Certidão.

19/04/2023, 14:50

Ato ordinatório praticado

19/04/2023, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - U n i ã o, Nelco Produtora de Sementes Ltda Processo 0003369-09.2007.8.12.0014 - Execução Fiscal - Exeqte: U n i ã o - Exectdo: Nelco Produtora de Sementes Ltda - Vistos etc. Ante a manifestação de fls. 60, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO nos termos do artigo 26 da lei federal n.º 6.830, de 1980. Sem custas e honorários na espécie. CERTIFIQUE-SE desde logo o trânsito em julgado ante a preclusão lógica do direito de recorrer. PRI. Em seguida, ARQUIVEM-SE os autos, observando-se as cautelas de praxe.

06/03/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/03/2023.

03/03/2023, 20:28

Relação encaminhada ao D.J.

03/03/2023, 07:49

Autos preparados para expedição

03/03/2023, 06:37

Todas as movimentações(104)

Arquivado Definitivamente

30/05/2023, 09:56

Expedição de Certidão.

30/05/2023, 09:55

Transitado em Julgado em data

30/05/2023, 09:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/05/2023.

30/05/2023, 09:52

Expedição de Certidão.

29/04/2023, 02:04

Documentos

Ato Ordinatório

•19/04/2023, 14:49

Sentença

•02/03/2023, 14:49

Publicado ato_publicado em 28/04/2023.

28/04/2023, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

28/04/2023, 07:38

Emissão da Relação

27/04/2023, 11:13

Juntada de Outros documentos

26/04/2023, 15:43

Expedição de Certidão.

19/04/2023, 14:50

Ato ordinatório praticado

19/04/2023, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - U n i ã o, Nelco Produtora de Sementes Ltda Processo 0003369-09.2007.8.12.0014 - Execução Fiscal - Exeqte: U n i ã o - Exectdo: Nelco Produtora de Sementes Ltda - Vistos etc. Ante a manifestação de fls. 60, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO nos termos do artigo 26 da lei federal n.º 6.830, de 1980. Sem custas e honorários na espécie. CERTIFIQUE-SE desde logo o trânsito em julgado ante a preclusão lógica do direito de recorrer. PRI. Em seguida, ARQUIVEM-SE os autos, observando-se as cautelas de praxe.

06/03/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/03/2023.

03/03/2023, 20:28

Relação encaminhada ao D.J.

03/03/2023, 07:49

Autos preparados para expedição

03/03/2023, 06:37

Emissão da Relação

03/03/2023, 06:19

Expedição de Certidão.

02/03/2023, 14:49

Julgado procedente o pedido

02/03/2023, 14:49

Registro de Sentença

02/03/2023, 14:49

Conclusos para julgamento

02/03/2023, 08:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2023, 10:26

Expedição de Certidão.

27/02/2023, 00:56

Expedição de Certidão.

17/02/2023, 15:18

Ato ordinatório praticado

17/02/2023, 15:18

Autos preparados para expedição

13/02/2023, 11:29

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

19/07/2022, 14:55

Processo Desarquivado

19/01/2022, 17:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/12/2021, 03:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/12/2021, 02:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/11/2021, 01:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/11/2021, 02:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/10/2021, 00:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/10/2021, 03:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/08/2021, 03:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/07/2021, 01:46

Arquivado Provisoriamente

15/06/2021, 15:08

Expedição de Certidão.

08/06/2021, 14:11

Processo convertido em eletrônico

08/06/2021, 14:09

Arquivo Provisório

19/08/2010, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

18/08/2010, 12:00

Despacho Proferido

09/08/2010, 12:00

Conclusos para Despacho

29/07/2010, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

21/07/2010, 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/07/2010.

20/07/2010, 12:00

Juntada de NULL

25/06/2010, 12:00

Aguardando Decurso de Prazo

25/06/2010, 12:00

Aguardando Decurso de Prazo

07/06/2010, 12:00

Expedição de Documento Realizada

28/05/2010, 12:00

Aguardando Assinar Expediente

28/05/2010, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

25/05/2010, 12:00

Despacho Proferido

25/05/2010, 12:00

Conclusos para Despacho

06/05/2010, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

04/05/2010, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2010, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo da Proc. da União

29/04/2010, 12:00

Aguardando Juntada de Petição

29/04/2010, 12:00

Autos em Carga ao Procurador da União

05/04/2010, 12:00

Aguardando em Cartório - Vista à Procuradoria

26/03/2010, 12:00

Juntada de NULL

25/03/2010, 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado

15/03/2010, 12:00

Aguardando em Cartório - Rem. a Central de Mandado

11/03/2010, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2010, 12:00

Processo Retirado para Consulta/Xerox

09/03/2010, 12:00

Juntada de NULL

24/11/2009, 12:00

Aguardando Decurso de Prazo

24/11/2009, 12:00

Aguardando Decurso de Prazo

10/11/2009, 12:00

Aguardando Assinar Expediente

05/11/2009, 12:00

Processo Devolvido

28/10/2009, 12:00

Processo Retirado para Consulta/Xerox

23/10/2009, 12:00

Mandado Emitido

21/10/2009, 12:00

Aguardando Assinar Expediente

21/10/2009, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

14/10/2009, 12:00

Decisão Proferida

14/10/2009, 12:00

Conclusos para Despacho

05/10/2009, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

30/09/2009, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2009, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo da Proc. da União

28/09/2009, 12:00

Autos em Carga ao Procurador da União

25/08/2009, 12:00

Aguardando Vista ao Procurador da União

13/07/2009, 12:00

Despacho Proferido

10/07/2009, 12:00

Conclusos para Despacho

05/06/2009, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2009, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo da Proc. da União

22/05/2009, 12:00

Autos em Carga ao Procurador da União

17/03/2009, 12:00

Juntada de NULL

27/02/2009, 12:00

Aguardando Vista ao Procurador da União

27/02/2009, 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado

01/12/2008, 12:00

Aguardando em Cartório - Rem. a Central de Mandado

22/10/2008, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2008, 12:00

Aguardando Assinar Expediente

21/10/2008, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo da Proc. da União

14/10/2008, 12:00

Autos em Carga ao Procurador da União

18/09/2008, 12:00

Expedição de NULL.

28/08/2008, 12:00

Aguardando Vista ao Procurador da União

28/08/2008, 12:00

Aguardando Decurso de Prazo

18/02/2008, 12:00

Aguardando Decurso de Prazo

22/01/2008, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2008, 12:00

Juntada de NULL

18/12/2007, 12:00

Aguardando Decurso de Prazo

18/12/2007, 12:00

Aguardando Devolução de AR - Aviso de Recebimento

29/11/2007, 12:00

Despacho Proferido

22/11/2007, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

13/11/2007, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

13/11/2007, 12:00

Recebimento do Processo no Cartório

13/11/2007, 12:00

Ato Ordinatório

•17/02/2023, 15:18

Despacho

•08/06/2021, 14:05

Despacho

•08/06/2021, 14:05

Despacho

•08/06/2021, 14:05

Despacho

•08/06/2021, 14:05

Despacho

•08/06/2021, 14:05

Despacho

•08/06/2021, 14:05