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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2024

Valor da Causa

R$ 20.800,01

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

EDILENE REINALDA DA SILVA

CPF

Autor

ARISTEU GOMES DE MORAES JUNIOR

CPF

Reu

CELINA VIEIRA MARTINS MORAES

CPF

Reu

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

CELINA VIEIRA MARTINS MORAES

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

RAUAN FLORENTINO DA SILVA TEIXEIRA

OAB/MS 17826·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

EDILENE REINALDA DA SILVA

CPF

Autor

ARISTEU GOMES DE MORAES JUNIOR

CPF

Reu

CELINA VIEIRA MARTINS MORAES

CPF

Reu

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

CELINA VIEIRA MARTINS MORAES

CPF

TERCEIRO

MARCO POLISINI

CPF

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

MUNICIPIO DE BATAGUASSU

CNPJ

TERCEIRO

CLARICE MOTA DA SILVA

CPF

TERCEIRO

ARISTEU GOMES DE MORAES JUNIOR

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2026, 09:17

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

25/02/2026, 10:54

Juntada de Outros documentos

20/01/2026, 16:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/12/2025, 01:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2025, 15:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/12/2025, 02:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/12/2025, 03:25

Prazo em Curso

27/11/2025, 08:46

Publicado ato_publicado em 18/11/2025.

18/11/2025, 05:56

Relação encaminhada ao D.J.

17/11/2025, 07:35

Emissão da Relação

15/11/2025, 18:13

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

11/11/2025, 12:54

Publicado ato_publicado em 10/11/2025.

10/11/2025, 06:28

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2025, 07:54

Todas as movimentações(81)

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2026, 09:17

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

25/02/2026, 10:54

Juntada de Outros documentos

20/01/2026, 16:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

Documentos

Despacho

•28/04/2026, 10:41

Interlocutória

•31/10/2025, 08:43

22/12/2025, 01:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2025, 15:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/12/2025, 02:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/12/2025, 03:25

Prazo em Curso

27/11/2025, 08:46

Publicado ato_publicado em 18/11/2025.

18/11/2025, 05:56

Relação encaminhada ao D.J.

17/11/2025, 07:35

Emissão da Relação

15/11/2025, 18:13

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

11/11/2025, 12:54

Publicado ato_publicado em 10/11/2025.

10/11/2025, 06:28

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2025, 07:54

Emissão da Relação

06/11/2025, 23:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/11/2025, 01:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/10/2025, 08:43

Decisão de Saneamento e Organização

31/10/2025, 08:41

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 17:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 28/04/2026 02:15:00, 2ª Vara.

29/10/2025, 17:36

Conclusos para despacho

30/07/2025, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2025, 19:40

Prazo em Curso

30/06/2025, 17:54

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 10:48

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2025, 09:30

Emissão da Relação

26/06/2025, 17:20

Manifestação do Ministério Público

26/06/2025, 13:46

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 17:10

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 17:10

Autos entregues em carga ao Promotor

18/06/2025, 17:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/06/2025.

18/06/2025, 16:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/06/2025.

12/06/2025, 03:56

Prazo em Curso

22/05/2025, 13:43

Prazo em Curso

21/05/2025, 21:36

Juntada de Mandado

21/05/2025, 17:44

Juntada de NULL

21/05/2025, 17:44

Juntada de Mandado

21/05/2025, 17:44

Juntada de NULL

21/05/2025, 17:44

Juntada de Mandado

21/05/2025, 17:44

Juntada de NULL

21/05/2025, 17:43

Prazo em Curso

21/05/2025, 17:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/05/2025.

02/05/2025, 02:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 14:27

Prazo em Curso

07/04/2025, 19:06

Prazo em Curso

07/04/2025, 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025, 17:41

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

03/04/2025, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 15:58

Expedição de Certidão.

30/03/2025, 03:45

Expedição de Certidão.

30/03/2025, 01:50

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 15:56

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 19:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

27/03/2025, 19:04

Prazo em Curso

27/03/2025, 19:03

Expedição de Mandado.

27/03/2025, 19:00

Expedição de Mandado.

27/03/2025, 18:59

Expedição de Mandado.

27/03/2025, 18:58

Expedição em análise para assinatura

20/03/2025, 17:22

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 16:38

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 16:38

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 16:37

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 16:36

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 16:36

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

20/03/2025, 16:35

Autos preparados para expedição

24/02/2025, 14:25

Retificação de Classe Processual

24/02/2025, 11:03

Prazo em Curso

21/02/2025, 16:32

Autos preparados para expedição

15/01/2025, 18:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Edilene Reinalda da Silva - Réu: Aristeu Gomes de Moraes Junior - Intimação - ADV: Rauan Florentino da Silva Teixeira (OAB 17826/MS) Processo 0803438-73.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Cite-se a parte requerida para que apresente resposta, no prazo legal, advertindo-se dos efeitos da revelia. Expeça-se edital, se houver parte requerida em local incerto e não sabido (art. 256, inc. II, do CPC). Se houver citação por edital, e não havendo manifestação, desde logo nomeio a Defensoria Pública para atuar como curador especial. Nesse caso, dê-se vista dos autos para ciência, bem como para apresentar contestação, no prazo legal. Citem-se, pessoalmente, os confinantes e, por edital, os terceiros interessados, nos termos dos arts. 246, § 3º e 259, inc. I, ambos do CPC. Intimem-se, por via postal, para que manifestem interesse na causa os representantes da União, do Estado e do Município. Decorridos os prazos, com ou sem manifestação das partes e dos interessados, dê-se vista dos autos ao Ministério Público (art. 178, inc. I, do CPC). Defiro, por ora, o benefício da justiça gratuita, sem prejuízo de eventual revogação, caso não preenchidos os requisitos legais. Às providências e intimações necessárias.

09/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/01/2025.

08/01/2025, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

08/01/2025, 07:46

Autos preparados para expedição

07/01/2025, 16:10

Emissão da Relação

07/01/2025, 16:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/12/2024, 15:29

Recebida petição inicial

12/12/2024, 15:29

Conclusos para despacho

28/11/2024, 18:16

Prazo em Curso

28/11/2024, 18:10

Informação do Sistema

28/11/2024, 17:08

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

28/11/2024, 17:08

Distribuído por sorteio

28/11/2024, 16:36

Despacho

•12/12/2024, 15:29