Procedimento Comum Cível 0802104-86.2024.8.12.0031 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2024

Valor da Causa

R$ 21.909,28

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara

Partes do Processo

EULALIO MELGAREJO

CPF

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIãO GERAL DOS TRABALHADORES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO ROCHA DE AGUIAR

OAB/RS 76583·CPF·Representa: Autor

MAPURUNGA PONTES ADVOGADOS

Representa: Réu

CAMILA PONTES EGYDIO BEZERRA DE MENEZES

OAB/CE 26515·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Ofício.

22/05/2026, 09:46

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

22/05/2026, 09:46

Publicado ato_publicado em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:16

Relação encaminhada ao D.J.

28/04/2026, 10:02

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 19:31

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 19:30

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

27/04/2026, 19:30

Transitado em Julgado em data

27/04/2026, 19:29

Prazo em Curso

20/03/2026, 10:29

Publicado ato_publicado em 17/03/2026.

17/03/2026, 05:45

Relação encaminhada ao D.J.

16/03/2026, 07:54

Emissão da Relação

13/03/2026, 14:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/03/2026, 14:49

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 14:49

Registro de Sentença

02/03/2026, 14:48

Todas as movimentações(64)

Expedição de Ofício.

22/05/2026, 09:46

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

22/05/2026, 09:46

Publicado ato_publicado em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:16

Relação encaminhada ao D.J.

28/04/2026, 10:02

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 19:31

Documentos

Sentença

•02/03/2026, 14:48

Despacho

•01/10/2025, 18:38

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 19:30

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

27/04/2026, 19:30

Transitado em Julgado em data

27/04/2026, 19:29

Prazo em Curso

20/03/2026, 10:29

Publicado ato_publicado em 17/03/2026.

17/03/2026, 05:45

Relação encaminhada ao D.J.

16/03/2026, 07:54

Emissão da Relação

13/03/2026, 14:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/03/2026, 14:49

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 14:49

Registro de Sentença

02/03/2026, 14:48

Com Resolução do Mérito

02/03/2026, 10:05

Conclusos para julgamento

30/01/2026, 16:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/12/2025.

05/12/2025, 09:08

Publicado ato_publicado em 13/11/2025.

13/11/2025, 06:12

Relação encaminhada ao D.J.

12/11/2025, 07:54

Prazo em Curso

11/11/2025, 16:07

Emissão da Relação

11/11/2025, 16:06

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 17:02

Prazo em Curso

06/11/2025, 13:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/10/2025, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 18:38

Conclusos para julgamento

03/09/2025, 15:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/09/2025.

03/09/2025, 15:00

Documento Digitalizado

05/08/2025, 11:40

Prazo em Curso

28/07/2025, 22:21

Publicado ato_publicado em 28/07/2025.

28/07/2025, 05:58

Relação encaminhada ao D.J.

25/07/2025, 07:59

Emissão da Relação

24/07/2025, 14:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/07/2025, 17:36

Proferida decisão interlocutória

14/07/2025, 17:35

Documento Digitalizado

09/07/2025, 08:30

Conclusos para julgamento

30/04/2025, 08:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/04/2025.

30/04/2025, 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 16:07

Prazo em Curso

24/04/2025, 13:57

Publicado ato_publicado em 14/04/2025.

14/04/2025, 05:47

Relação encaminhada ao D.J.

11/04/2025, 08:04

Emissão da Relação

10/04/2025, 15:15

Juntada de Petição de Réplica

10/04/2025, 09:17

Prazo em Curso

27/03/2025, 13:42

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.

19/03/2025, 05:45

Relação encaminhada ao D.J.

18/03/2025, 08:02

Emissão da Relação

18/03/2025, 07:45

Juntada de Petição de Contestação

17/03/2025, 19:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/02/2025, 08:35

Prazo em Curso

29/01/2025, 18:17

Expedição de Carta.

29/01/2025, 18:08

Expedição em análise para assinatura

29/01/2025, 14:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Eulalio Melgarejo - I - Intimação - ADV: Eduardo Rocha de Aguiar (OAB 76583/RS) Processo 0802104-86.2024.8.12.0031 - Procedimento Comum Cível - Defiro os benefícios da justiça gratuita à(o) autor(a) (Lei 1.060/50). II - O pedido de tutela de urgência não merece acolhimento, diante da falta de elementos que evidenciem a probabilidade do direito invocado pela parte autora, na medida em que a suposta ausência de contrato deverá ser comprovada ao longo da instrução processual. Assim, indefiro o pedido de tutela de urgência.

09/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/01/2025.

08/01/2025, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

08/01/2025, 07:49

Autos preparados para expedição

07/01/2025, 11:54

Emissão da Relação

07/01/2025, 11:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/12/2024, 18:25

Proferida decisão interlocutória

04/12/2024, 18:25

Conclusos para decisão

27/11/2024, 14:27

Informação do Sistema

26/11/2024, 15:10

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

26/11/2024, 15:10

Distribuído por sorteio

26/11/2024, 14:30

Interlocutória

•14/07/2025, 17:36

Interlocutória

•04/12/2024, 18:25