Procedimento Comum Cível 0809409-24.2018.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/10/2018

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Nélio Stábile 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

Partes do Processo

RENATO JOSE APARECIDO SALTEIRO

CPF

Autor

MD FERRO VELHO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/08/2023, 13:04

Transitado em Julgado em #{data}

10/08/2023, 13:12

Publicado #{ato_publicado} em 10/08/2023.

10/08/2023, 02:06

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 07:49

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 15:40

Recebidos os autos

04/08/2023, 23:36

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 23:36

Ato ordinatório praticado

04/08/2023, 23:36

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

04/08/2023, 23:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2023, 13:30

Conclusos para julgamento

14/07/2023, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2023, 09:01

Recebidos os autos

07/06/2023, 14:46

Recebidos os autos

07/06/2023, 14:46

Transitado em Julgado em #{data}

06/06/2023, 12:00

Todas as movimentações(142)

Arquivado Definitivamente

14/08/2023, 13:04

Transitado em Julgado em #{data}

10/08/2023, 13:12

Publicado #{ato_publicado} em 10/08/2023.

10/08/2023, 02:06

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 07:49

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 15:40

Documentos

Despacho

•08/11/2018, 17:46

Sentença

•08/08/2021, 20:16

Recebidos os autos

04/08/2023, 23:36

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 23:36

Ato ordinatório praticado

04/08/2023, 23:36

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

04/08/2023, 23:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2023, 13:30

Conclusos para julgamento

14/07/2023, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2023, 09:01

Recebidos os autos

07/06/2023, 14:46

Recebidos os autos

07/06/2023, 14:46

Transitado em Julgado em #{data}

06/06/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: MD Ferro Velho Ltda Advogado: Edivaldo Custódio Perazzolo Nantes (OAB: 4751/MS) Advogado: Manoel Lacerda Lima (OAB: 4142/MS) Embargado: Renato José Aparecido Salteiro Advogado: Rufino de Campos (OAB: 26667/SP) Advogado: Adriano Janini (OAB: 197554/SP) EMENTA – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO – ERRO MATERIAL VERIFICADO – CABÍVEL MAJORAÇÃO DO Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0809409-24.2018.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

16/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: MD Ferro Velho Ltda Advogado: Edivaldo Custódio Perazzolo Nantes (OAB: 4751/MS) Advogado: Manoel Lacerda Lima (OAB: 4142/MS) Embargado: Renato José Aparecido Salteiro Advogado: Rufino de Campos (OAB: 26667/SP) Advogado: Adriano Janini (OAB: 197554/SP) Diante da eventual possibilidade de efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos p Embargos de Declaração Cível nº 0809409-24.2018.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

26/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: MD Ferro Velho Ltda Advogado: Edivaldo Custódio Perazzolo Nantes (OAB: 4751/MS) Advogado: Manoel Lacerda Lima (OAB: 4142/MS) Embargado: Renato José Aparecido Salteiro Advogado: Rufino de Campos (OAB: 26667/SP) Advogado: Adriano Janini (OAB: 197554/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/04/2023. Processo inclu Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0809409-24.2018.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

12/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: MD Ferro Velho Ltda Advogado: Edivaldo Custódio Perazzolo Nantes (OAB: 4751/MS) Advogado: Manoel Lacerda Lima (OAB: 4142/MS) Embargado: Renato José Aparecido Salteiro Advogado: Rufino de Campos (OAB: 26667/SP) Advogado: Adriano Janini (OAB: 197554/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/04/2023. Processo inclu Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0809409-24.2018.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

12/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Renato José Aparecido Salteiro Advogado: Rufino de Campos (OAB: 26667/SP) Advogado: Adriano Janini (OAB: 197554/SP) Apelado: MD Ferro Velho Ltda Advogado: Manoel Lacerda Lima (OAB: 4142/MS) Advogado: Edivaldo Custódio Perazzolo Nantes (OAB: 4751/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - CONTRATO DE TRESPASSE - DESRESPEITO À CLÁUSULA DE NÃO-CONCORRÊNCIA - COB Acórdão - Apelação Cível nº 0809409-24.2018.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

29/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 16:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

30/09/2021, 16:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

30/09/2021, 16:50

Juntada de Petição de Contra-razões

29/09/2021, 11:32

Ato ordinatório praticado

29/09/2021, 10:19

Publicado #{ato_publicado} em 29/09/2021.

29/09/2021, 02:07

Ato ordinatório praticado

28/09/2021, 07:46

Ato ordinatório praticado

27/09/2021, 08:23

Juntada de Petição de Apelação

01/09/2021, 09:01

Ato ordinatório praticado

31/08/2021, 15:01

Publicado #{ato_publicado} em 11/08/2021.

11/08/2021, 02:04

Ato ordinatório praticado

10/08/2021, 07:46

Ato ordinatório praticado

09/08/2021, 13:53

Recebidos os autos

08/08/2021, 20:16

Expedição de Certidão.

08/08/2021, 20:16

Ato ordinatório praticado

08/08/2021, 20:16

Julgado procedente em parte o pedido

08/08/2021, 20:15

Ato ordinatório praticado

24/12/2020, 00:57

Conclusos para decisão

09/12/2020, 17:02

Expedição de Outros documentos.

09/12/2020, 16:59

Ato ordinatório praticado

09/12/2020, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2020, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2020, 14:31

Publicado #{ato_publicado} em 13/08/2020.

13/08/2020, 02:27

Publicado #{ato_publicado} em 13/08/2020.

13/08/2020, 02:27

Publicado #{ato_publicado} em 13/08/2020.

13/08/2020, 02:27

Publicado #{ato_publicado} em 13/08/2020.

13/08/2020, 02:27

Publicado #{ato_publicado} em 13/08/2020.

13/08/2020, 02:27

Ato ordinatório praticado

11/08/2020, 07:25

Ato ordinatório praticado

10/08/2020, 10:35

Expedição de Certidão.

10/08/2020, 10:33

Ato ordinatório praticado

17/04/2020, 15:40

Ato ordinatório praticado

30/03/2020, 03:15

Publicado #{ato_publicado} em 10/03/2020.

10/03/2020, 02:20

Ato ordinatório praticado

09/03/2020, 07:24

Ato ordinatório praticado

06/03/2020, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2020, 10:31

Publicado #{ato_publicado} em 17/02/2020.

17/02/2020, 02:08

Ato ordinatório praticado

14/02/2020, 07:22

Ato ordinatório praticado

13/02/2020, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2020, 15:34

Publicado #{ato_publicado} em 20/01/2020.

20/01/2020, 02:04

Ato ordinatório praticado

17/01/2020, 07:22

Ato ordinatório praticado

16/01/2020, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/01/2020, 10:02

Publicado #{ato_publicado} em 05/12/2019.

05/12/2019, 02:06

Ato ordinatório praticado

04/12/2019, 07:22

Ato ordinatório praticado

03/12/2019, 15:05

Expedição de Certidão.

03/12/2019, 15:00

Juntada de Petição de Contestação

12/11/2019, 15:32

Ato ordinatório praticado

05/11/2019, 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2019, 15:06

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

25/10/2019, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2019, 16:34

Ato ordinatório praticado

18/10/2019, 18:59

Juntada de Mandado

26/09/2019, 08:16

Juntada de Outros documentos

26/09/2019, 08:16

Realizado cálculo de custas

29/08/2019, 08:18

Realizado cálculo de custas

28/08/2019, 10:47

Ato ordinatório praticado

27/08/2019, 04:26

Ato ordinatório praticado

16/08/2019, 16:15

Expedição de Certidão.

16/08/2019, 16:13

Expedição de Mandado.

16/08/2019, 15:56

Publicado #{ato_publicado} em 09/08/2019.

09/08/2019, 02:12

Ato ordinatório praticado

08/08/2019, 07:24

Ato ordinatório praticado

07/08/2019, 14:10

Ato ordinatório praticado

07/08/2019, 14:09

Ato ordinatório praticado

08/07/2019, 16:14

Expedição de Certidão.

08/07/2019, 16:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/10/2019 10:00:00, 3ª Vara Cível.

08/07/2019, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2019, 14:37

Realizado cálculo de custas

14/06/2019, 08:08

Realizado cálculo de custas

14/06/2019, 08:08

Realizado cálculo de custas

31/05/2019, 14:34

Realizado cálculo de custas

31/05/2019, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2019, 13:30

Ato ordinatório praticado

20/05/2019, 14:26

Publicado #{ato_publicado} em 20/05/2019.

20/05/2019, 02:09

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

17/05/2019, 10:25

Ato ordinatório praticado

17/05/2019, 07:23

Ato ordinatório praticado

16/05/2019, 18:53

Juntada de Mandado

16/05/2019, 18:48

Juntada de Outros documentos

16/05/2019, 18:47

Ato ordinatório praticado

01/04/2019, 18:15

Expedição de Certidão.

01/04/2019, 18:14

Expedição de Mandado.

01/04/2019, 18:10

Ato ordinatório praticado

27/03/2019, 16:26

Ato ordinatório praticado

27/03/2019, 16:26

Realizado cálculo de custas

19/03/2019, 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2019, 16:37

Realizado cálculo de custas

18/03/2019, 14:13

Ato ordinatório praticado

18/03/2019, 13:49

Publicado #{ato_publicado} em 18/03/2019.

18/03/2019, 02:08

Ato ordinatório praticado

15/03/2019, 07:22

Ato ordinatório praticado

14/03/2019, 17:57

Ato ordinatório praticado

14/03/2019, 17:56

Ato ordinatório praticado

13/02/2019, 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2019, 15:38

Ato ordinatório praticado

25/01/2019, 15:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/01/2019, 07:25

Ato ordinatório praticado

10/12/2018, 14:11

Expedição de Carta.

30/11/2018, 09:43

Ato ordinatório praticado

28/11/2018, 16:24

Publicado #{ato_publicado} em 26/11/2018.

26/11/2018, 02:08

Ato ordinatório praticado

24/11/2018, 07:41

Ato ordinatório praticado

24/11/2018, 07:41

Ato ordinatório praticado

23/11/2018, 12:36

Ato ordinatório praticado

22/11/2018, 16:40

Ato ordinatório praticado

19/11/2018, 17:00

Expedição de Certidão.

19/11/2018, 16:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/05/2019 10:20:00, 3ª Vara Cível.

19/11/2018, 16:56

Recebidos os autos

08/11/2018, 17:46

Determinada Requisição de Informações

08/11/2018, 17:46

Conclusos para despacho

10/10/2018, 14:44

Expedição de Outros documentos.

10/10/2018, 14:39

Realizado cálculo de custas

10/10/2018, 08:18

Realizado cálculo de custas

10/10/2018, 08:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

09/10/2018, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2018, 14:32

Realizado cálculo de custas

08/10/2018, 15:05

Realizado cálculo de custas

08/10/2018, 14:58

Distribuído por sorteio

08/10/2018, 12:53

Despacho

•07/06/2023, 12:56

Acórdão

•07/06/2023, 12:56

Sentença

•04/08/2023, 23:36