Cumprimento de sentença 0800227-49.2011.8.12.0005 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaPagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/06/2011

Valor da Causa

R$ 1.506,75

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Partes do Processo

MUNICIPIO DE AQUIDAUANA

CNPJ

Autor

RAFAEL AYUB DAZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HEBER SEBA QUEIROZ

OAB/MS 9573·CPF·Representa: Autor

MARCELLO AUGUSTO F. DA S. PORTOCARRERO

OAB/MS 7046·CPF·Representa: Autor

HUGO LEANDRO DIAS

OAB/MS 4227·CPF·Representa: Réu

ROSANE ROCHA

OAB/MS 10285·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em data

15/08/2025, 16:33

Arquivado Definitivamente

15/08/2025, 16:32

Prazo em Curso

16/07/2025, 14:52

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 04:57

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2025, 07:36

Expedição de Certidão.

20/06/2025, 09:40

Expedição de Outros documentos.

20/06/2025, 09:39

Emissão da Relação

20/06/2025, 09:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/06/2025, 15:01

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 15:01

Registro de Sentença

03/06/2025, 15:00

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

03/06/2025, 15:00

Conclusos para julgamento

02/06/2025, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2025, 09:31

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 10:20

Todas as movimentações(89)

Transitado em Julgado em data

15/08/2025, 16:33

Arquivado Definitivamente

15/08/2025, 16:32

Prazo em Curso

16/07/2025, 14:52

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 04:57

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2025, 07:36

Documentos

Sentença

•03/06/2025, 15:00

Despacho

•20/11/2024, 16:19

Expedição de Certidão.

20/06/2025, 09:40

Expedição de Outros documentos.

20/06/2025, 09:39

Emissão da Relação

20/06/2025, 09:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/06/2025, 15:01

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 15:01

Registro de Sentença

03/06/2025, 15:00

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

03/06/2025, 15:00

Conclusos para julgamento

02/06/2025, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2025, 09:31

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 10:20

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 10:20

Prazo em Curso

28/02/2025, 13:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/02/2025.

28/02/2025, 13:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/02/2025.

28/02/2025, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marcello Augusto F. da S. Portocarrero (OAB 7046/MS), Heber Seba Queiroz (OAB 9573/MS) Processo 0800227-49.2011.8.12.0005 - Cumprimento de sentença - Reqte: Município de Aquidauana - Despacho f. 53-....Vistos etc. Ante o principio da não-surpresa, intime-se o credor para, no prazo de 05 dias, se manifestar acerca de eventual prescrição intercorrente, tendo em vista que o feito executivo ficou arquivado desde 09/2011 (fl. 51). Cumpra-se. Às providências.

17/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/01/2025.

16/01/2025, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

16/01/2025, 07:31

Emissão da Relação

15/01/2025, 07:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/11/2024, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2024, 16:19

Conclusos para despacho

06/11/2024, 17:57

Processo Desarquivado

06/11/2024, 17:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/09/2024, 02:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/02/2024, 04:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/12/2023, 03:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/11/2023, 03:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/07/2023, 03:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/07/2023, 02:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/07/2023, 02:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/06/2023, 00:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/01/2023, 00:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/12/2022, 01:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/11/2022, 01:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/11/2022, 02:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/11/2022, 01:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/07/2022, 00:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/01/2022, 01:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/12/2021, 00:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2021, 00:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/11/2021, 00:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/10/2021, 00:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/10/2021, 00:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/08/2021, 00:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/07/2021, 00:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/05/2021, 00:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/05/2021, 01:35

Arquivado Provisoriamente

04/03/2021, 12:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/03/2021.

04/03/2021, 12:46

Processo Desarquivado

04/03/2021, 12:44

Arquivado Provisoriamente

14/09/2011, 12:00

Entranhamento do Processo

12/09/2011, 12:00

Conclusos para despacho

12/09/2011, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2011, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/09/2011, 12:00

Prazo em Curso

01/09/2011, 12:00

Publicado ato_publicado em 30/08/2011.

30/08/2011, 12:00

Relação encaminhada ao D.J.

25/08/2011, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2011, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/08/2011, 12:00

Juntada de Outros documentos

24/08/2011, 12:00

Emissão da Relação

24/08/2011, 12:00

Entranhamento do Processo

17/08/2011, 12:00

Conclusos para despacho

17/08/2011, 12:00

Publicado ato_publicado em 01/08/2011.

01/08/2011, 12:00

Prazo em Curso

01/08/2011, 12:00

Relação encaminhada ao D.J.

29/07/2011, 12:00

Emissão da Relação

25/07/2011, 12:00

Expedição em análise para assinatura

21/07/2011, 12:00

Expedição em análise para assinatura

21/07/2011, 12:00

Expedição em análise para assinatura

21/07/2011, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2011, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/07/2011, 12:00

Juntada de Outros documentos

19/07/2011, 12:00

Juntada de Outros documentos

19/07/2011, 12:00

Autos preparados para expedição

06/07/2011, 12:00

Conclusos para despacho

06/07/2011, 12:00

Expedição de Certidão.

06/07/2011, 12:00

Prazo em Curso

27/06/2011, 12:00

Publicado ato_publicado em 21/06/2011.

21/06/2011, 12:00

Relação encaminhada ao D.J.

16/06/2011, 12:00

Emissão da Relação

15/06/2011, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2011, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/06/2011, 12:00

Distribuído por dependência

09/06/2011, 12:00

Despacho

•12/09/2011, 18:43

Despacho

•24/08/2011, 08:53

Despacho

•19/07/2011, 10:50

Despacho

•10/06/2011, 16:40

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•09/06/2011, 18:42