Execução Fiscal 0910607-15.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2015

Valor da Causa

R$ 850,10

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

ALAN BATISTA DE CAMARGO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/07/2025, 12:22

Transitado em Julgado em data

08/07/2025, 12:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/03/2025.

27/03/2025, 09:10

Expedição de Certidão.

09/02/2025, 17:03

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 14:49

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Alan Batista de Camargo - réu-revel Processo 0910607-15.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Alan Batista de Camargo - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

14/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/01/2025.

13/01/2025, 22:18

Relação encaminhada ao D.J.

13/01/2025, 08:39

Autos preparados para expedição

10/01/2025, 18:46

Emissão da Relação

10/01/2025, 18:11

Prazo em Curso

08/11/2024, 17:27

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 16:58

Extinto o processo por ausência das condições da ação

04/11/2024, 16:58

Registro de Sentença

04/11/2024, 16:58

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

08/07/2025, 12:22

Transitado em Julgado em data

08/07/2025, 12:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/03/2025.

27/03/2025, 09:10

Expedição de Certidão.

09/02/2025, 17:03

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 14:49

Documentos

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 14:49

Sentença

•04/11/2024, 16:58

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Alan Batista de Camargo - réu-revel Processo 0910607-15.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Alan Batista de Camargo - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

14/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/01/2025.

13/01/2025, 22:18

Relação encaminhada ao D.J.

13/01/2025, 08:39

Autos preparados para expedição

10/01/2025, 18:46

Emissão da Relação

10/01/2025, 18:11

Prazo em Curso

08/11/2024, 17:27

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 16:58

Extinto o processo por ausência das condições da ação

04/11/2024, 16:58

Registro de Sentença

04/11/2024, 16:58

Prazo em Curso

29/10/2024, 15:50

Prazo em Curso

18/10/2024, 16:37

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 05:30

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 05:30

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 11:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/06/2019, 00:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/01/2019, 04:15

Prazo em Curso

07/12/2018, 17:08

Expedição de Mandado.

05/12/2018, 16:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/02/2018.

20/02/2018, 16:54

Prazo em Curso

09/02/2018, 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/02/2018, 00:00

Expedição de Carta.

19/01/2018, 18:41

Autos preparados para expedição

26/02/2015, 07:58

Autos preparados para expedição

26/02/2015, 07:58

Despacho de recebimento da inicial

25/02/2015, 11:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/02/2015, 11:11

Distribuído por sorteio

04/02/2015, 20:37

Conclusos para despacho

04/02/2015, 20:37

Juntada de Outros documentos

04/02/2015, 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2015, 20:36

Despacho

•25/02/2015, 11:11