Procedimento Comum Cível 0838639-46.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0838639-46.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Mikaill Alessandro Gouvea Faria Advogado: Raphael Kenzo Gomes Soken (OAB: 29128/MS) Advogado: Robinson Fernando Alves (OAB: 8333/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) Agravo em Recurso Especial nº 0838639-46.2020.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente VISTOS, etc. Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pe

17/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Mikaill Alessandro Gouvea Faria Advogado: Raphael Kenzo Gomes Soken (OAB: 29128/MS) Advogado: Robinson Fernando Alves (OAB: 8333/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/02/2024. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0838639-46.2020.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente

28/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Mikaill Alessandro Gouvea Faria Advogado: Raphael Kenzo Gomes Soken (OAB: 29128/MS) Advogado: Robinson Fernando Alves (OAB: 8333/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0838639-46.2020.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente

28/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Mikaill Alessandro Gouvea Faria Advogado: Raphael Kenzo Gomes Soken (OAB: 29128/MS) Advogado: Robinson Fernando Alves (OAB: 8333/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto p Recurso Especial nº 0838639-46.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente

30/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Mikaill Alessandro Gouvea Faria Advogado: Raphael Kenzo Gomes Soken (OAB: 29128/MS) Advogado: Robinson Fernando Alves (OAB: 8333/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/10/2023. Acórdão - Recurso Especial nº 0838639-46.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente

26/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Mikaill Alessandro Gouvea Faria Advogado: Raphael Kenzo Gomes Soken (OAB: 29128/MS) Advogado: Robinson Fernando Alves (OAB: 8333/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0838639-46.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente

26/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Mikaill Alessandro Gouvea Faria Advogado: Robinson Fernando Alves (OAB: 8333/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - LC Nº 144/2005 - OMISSÃO - NÃO VERIFICADA - GRATIFICAÇÃO P Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0838639-46.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

19/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Mikaill Alessandro Gouvea Faria Advogado: Robinson Fernando Alves (OAB: 8333/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) Diante da eventual possibilidade de efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos pelo embargante Mikaill Alessandro Go Embargos de Declaração Cível nº 0838639-46.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

19/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Mikaill Alessandro Gouvea Faria Advogado: Robinson Fernando Alves (OAB: 8333/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/04/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julga Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0838639-46.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

14/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Mikaill Alessandro Gouvea Faria Advogado: Robinson Fernando Alves (OAB: 8333/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - INDENIZAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO - DELEGADO DE POLÍCIA ADJUNTO - INDEVIDA - ATRIBUIÇÃO INERENTE À FUNÇÃO DE CONFI Acórdão - Apelação Cível nº 0838639-46.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

29/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2022, 11:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

08/05/2022, 11:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

08/05/2022, 11:09

Ato ordinatório praticado

15/03/2022, 12:36

Recebidos os autos

03/03/2022, 10:36

Documentos

Despacho

•25/11/2020, 10:29

Despacho

•25/02/2021, 17:46