Procedimento Comum Cível 0800713-59.2021.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCorretagemEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2021

Valor da Causa

R$ 1.142.400,00

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. Marcelo Câmara Rasslan 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Sérgio Fernandes Martins 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Sérgio Fernandes Martins 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Sérgio Fernandes Martins 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

LUCIANO SOARES DA COSTA

CPF

Autor

ENELVO IRADI FELINI

CPF

Reu

VILMA TERESA FELINI

CPF

Reu

EDU JOSé FELINI

CPF

Reu

LUIZ CARLOS ALVES DA SILVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

GERMANO DE MELLO BOHRER

OAB/MS 15912·CPF·Representa: Autor

HELDER PEREIRA FRANCO

OAB/MS 18563·CPF·Representa: Autor

EDGAR LEAL LOUREIRO

OAB/MS 13702·CPF·Representa: Réu

YGREVILLE GASPARIN GARCIA

OAB/MS 22189·CPF·Representa: Réu

CAROLINE MARQUES SIEBURGER

OAB/MS 15227·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

LUCIANO SOARES DA COSTA

CPF

Autor

ENELVO IRADI FELINI

CPF

Reu

VILMA TERESA FELINI

CPF

Reu

EDU JOSé FELINI

CPF

Reu

LUIZ CARLOS ALVES DA SILVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ANTENOR CARISSIMI

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

VALTER JOSé ANZILIERO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

THIAGO MIGUEL DAL MORO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ARI BASSO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes(6)

GERMANO DE MELLO BOHRER

OAB/MS 15912·CPF·Representa: Autor

HELDER PEREIRA FRANCO

OAB/MS 18563·CPF·Representa: Autor

EDGAR LEAL LOUREIRO

OAB/MS 13702·CPF·Representa: Réu

YGREVILLE GASPARIN GARCIA

OAB/MS 22189·CPF·Representa: Réu

CAROLINE MARQUES SIEBURGER

OAB/MS 15227·CPF·Representa: Réu

FABRICIO FELINI

OAB/MS 8064·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Retificação de Classe Processual

08/05/2026, 10:09

Evolução da Classe Processual

23/04/2026, 21:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/04/2026, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 11:08

Conclusos para despacho

09/04/2026, 18:04

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

04/03/2026, 15:00

Publicado ato_publicado em 13/02/2026.

13/02/2026, 06:10

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2026, 08:02

Emissão da Relação

11/02/2026, 14:04

Transitado em Julgado em data

11/02/2026, 14:04

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

11/02/2026, 11:20

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

11/02/2026, 11:20

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 09:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

06/03/2025, 09:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

06/03/2025, 09:42

Todas as movimentações(269)

Retificação de Classe Processual

08/05/2026, 10:09

Evolução da Classe Processual

23/04/2026, 21:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/04/2026, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 11:08

Conclusos para despacho

09/04/2026, 18:04

Documentos

Despacho

•15/04/2026, 11:08

Decisão Monocrática Terminativa

•11/02/2026, 11:14

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

04/03/2026, 15:00

Publicado ato_publicado em 13/02/2026.

13/02/2026, 06:10

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2026, 08:02

Emissão da Relação

11/02/2026, 14:04

Transitado em Julgado em data

11/02/2026, 14:04

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

11/02/2026, 11:20

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

11/02/2026, 11:20

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 09:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

06/03/2025, 09:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

06/03/2025, 09:42

Prazo em Curso

26/02/2025, 09:16

Juntada de Petição de Contra-razões

25/02/2025, 10:31

Prazo em Curso

13/02/2025, 09:37

Publicado ato_publicado em 12/02/2025.

12/02/2025, 21:21

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2025, 08:06

Emissão da Relação

11/02/2025, 09:12

Juntada de Petição de Apelação

10/02/2025, 14:16

Prazo em Curso

15/01/2025, 10:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Luciano Soares Costa - Réu: Enelvo Iradi Felini, Edu José Felini, Vilma Teresa Felini - Teor do ato: "Por todo o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC, julgo parcialmente procedente o pedido inicial, para o fim de condenar os réus ao pagamento de honorários profissionais de corretagem imobiliária ao autor, no importe de 5% sobre o valor da venda do imóvel rural Fazenda Felini - negociada pela quantia total de R$ 16.320.000,00, consoante fls. 339-349 -, acrescida de juros de mora, em 1% ao mês, contados desde a citação, bem como correção monetária, pelo IGPM-FGV, desde 20.11.2020, data em que se efetuou o negócio jurídico de compra e venda. Havendo sucumbência recíproca, mas apenas em razão da porcentagem da corretagem pretendida, condeno as partes ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios - estabelecendo-os em 10% sobre o valor da condenação -, distribuindo-os proporcionalmente, mais precisamente à razão de 90% em detrimento dos réus e 10% em desfavor do autor, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. Outrossim, tendo em vista o requerimento encartado no ofício de fls. 498-501, autorizo, desde já, a penhora no rosto dos autos de eventuais créditos que Luciano Soares da Costa venha a ter neste feito, nos exatos termos estabelecidos em referida solicitação. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos com as baixas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se." Intimação - ADV: Edgar Leal Loureiro (OAB 13702/MS), Caroline Marques Sieburger (OAB 15227/MS), Germano de Mello Bohrer (OAB 15912/MS), Helder Pereira Franco (OAB 18563/MS), Fabricio Felini (OAB 8064/MS), Ygreville Gasparin Garcia (OAB 22189/MS) Processo 0800713-59.2021.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -

15/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/01/2025.

14/01/2025, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

14/01/2025, 07:57

Emissão da Relação

13/01/2025, 12:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/01/2025, 18:56

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 18:56

Registro de Sentença

10/01/2025, 18:56

Julgado procedente em parte do pedido

10/01/2025, 18:56

Juntada de Ofício

14/10/2024, 16:13

Conclusos para julgamento

06/05/2024, 09:17

Juntada de Petição de Memoriais

22/04/2024, 09:00

Juntada de Petição de Memoriais

19/04/2024, 18:45

Juntada de Petição de Alegações finais

19/04/2024, 17:16

Prazo em Curso

04/04/2024, 21:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/04/2024 07:13:15, 2ª Vara Cível.

04/04/2024, 19:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

01/04/2024, 18:10

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

27/03/2024, 10:41

Juntada de Mandado

27/03/2024, 10:40

Juntada de NULL

27/03/2024, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2024, 08:15

Publicado ato_publicado em 09/02/2024.

09/02/2024, 20:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2024, 10:31

Relação encaminhada ao D.J.

09/02/2024, 07:56

Emissão da Relação

08/02/2024, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2024, 09:45

Prazo em Curso

06/02/2024, 18:27

Expedição de Mandado.

06/02/2024, 18:27

Expedição em análise para assinatura

06/02/2024, 12:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

06/02/2024, 12:00

Prazo em Curso

06/02/2024, 11:05

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

06/02/2024, 07:18

Publicado ato_publicado em 05/02/2024.

05/02/2024, 21:07

Prazo em Curso

05/02/2024, 18:01

Expedição de Carta.

05/02/2024, 18:00

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

05/02/2024, 08:34

Relação encaminhada ao D.J.

05/02/2024, 07:57

Expedição em análise para assinatura

02/02/2024, 12:39

Emissão da Relação

02/02/2024, 08:28

Publicado ato_publicado em 01/02/2024.

01/02/2024, 21:02

Prazo em Curso

01/02/2024, 18:30

Relação encaminhada ao D.J.

01/02/2024, 07:57

Emissão da Relação

31/01/2024, 14:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/01/2024 06:40:04, 2ª Vara Cível.

30/01/2024, 18:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/01/2024, 16:33

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 16:33

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/04/2024 05:00:00, 2ª Vara Cível.

29/01/2024, 16:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/01/2024, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 13:47

Conclusos para despacho

29/01/2024, 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2024, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2024, 14:17

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

21/11/2023, 08:22

Publicado ato_publicado em 26/10/2023.

26/10/2023, 21:01

Relação encaminhada ao D.J.

26/10/2023, 07:57

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

25/10/2023, 13:04

Emissão da Relação

25/10/2023, 13:02

Prazo em Curso

23/10/2023, 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2023, 15:01

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 14:32

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/01/2024 03:45:00, 2ª Vara Cível.

23/10/2023, 14:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/10/2023, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 13:42

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 23/10/2023 01:33:35, 2ª Vara Cível.

23/10/2023, 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2023, 10:31

Conclusos para despacho

23/10/2023, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2023, 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2023, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2023, 16:30

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

08/08/2023, 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2023, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2023, 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2023, 08:15

Publicado ato_publicado em 27/07/2023.

27/07/2023, 21:22

Relação encaminhada ao D.J.

27/07/2023, 07:57

Emissão da Relação

26/07/2023, 13:27

Autos preparados para expedição

25/07/2023, 21:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/07/2023, 04:15

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 16:56

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 23/10/2023 03:00:00, 2ª Vara Cível.

24/07/2023, 16:55

Despacho Saneador

24/07/2023, 16:50

Juntada de Ofício

26/06/2023, 14:18

Documento Digitalizado

29/05/2023, 16:14

Conclusos para despacho

25/05/2023, 09:53

Conclusos para decisão

23/05/2023, 18:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/05/2023.

20/05/2023, 03:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2023, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2023, 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2023, 15:01

Prazo em Curso

05/05/2023, 17:39

Publicado ato_publicado em 04/05/2023.

04/05/2023, 21:08

Relação encaminhada ao D.J.

04/05/2023, 07:59

Emissão da Relação

03/05/2023, 17:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/04/2023, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2023, 14:42

Juntada de Carta precatória

24/04/2023, 14:38

Conclusos para despacho

20/04/2023, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2023, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2023, 09:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/04/2023.

05/04/2023, 03:04

Juntada de Informações

03/04/2023, 13:54

Juntada de Petição de Réplica

03/04/2023, 13:30

Expedição de Certidão.

03/04/2023, 12:25

Expedição de Certidão.

03/04/2023, 12:18

Prazo em Curso

14/03/2023, 10:29

Publicado ato_publicado em 13/03/2023.

13/03/2023, 21:16

Relação encaminhada ao D.J.

13/03/2023, 08:16

Emissão da Relação

10/03/2023, 15:49

Juntada de Petição de Contestação

08/03/2023, 11:18

Juntada de Petição de Contestação

06/03/2023, 14:17

Juntada de Carta precatória

15/02/2023, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2023, 16:30

Prazo em Curso

08/02/2023, 15:33

Documento Digitalizado

08/02/2023, 14:46

Expedição de Carta precatória.

07/02/2023, 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/02/2023, 16:35

Expedição em análise para assinatura

02/02/2023, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2023, 09:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/12/2022, 03:11

Autos preparados para expedição

25/11/2022, 16:34

Prazo em Curso

09/11/2022, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2022, 08:15

Publicado ato_publicado em 08/11/2022.

08/11/2022, 21:11

Relação encaminhada ao D.J.

08/11/2022, 07:54

Emissão da Relação

07/11/2022, 15:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/11/2022, 08:11

Informação do Sistema

29/08/2022, 17:50

Publicado ato_publicado em 12/08/2022.

12/08/2022, 21:04

Relação encaminhada ao D.J.

11/08/2022, 07:51

Prazo em Curso

10/08/2022, 17:10

Expedição de Carta.

10/08/2022, 17:10

Emissão da Relação

10/08/2022, 14:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/08/2022, 13:55

Despacho Saneador

10/08/2022, 13:55

Conclusos para decisão

09/08/2022, 13:23

Publicado ato_publicado em 08/08/2022.

08/08/2022, 20:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2022, 09:00

Relação encaminhada ao D.J.

08/08/2022, 07:52

Emissão da Relação

05/08/2022, 13:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/07/2022, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2022, 14:01

Conclusos para despacho

14/07/2022, 10:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/07/2022.

14/07/2022, 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2022, 08:15

Publicado ato_publicado em 13/07/2022.

13/07/2022, 21:08

Relação encaminhada ao D.J.

13/07/2022, 07:54

Emissão da Relação

12/07/2022, 15:09

Expedição de Certidão.

12/07/2022, 06:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2022, 14:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/06/2022, 21:50

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2022, 21:50

Juntada de Outros documentos

28/06/2022, 19:39

Juntada de Outros documentos

28/06/2022, 19:39

Juntada de Outros documentos

28/06/2022, 19:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/05/2022, 07:24

Conclusos para despacho

24/05/2022, 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2022, 15:01

Prazo em Curso

05/04/2022, 13:43

Expedição de Carta.

05/04/2022, 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/03/2022, 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/03/2022, 15:13

Autos preparados para expedição

25/02/2022, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2022, 14:16

Informação do Sistema

28/01/2022, 15:20

Apensado ao processo numero do processo

28/01/2022, 15:20

Juntada de Mandado

27/01/2022, 13:25

Juntada de NULL

27/01/2022, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2022, 09:00

Prazo em Curso

14/12/2021, 12:03

Publicado ato_publicado em 13/12/2021.

13/12/2021, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

13/12/2021, 07:47

Emissão da Relação

10/12/2021, 14:43

Juntada de Mandado

09/12/2021, 18:03

Juntada de NULL

09/12/2021, 18:03

Juntada de NULL

09/12/2021, 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2021, 09:00

Autos preparados para expedição

03/11/2021, 17:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/10/2021, 02:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2021, 09:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/10/2021, 08:14

Prazo em Curso

14/10/2021, 09:40

Autos preparados para expedição

11/10/2021, 08:10

Prazo em Curso

02/10/2021, 08:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2021, 09:45

Prazo em Curso

28/09/2021, 14:02

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

28/09/2021, 07:09

Publicado ato_publicado em 27/09/2021.

27/09/2021, 21:00

Relação encaminhada ao D.J.

27/09/2021, 07:51

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

24/09/2021, 14:43

Emissão da Relação

24/09/2021, 14:06

Prazo em Curso

22/09/2021, 14:59

Expedição de Mandado.

21/09/2021, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2021, 14:15

Prazo em Curso

02/09/2021, 12:18

Expedição de Mandado.

01/09/2021, 15:05

Expedição de Mandado.

01/09/2021, 15:05

Autos preparados para expedição

28/08/2021, 09:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/08/2021, 00:47

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2021, 09:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/08/2021, 09:16

Conclusos para despacho

19/08/2021, 17:19

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

09/08/2021, 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2021, 14:16

Prazo em Curso

03/08/2021, 22:04

Prazo em Curso

03/08/2021, 12:40

Expedição de Certidão.

02/08/2021, 16:37

Expedição de Carta.

02/08/2021, 16:28

Expedição de Certidão.

30/07/2021, 16:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/07/2021, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2021, 18:46

Conclusos para despacho

27/07/2021, 14:49

Autos preparados para expedição

27/07/2021, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2021, 09:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/07/2021, 04:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/07/2021, 20:29

Despacho Saneador

21/07/2021, 20:29

Conclusos para despacho

07/07/2021, 16:35

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

07/07/2021, 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2021, 15:45

Expedição de Certidão.

18/06/2021, 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2021, 11:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/06/2021, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2021, 18:01

Conclusos para despacho

14/06/2021, 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2021, 15:17

Autos preparados para expedição

08/06/2021, 09:24

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

08/06/2021, 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2021, 15:04

Expedição de Certidão.

07/06/2021, 14:43

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

07/06/2021, 10:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/06/2021, 19:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/06/2021, 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2021, 10:30

Prazo em Curso

31/05/2021, 11:44

Expedição de Certidão.

06/04/2021, 17:12

Prazo em Curso

06/04/2021, 07:55

Expedição de Carta.

05/04/2021, 16:20

Expedição de Carta.

05/04/2021, 16:20

Autos preparados para expedição

11/03/2021, 15:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/03/2021, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2021, 14:17

Conclusos para despacho

10/03/2021, 22:56

Informação do Sistema

10/03/2021, 18:54

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

10/03/2021, 18:53

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

10/03/2021, 18:41

Expedição de Certidão.

10/03/2021, 18:38

Distribuído por sorteio

10/03/2021, 10:36

Decisão Agravada

•11/02/2026, 11:13

Decisão Monocrática Terminativa

•11/02/2026, 11:13

Interlocutória

•11/02/2026, 11:12

Despacho

•11/02/2026, 11:12

Sentença

•10/01/2025, 18:56

Despacho

•29/01/2024, 13:47

Despacho

•23/10/2023, 13:42

Interlocutória

•25/07/2023, 04:15

Despacho

•27/04/2023, 14:42

Interlocutória

•10/08/2022, 13:55

Despacho

•15/07/2022, 14:01

Despacho

•28/06/2022, 21:50

Despacho

•23/08/2021, 09:16

Todos os documentos(19)

Despacho

•15/04/2026, 11:08

Decisão Monocrática Terminativa

•11/02/2026, 11:14

Decisão Agravada

•11/02/2026, 11:13

Decisão Monocrática Terminativa

•11/02/2026, 11:13

Interlocutória

•11/02/2026, 11:12

Despacho

•11/02/2026, 11:12

Sentença

•10/01/2025, 18:56

Despacho

•29/01/2024, 13:47

Despacho

•23/10/2023, 13:42

Interlocutória

•25/07/2023, 04:15

Despacho

•27/04/2023, 14:42

Interlocutória

•10/08/2022, 13:55

Despacho

•15/07/2022, 14:01

Despacho

•28/06/2022, 21:50

Despacho

•23/08/2021, 09:16

Despacho

•29/07/2021, 18:46

Interlocutória

•21/07/2021, 20:29

Despacho

•16/06/2021, 18:01

Despacho

•11/03/2021, 14:17