Execução Fiscal 0908942-37.2010.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/2010

Valor da Causa

R$ 850,38

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

LUZIA SANTOS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

IVONE GONÇALVES AVELAR

OAB/PR 13492·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/04/2025, 11:21

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

16/04/2025, 07:01

Expedição de Ofício.

27/03/2025, 08:33

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

27/03/2025, 08:33

Juntada de Ofício

26/02/2025, 13:30

Publicado ato_publicado em 21/02/2025.

21/02/2025, 20:16

Relação encaminhada ao D.J.

21/02/2025, 08:01

Documento Digitalizado

20/02/2025, 17:52

Arquivado Definitivamente

20/02/2025, 14:59

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 14:57

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

20/02/2025, 14:56

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 14:54

Expedição de Ofício.

20/02/2025, 14:51

Expedição em análise para assinatura

20/02/2025, 14:45

Expedição em análise para assinatura

20/02/2025, 14:45

Todas as movimentações(72)

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/04/2025, 11:21

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

16/04/2025, 07:01

Expedição de Ofício.

27/03/2025, 08:33

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

27/03/2025, 08:33

Juntada de Ofício

26/02/2025, 13:30

Documentos

Ato Ordinatório

•14/01/2025, 13:17

Sentença

•10/01/2025, 20:11

Publicado ato_publicado em 21/02/2025.

21/02/2025, 20:16

Relação encaminhada ao D.J.

21/02/2025, 08:01

Documento Digitalizado

20/02/2025, 17:52

Arquivado Definitivamente

20/02/2025, 14:59

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 14:57

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

20/02/2025, 14:56

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 14:54

Expedição de Ofício.

20/02/2025, 14:51

Expedição em análise para assinatura

20/02/2025, 14:45

Expedição em análise para assinatura

20/02/2025, 14:45

Transitado em Julgado em data

20/02/2025, 14:27

Expedição de Certidão.

09/02/2025, 10:31

Prazo em Curso

15/01/2025, 12:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ivone Gonçalves Avelar (OAB 13492/PR) Processo 0908942-37.2010.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Luzia Santos de Oliveira - Sentença de fls. 77: "Posto isso, julgo extinta a presente execução fiscal pelo pagamento, nos termos do art. 924, II do Código de Processo Civil- Lei 13.105/2015. Custas pelo executado nas hipóteses em que a citação tenha se implementado. Na hipótese em que não ocorreu a formação da relação processual, as custas correm pelo exequente, observando que se trata de ente isento de seu pagamento. Certifique-se o trânsito em julgado em relação ao exequente, tendo em vista sua desistência do prazo recursal. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Levante-se a constrição judicial, se houver. P.R.I. Oportunamente, arquive-se."

15/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/01/2025.

14/01/2025, 21:44

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 13:18

Ato ordinatório praticado

14/01/2025, 13:17

Relação encaminhada ao D.J.

14/01/2025, 08:12

Emissão da Relação

13/01/2025, 14:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/01/2025, 20:11

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 20:11

Registro de Sentença

10/01/2025, 20:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/01/2025, 20:11

Conclusos para julgamento

09/01/2025, 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2024, 10:30

Juntada de Informações - Res. CNJ 547

05/09/2024, 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2024, 17:15

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 17:08

Conclusos para despacho

19/02/2024, 14:21

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 14:15

Outras Decisões

25/01/2024, 20:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2023, 09:15

Conclusos para despacho

18/07/2023, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2023, 17:42

Expedição de Certidão.

01/07/2023, 02:56

Expedição de Certidão.

21/06/2023, 15:39

Ato ordinatório praticado

21/06/2023, 15:38

Autos preparados para expedição

19/06/2023, 10:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/06/2023, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 09:53

Conclusos para julgamento

16/05/2023, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2023, 16:13

Conclusos para decisão

24/09/2020, 17:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/09/2020.

24/09/2020, 13:03

Expedição de Certidão.

02/07/2020, 01:05

Publicado ato_publicado em 23/06/2020.

23/06/2020, 22:27

Relação encaminhada ao D.J.

23/06/2020, 08:21

Expedição de Certidão.

22/06/2020, 10:17

Ato ordinatório praticado

22/06/2020, 10:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/06/2020, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2020, 09:15

Conclusos para despacho

30/04/2020, 16:06

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

29/04/2020, 15:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/03/2020.

18/03/2020, 09:09

Expedição de Certidão.

15/09/2019, 01:09

Expedição de Certidão.

05/09/2019, 11:13

Ato ordinatório praticado

05/09/2019, 11:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/09/2019.

04/09/2019, 17:58

Documento Digitalizado

04/09/2019, 17:57

Documento Digitalizado

04/09/2019, 17:57

Juntada de Mandado

04/09/2019, 17:57

Juntada de NULL

04/09/2019, 17:56

Juntada de Ofício

27/03/2019, 08:01

Prazo em Curso

24/08/2015, 16:38

Expedição de Mandado.

08/07/2015, 13:41

Despacho de recebimento da inicial

23/06/2010, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

14/04/2010, 12:00

Interlocutória

•25/01/2024, 20:38

Ato Ordinatório

•21/06/2023, 15:38

Despacho

•19/06/2023, 09:53

Ato Ordinatório

•22/06/2020, 10:17

Despacho

•19/06/2020, 09:15

Ato Ordinatório

•05/09/2019, 11:13

Despacho

•23/06/2010, 17:05