Execução Fiscal 0044589-36.2001.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/11/2001

Valor da Causa

R$ 165,16

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

CILE COMERCIO REPRESENTACOES DE FRUTAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DENIR DE SOUZA NANTES

OAB/MS 7473·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 15:32

Transitado em Julgado em data

10/07/2025, 15:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/03/2025.

27/03/2025, 13:30

Expedição de Certidão.

09/02/2025, 17:14

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 14:57

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Cile Comércio Representações de Frutas - réu-revel, Denir de Souza Nantes Processo 0044589-36.2001.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Cile Comércio Representações de Frutas - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

14/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/01/2025.

13/01/2025, 22:23

Relação encaminhada ao D.J.

13/01/2025, 08:43

Autos preparados para expedição

10/01/2025, 11:12

Emissão da Relação

10/01/2025, 11:05

Prazo em Curso

12/11/2024, 17:39

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 23:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/11/2024, 23:23

Registro de Sentença

11/11/2024, 23:23

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 15:32

Transitado em Julgado em data

10/07/2025, 15:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/03/2025.

27/03/2025, 13:30

Expedição de Certidão.

09/02/2025, 17:14

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 14:57

Documentos

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 14:57

Sentença

•11/11/2024, 23:23

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Cile Comércio Representações de Frutas - réu-revel, Denir de Souza Nantes Processo 0044589-36.2001.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Cile Comércio Representações de Frutas - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

14/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/01/2025.

13/01/2025, 22:23

Relação encaminhada ao D.J.

13/01/2025, 08:43

Autos preparados para expedição

10/01/2025, 11:12

Emissão da Relação

10/01/2025, 11:05

Prazo em Curso

12/11/2024, 17:39

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 23:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/11/2024, 23:23

Registro de Sentença

11/11/2024, 23:23

Prazo em Curso

29/10/2024, 15:45

Prazo em Curso

18/10/2024, 16:52

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 18:55

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 18:55

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 14:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/06/2020, 03:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/02/2020, 02:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/01/2020, 00:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/10/2019, 02:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/09/2019, 03:40

Prazo em Curso

26/07/2019, 14:42

Expedição de Mandado.

04/07/2019, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2018, 19:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/09/2018.

25/09/2018, 18:17

Expedição de Certidão.

08/07/2018, 08:35

Expedição de Certidão.

27/06/2018, 12:33

Ato ordinatório praticado

27/06/2018, 12:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/06/2018.

27/06/2018, 08:31

Prazo em Curso

22/06/2018, 07:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/06/2018, 00:00

Expedição de Carta.

23/05/2018, 15:59

Autos preparados para expedição

26/10/2017, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2017, 14:45

Expedição de Certidão.

05/10/2017, 08:22

Expedição de Certidão.

25/09/2017, 14:28

Ato ordinatório praticado

25/09/2017, 14:27

HP/Baixa da parte

18/09/2017, 14:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/08/2017, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2017, 08:26

Conclusos para despacho

08/08/2017, 15:37

Expedição de Certidão.

08/08/2017, 15:32

Processo convertido em eletrônico

08/08/2017, 15:31

Expedição de Certidão.

08/08/2017, 15:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/08/2017, 15:25

Transferência da Conclusão

18/01/2016, 17:20

Conclusos para despacho

22/07/2014, 17:29

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

27/06/2014, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2014, 15:32

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

11/06/2014, 16:16

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

29/05/2013, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

10/05/2013, 12:00

Juntada de Mandado

09/05/2013, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

06/05/2013, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

09/06/2010, 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado

31/01/2003, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

01/11/2001, 12:00

Ato Ordinatório

•27/06/2018, 12:32

Ato Ordinatório

•25/09/2017, 14:27

Despacho

•14/08/2017, 08:26