Cumprimento de sentença 0807032-64.2024.8.12.0101 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2024

Valor da Causa

R$ 2.113,40

Órgão julgador

1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Partes do Processo

VIVIANE BATISTA COSTA

CPF

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIS CLAUDIO CHAVES QUEIROZ

OAB/AM 2393·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS 6835·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/11/2025, 17:33

Documento Digitalizado

25/11/2025, 17:31

Documento Digitalizado

25/11/2025, 17:31

Expedição em análise para assinatura

14/11/2025, 17:47

Autos preparados para expedição

13/11/2025, 14:54

Transitado em Julgado em data

13/11/2025, 14:50

Prazo em Curso

24/10/2025, 09:42

Publicado ato_publicado em 24/10/2025.

24/10/2025, 07:39

Relação encaminhada ao D.J.

23/10/2025, 12:56

Emissão da Relação

23/10/2025, 12:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/10/2025, 15:47

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 15:47

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

22/10/2025, 15:47

Registro de Sentença

22/10/2025, 15:47

Conclusos para despacho

10/09/2025, 13:33

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

25/11/2025, 17:33

Documento Digitalizado

25/11/2025, 17:31

Documento Digitalizado

25/11/2025, 17:31

Expedição em análise para assinatura

14/11/2025, 17:47

Autos preparados para expedição

13/11/2025, 14:54

Documentos

Sentença

•22/10/2025, 15:47

Despacho

•25/08/2025, 18:20

Transitado em Julgado em data

13/11/2025, 14:50

Prazo em Curso

24/10/2025, 09:42

Publicado ato_publicado em 24/10/2025.

24/10/2025, 07:39

Relação encaminhada ao D.J.

23/10/2025, 12:56

Emissão da Relação

23/10/2025, 12:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/10/2025, 15:47

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 15:47

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

22/10/2025, 15:47

Registro de Sentença

22/10/2025, 15:47

Conclusos para despacho

10/09/2025, 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2025, 16:58

Prazo em Curso

09/09/2025, 08:03

Publicado ato_publicado em 09/09/2025.

09/09/2025, 07:50

Relação encaminhada ao D.J.

08/09/2025, 13:01

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 13:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

08/09/2025, 13:00

Evolução da Classe Processual

08/09/2025, 12:59

Emissão da Relação

08/09/2025, 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2025, 09:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/08/2025, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 18:20

Conclusos para despacho

17/07/2025, 14:28

Processo Reativado

17/07/2025, 13:57

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

16/07/2025, 15:07

Arquivado Definitivamente

08/07/2025, 17:06

Transitado em Julgado em data

08/07/2025, 17:05

Prazo em Curso

18/06/2025, 07:56

Publicado ato_publicado em 18/06/2025.

18/06/2025, 07:32

Relação encaminhada ao D.J.

16/06/2025, 15:33

Emissão da Relação

16/06/2025, 15:23

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 14:40

Registro de Sentença

02/06/2025, 14:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/06/2025, 14:40

Expedição de NULL.

02/06/2025, 14:40

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

02/06/2025, 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

30/04/2025, 11:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 30/04/2025 11:42:22, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

30/04/2025, 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2025, 16:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/03/2025, 00:43

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 16:26

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

24/02/2025, 14:01

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

24/02/2025, 13:59

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 24/04/2025 03:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

24/02/2025, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2025, 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2025, 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2025, 16:09

Juntada de Petição de Contestação

20/02/2025, 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2025, 18:34

Publicado ato_publicado em 22/01/2025.

22/01/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Viviane Batista Costa - Certifico, para os devidos fins, que foi designada audiência abaixo descrita. Nada mais. 1-Audiência a ser realizada por videoconferência, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo no dia e hora designados, acessar, a página do TJMS: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual. Para realização da referida audiência será utilizado o sistema do Microsoft Teams, por meio do link mencionado, que poderá ser acessado pelo navegador do computador/notebook ou pelo aplicativo do Microsoft Teams devidamente instalado no telefone móvel ou no Tablet. 2-Se a pessoa que for participar da audiência não possuir meios para realizar a videoconferência, deverá comparecer ao Fórum, com endereço à Av. Presidente Vargas, 210, Centro, Dourados. Conciliação Data: 24/02/2025 Hora 13:30 Local: Sala de Conciliação - 1ª Vara do JE Situacão: Pendente Intimação - ADV: Luis Claudio Chaves Queiroz (OAB A2393/AM) Processo 0807032-64.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

22/01/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 08:55

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

21/01/2025, 07:42

Relação encaminhada ao D.J.

21/01/2025, 07:41

Emissão da Relação

21/01/2025, 07:40

Expedição de Carta.

21/01/2025, 07:36

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 07:35

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 15:32

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/02/2025 01:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

20/01/2025, 15:32

Autos preparados para expedição

08/01/2025, 16:46

Informação do Sistema

13/12/2024, 15:52

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

13/12/2024, 15:52

Distribuído por sorteio

13/12/2024, 15:35

Sentença

•02/06/2025, 14:40

Sentença (Outras)

•02/06/2025, 14:40

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 07:35