Embargos à Execução 0814104-11.2024.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 59.230,09

Órgão julgador

5ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Embargos à Execução · 5ª Vara Cível e Regional de Falências e Recuperações

Partes do Processo

ANTONIO BELARMINO

CPF

Autor

GILDO SELIG

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL

OAB/MS 1·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Autor

AGNALDO FLORENCIANO

OAB/MS 15611·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/04/2025, 08:11

Transitado em Julgado em data

11/04/2025, 08:10

Recebidos os autos

04/04/2025, 14:52

Ato ordinatório praticado

04/04/2025, 14:52

Expedição de tipo de documento.

31/03/2025, 08:36

Autos entregues em carga ao destinatário.

31/03/2025, 08:36

Juntada de Petição de tipo

21/03/2025, 15:00

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 09:05

Publicado ato publicado em data da publicação.

17/03/2025, 07:38

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 07:50

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 07:48

Recebidos os autos

28/02/2025, 17:19

Expedição de tipo de documento.

28/02/2025, 17:19

Julgado improcedente o pedido

28/02/2025, 17:19

Ato ordinatório praticado

28/02/2025, 17:19

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

11/04/2025, 08:11

Transitado em Julgado em data

11/04/2025, 08:10

Recebidos os autos

04/04/2025, 14:52

Ato ordinatório praticado

04/04/2025, 14:52

Expedição de tipo de documento.

31/03/2025, 08:36

Documentos

Sentença

•28/02/2025, 17:19

Despacho

•10/01/2025, 14:38

Autos entregues em carga ao destinatário.

31/03/2025, 08:36

Juntada de Petição de tipo

21/03/2025, 15:00

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 09:05

Publicado ato publicado em data da publicação.

17/03/2025, 07:38

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 07:50

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 07:48

Recebidos os autos

28/02/2025, 17:19

Expedição de tipo de documento.

28/02/2025, 17:19

Julgado improcedente o pedido

28/02/2025, 17:19

Ato ordinatório praticado

28/02/2025, 17:19

Conclusos para tipo de conclusão.

11/02/2025, 16:10

Juntada de Petição de tipo

05/02/2025, 17:03

Recebidos os autos

24/01/2025, 10:04

Ato ordinatório praticado

24/01/2025, 10:04

Ato ordinatório praticado

22/01/2025, 07:29

Publicado ato publicado em data da publicação.

22/01/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Agnaldo Florenciano (OAB 15611/MS) Processo 0814104-11.2024.8.12.0002 - Embargos à Execução - Embargte: Antonio Belarmino - Embargdo: Gildo Selig - I) Defiro os benefícios da justiça gratuita; II) Recebo os embargos por tempestivos; III) A concessão de efeito suspensivo para os embargos à execução, a teor do artigo 919, § 1.º, do CPC, exige a presença dos requisitos da tutela provisória e caução. Não estão presentes perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Dessa forma, recebo os embargos de execução apenas no efeito devolutivo; IV) Intime-se o embargado para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 15 dias (artigo 920, inciso I, do CPC).

22/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 07:48

Expedição de tipo de documento.

20/01/2025, 17:15

Autos entregues em carga ao destinatário.

20/01/2025, 17:15

Ato ordinatório praticado

20/01/2025, 17:14

Recebidos os autos

10/01/2025, 14:38

Determinada Requisição de Informações

10/01/2025, 14:38

Conclusos para tipo de conclusão.

09/01/2025, 15:26

Apensado ao processo numero do processo

19/12/2024, 14:36

Distribuído por tipo

19/12/2024, 14:36