Recurso Especial 0006188-70.2008.8.12.0017 - TJMS

Recurso Especial 0006188-70.2008.8.12.0017 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 25/02/2021

02/03/2021, 15:57

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

02/03/2021, 08:23

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

02/03/2021, 08:22

Remetidos os Autos (para cadastramento de CPF/CNPJ) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

25/02/2021, 14:50

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 44062/2021 (Juntada automática)

02/02/2021, 14:33

Protocolizada Petição 44062/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/02/2021

02/02/2021, 14:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2021

01/02/2021, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/01/2021, 22:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/02/2021

18/12/2020, 18:10

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e provido

18/12/2020, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

20/03/2017, 15:46

Decorrido prazo de PAULO JOSÉ DE JESUS, ROGÉRIO MENDES MAZZARO, ANDRESSA NUNES FERREIRA e ODAIR RODRIGUES FERREIRA em 20/03/2017 para recurso (r. decisão de fls. 1240/1241)

20/03/2017, 15:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 652722/2016

09/01/2017, 13:24

Ato ordinatório praticado (Petição 652722/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

29/12/2016, 17:45

Protocolizada Petição 652722/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/12/2016

29/12/2016, 17:35

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/12/2020, 18:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/12/2016, 06:11

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Partes do Processo(7)