Procedimento Comum Cível 0800003-17.2025.8.12.0007 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara

Partes do Processo

MARIA APARECIDA SOARES DA MATA SANTINI

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

FABIANA SOUZA CORTES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

NILSMAR FERREIRA DE SOUZA

OAB/MS 23961·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MARIA APARECIDA SOARES DA MATA SANTINI

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

FABIANA SOUZA CORTES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

OLGA MARIA BRAZ

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Prazo em Curso

24/04/2026, 07:26

Juntada de Petição de Contra-razões

22/03/2026, 14:00

Prazo em Curso

02/03/2026, 10:58

Publicado ato_publicado em 02/03/2026.

02/03/2026, 04:47

Relação encaminhada ao D.J.

27/02/2026, 07:32

Emissão da Relação

26/02/2026, 07:56

Juntada de Ofício

25/02/2026, 09:10

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 05:01

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 05:00

Juntada de Petição de Apelação

09/02/2026, 16:38

Publicado ato_publicado em 05/02/2026.

05/02/2026, 04:50

Prazo em Curso

04/02/2026, 17:28

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 17:26

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 17:23

Expedição em análise para assinatura

04/02/2026, 13:19

Todas as movimentações(62)

Prazo em Curso

24/04/2026, 07:26

Juntada de Petição de Contra-razões

22/03/2026, 14:00

Prazo em Curso

02/03/2026, 10:58

Publicado ato_publicado em 02/03/2026.

02/03/2026, 04:47

Relação encaminhada ao D.J.

27/02/2026, 07:32

Documentos

Sentença

•19/01/2026, 17:05

Interlocutória

•09/06/2025, 17:36

Emissão da Relação

26/02/2026, 07:56

Juntada de Ofício

25/02/2026, 09:10

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 05:01

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 05:00

Juntada de Petição de Apelação

09/02/2026, 16:38

Publicado ato_publicado em 05/02/2026.

05/02/2026, 04:50

Prazo em Curso

04/02/2026, 17:28

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 17:26

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 17:23

Expedição em análise para assinatura

04/02/2026, 13:19

Relação encaminhada ao D.J.

04/02/2026, 07:33

Prazo em Curso

03/02/2026, 17:27

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 17:26

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 17:26

Emissão da Relação

03/02/2026, 17:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/01/2026, 17:05

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 17:05

Registro de Sentença

19/01/2026, 17:05

Julgado procedente o pedido

19/01/2026, 17:05

Conclusos para julgamento

19/12/2025, 14:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/12/2025 06:10:13, 2ª Vara.

16/12/2025, 18:10

Publicado ato_publicado em 09/10/2025.

09/10/2025, 04:51

Relação encaminhada ao D.J.

08/10/2025, 07:33

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

07/10/2025, 13:59

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 13:58

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 13:57

Emissão da Relação

07/10/2025, 13:37

Autos preparados para expedição

12/06/2025, 04:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/06/2025, 17:36

Outras Decisões

09/06/2025, 17:36

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 13:09

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/12/2025 02:45:00, 2ª Vara.

09/06/2025, 13:09

Conclusos para decisão

04/04/2025, 12:58

Conclusos para despacho

24/03/2025, 10:34

Juntada de Petição de Réplica

28/02/2025, 22:30

Prazo em Curso

11/02/2025, 08:43

Publicado ato_publicado em 10/02/2025.

10/02/2025, 20:10

Relação encaminhada ao D.J.

10/02/2025, 07:34

Emissão da Relação

07/02/2025, 14:26

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 01:25

Emissão da Relação

30/01/2025, 09:02

Juntada de Petição de Contestação

28/01/2025, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria Aparecida Soares da Mata Santini - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - 1. Intimação - ADV: Nilsmar Ferreira de Souza (OAB 23961/MS) Processo 0800003-17.2025.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Diante do exposto, INDEFIRO a tutela de urgência pleiteada. 2. Cite-se o INSS para apresentar contestação, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 335 c.c 183 do CPC, ambos do CPC. 3. Com a resposta, ouça-se a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias. 4. Defiro à parte autora os benefícios da Justiça gratuita. Intimem-se. Às providências.

22/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 21/01/2025.

21/01/2025, 20:08

Relação encaminhada ao D.J.

21/01/2025, 07:33

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 11:55

Expedição de Carta.

20/01/2025, 10:38

Ato ordinatório praticado

20/01/2025, 10:24

Emissão da Relação

20/01/2025, 08:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/01/2025, 17:29

Tutela Provisória

15/01/2025, 17:29

Conclusos para despacho

09/01/2025, 23:39

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 23:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

09/01/2025, 23:38

Informação do Sistema

07/01/2025, 16:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

07/01/2025, 16:01

Distribuído por sorteio

07/01/2025, 14:35

Ato Ordinatório

•20/01/2025, 10:24

Interlocutória

•15/01/2025, 17:29