Procedimento Comum Cível 0802523-90.2024.8.12.0004 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/01/2025

Valor da Causa

R$ 133.434,00

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara

Partes do Processo

MARILEIA DUARTE DA COSTA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

INSS

Reu

ELENITA DUARTE

CPF

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOS

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JOSÉ ROBERTO MARQUES BARBOSA JUNIOR

OAB/MS 20461·CPF·Representa: Autor

ANA CARLA WEBER DE SOUSA

OAB/MS 29992·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/05/2026, 17:46

Transitado em Julgado em data

08/05/2026, 17:46

Prazo em Curso

27/03/2026, 13:39

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 02:07

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 16:48

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 16:47

Autos preparados para expedição

02/03/2026, 13:24

Publicado ato_publicado em 19/01/2026.

19/01/2026, 04:41

Relação encaminhada ao D.J.

16/01/2026, 07:30

Prazo em Curso

15/01/2026, 14:28

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 14:27

Emissão da Relação

15/01/2026, 14:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/01/2026, 13:21

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 13:21

Registro de Sentença

14/01/2026, 13:21

Todas as movimentações(86)

Arquivado Definitivamente

08/05/2026, 17:46

Transitado em Julgado em data

08/05/2026, 17:46

Prazo em Curso

27/03/2026, 13:39

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 02:07

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 16:48

Documentos

Sentença

•14/01/2026, 13:21

Despacho

•01/10/2025, 15:20

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 16:47

Autos preparados para expedição

02/03/2026, 13:24

Publicado ato_publicado em 19/01/2026.

19/01/2026, 04:41

Relação encaminhada ao D.J.

16/01/2026, 07:30

Prazo em Curso

15/01/2026, 14:28

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 14:27

Emissão da Relação

15/01/2026, 14:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/01/2026, 13:21

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 13:21

Registro de Sentença

14/01/2026, 13:21

Julgado improcedente o pedido

14/01/2026, 13:21

Conclusos para julgamento

14/10/2025, 14:20

Manifestação do Ministério Público

08/10/2025, 17:35

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 15:23

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 12:57

Autos entregues em carga ao Promotor

07/10/2025, 12:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/10/2025, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 15:20

Conclusos para julgamento

13/08/2025, 14:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/08/2025.

13/08/2025, 14:20

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 04:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2025, 15:39

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 14:21

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 14:20

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.

17/06/2025, 04:45

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.

17/06/2025, 02:13

Relação encaminhada ao D.J.

16/06/2025, 07:30

Autos preparados para expedição

13/06/2025, 16:14

Emissão da Relação

13/06/2025, 16:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/06/2025, 12:45

Proferida decisão interlocutória

10/06/2025, 12:45

Conclusos para decisão

05/06/2025, 16:40

Juntada de Petição de Réplica

14/05/2025, 13:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/05/2025.

10/05/2025, 01:10

Prazo em Curso

09/05/2025, 08:48

Publicado ato_publicado em 15/04/2025.

15/04/2025, 04:41

Relação encaminhada ao D.J.

14/04/2025, 07:31

Emissão da Relação

11/04/2025, 15:00

Juntada de Petição de Contestação

09/04/2025, 18:02

Juntada de Petição de Réplica

09/04/2025, 16:02

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 12:33

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 12:32

Autos preparados para expedição

03/04/2025, 12:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/04/2025, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 10:19

Conclusos para decisão

02/04/2025, 15:56

Juntada de NULL

02/04/2025, 15:56

Juntada de Mandado

02/04/2025, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2025, 17:32

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 00:02

Publicado ato_publicado em 18/03/2025.

18/03/2025, 04:42

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2025, 07:31

Emissão da Relação

14/03/2025, 13:14

Prazo em Curso

14/03/2025, 13:14

Expedição de Mandado.

14/03/2025, 13:13

Documento Digitalizado

14/03/2025, 13:03

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 13:02

Juntada de Petição de Contestação

14/03/2025, 09:00

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 15:50

Expedição de Carta.

10/03/2025, 14:36

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 14:35

Autos preparados para expedição

10/03/2025, 14:30

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 14:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

10/03/2025, 14:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/02/2025, 17:12

Tutela Provisória

17/02/2025, 17:12

Conclusos para decisão

13/02/2025, 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2025, 16:05

Prazo em Curso

28/01/2025, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Marileia Duarte da Costa - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Assim, Intimação - ADV: José Roberto Marques Barbosa Junior (OAB 20461/MS), Ana Carla Weber de Sousa (OAB 29992/MS) Processo 0802523-90.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte requerente para que esclareça, em 15 dias, se é habilitada (ou não) ao benefício de pensão por morte; se requereu o benefício quando menor de idade, ainda que representada ou assistida pela genitora; se o imbróglio da presente demanda diz respeito somente ao repasse dos valores de sua cota-parte, já que alega que a genitora recebe integralmente o benefício e as informações de f. 31 e 43 dão conta que a parte demandante já é beneficiária da pensão por morte. No mesmo prazo acima, a parte autora deverá colacionar aos autos cópia do processo administrativo referente ao NB 147.040.157-3 (caso tenha acesso) e se manifestar sobre a inclusão de Elenita Duarte no polo passivo da presente demanda. Após a manifestação, concluso na fila de urgentes. Às providências.

22/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 21/01/2025.

21/01/2025, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

21/01/2025, 07:31

Emissão da Relação

20/01/2025, 12:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/01/2025, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 10:19

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 22:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

09/01/2025, 22:57

Conclusos para decisão

09/01/2025, 22:56

Informação do Sistema

07/01/2025, 13:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

07/01/2025, 13:03

Distribuído por sorteio

07/01/2025, 12:32

Interlocutória

•10/06/2025, 12:45

Despacho

•03/04/2025, 10:19

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 14:35

Interlocutória

•17/02/2025, 17:12

Despacho

•20/01/2025, 10:19