Procedimento Comum Cível 0801402-20.2017.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSubstituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2017

Valor da Causa

R$ 94.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

Partes do Processo

RAFAEL IURI GATTAZ

CPF

Autor

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GISELE VANESSA DOS SANTOS BRANDAO ME

Autor

PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMóVEIS LTDA

CNPJ

Reu

MANOEL RODRIGUES DE LIMA NETO

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MIRIA RIBEIRO DOS SANTOS GOBO

OAB/MS 16401·CPF·Representa: Autor

PAULO EDUARDO PRADO

OAB/MS 15026·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

15/04/2026, 17:44

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 17:44

Prazo em Curso

11/04/2026, 11:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/03/2026.

04/03/2026, 03:33

Prazo em Curso

25/02/2026, 07:57

Publicado ato_publicado em 23/02/2026.

23/02/2026, 05:27

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2026, 07:46

Emissão da Relação

19/02/2026, 16:49

Prazo em Curso

12/02/2026, 16:27

Processo Desarquivado

12/02/2026, 16:08

Processo Desarquivado

12/02/2026, 16:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/11/2025, 00:53

Arquivado Provisoriamente

29/08/2025, 21:40

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

14/07/2025, 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2025, 12:09

Todas as movimentações(265)

Conclusos para despacho

15/04/2026, 17:44

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 17:44

Prazo em Curso

11/04/2026, 11:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/03/2026.

04/03/2026, 03:33

Prazo em Curso

25/02/2026, 07:57

Documentos

Despacho

•17/06/2025, 17:49

Despacho

•05/12/2024, 16:52

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legal

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Publicado ato_publicado em 23/02/2026.

23/02/2026, 05:27

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2026, 07:46

Emissão da Relação

19/02/2026, 16:49

Prazo em Curso

12/02/2026, 16:27

Processo Desarquivado

12/02/2026, 16:08

Processo Desarquivado

12/02/2026, 16:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/11/2025, 00:53

Arquivado Provisoriamente

29/08/2025, 21:40

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

14/07/2025, 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2025, 12:09

Prazo em Curso

08/07/2025, 14:13

Publicado ato_publicado em 08/07/2025.

08/07/2025, 05:32

Relação encaminhada ao D.J.

07/07/2025, 07:51

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 16:15

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 16:14

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

04/07/2025, 16:14

Emissão da Relação

04/07/2025, 16:13

Juntada de Informações

04/07/2025, 16:12

Publicado ato_publicado em 19/06/2025.

19/06/2025, 05:41

Relação encaminhada ao D.J.

18/06/2025, 08:01

Emissão da Relação

17/06/2025, 17:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/06/2025, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 17:49

Conclusos para despacho

07/04/2025, 17:05

Prazo em Curso

07/04/2025, 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2025, 10:40

Prazo em Curso

27/01/2025, 18:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Miria Ribeiro dos Santos Gobo (OAB 16401/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Vinícius Betfuer Peixoto (OAB 24104/MS) Processo 0801402-20.2017.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gisele Vanessa dos Santos Brandão ME, Rafael Iuri Gattaz - Reqdo: Hyundai Caoa do Brasil Ltda - Por ora, intime-se o Sr. Perito acerca da manifestação do Procurador do Estado de fl. 398.

22/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Miria Ribeiro dos Santos Gobo (OAB 16401/MS) Processo 0801402-20.2017.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gisele Vanessa dos Santos Brandão ME - Por ora, intime-se o Sr. Perito acerca da manifestação do Procurador do Estado de fl. 398.

22/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 21/01/2025.

21/01/2025, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

21/01/2025, 07:47

Relação encaminhada ao D.J.

21/01/2025, 07:47

Emissão da Relação

20/01/2025, 09:53

Autos preparados para expedição

20/01/2025, 09:51

Emissão da Relação

20/01/2025, 09:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/12/2024, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 16:52

Conclusos para despacho

05/09/2024, 18:26

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

27/08/2024, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2024, 15:09

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 01:10

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 17:36

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 17:36

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

16/08/2024, 17:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/08/2024, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 14:55

Conclusos para despacho

23/05/2024, 11:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/05/2024, 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2024, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2024, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2024, 15:06

Prazo em Curso

29/04/2024, 13:03

Documento Digitalizado

29/04/2024, 13:03

Prazo em Curso

26/04/2024, 14:16

Expedição de Carta.

26/04/2024, 14:15

Documento Digitalizado

26/04/2024, 14:13

Prazo em Curso

11/03/2024, 16:47

Documento Digitalizado

11/03/2024, 16:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/02/2024, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 15:15

Conclusos para despacho

16/01/2024, 14:03

Expedição de Certidão.

16/01/2024, 14:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/12/2023, 02:05

Prazo em Curso

14/12/2023, 18:46

Expedição em análise para assinatura

01/12/2023, 19:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/10/2023.

31/10/2023, 02:16

Prazo em Curso

04/10/2023, 15:33

Publicado ato_publicado em 03/10/2023.

03/10/2023, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

03/10/2023, 07:44

Emissão da Relação

02/10/2023, 15:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/09/2023, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 17:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/07/2023, 02:46

Juntada de Outros documentos

21/06/2023, 06:50

Juntada de Outros documentos

21/06/2023, 06:50

Conclusos para despacho

29/05/2023, 17:27

Prazo em Curso

29/05/2023, 17:06

Processo Reativado

29/05/2023, 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2023, 15:57

Arquivado Definitivamente

19/09/2019, 15:55

Publicado ato_publicado em 17/09/2019.

17/09/2019, 23:06

Relação encaminhada ao D.J.

17/09/2019, 08:51

Emissão da Relação

16/09/2019, 14:36

Autos preparados para expedição

13/09/2019, 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2019, 09:54

Documento Digitalizado

12/09/2019, 09:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

11/09/2019, 10:20

Expedição em análise para assinatura

09/09/2019, 14:31

Autos preparados para expedição

06/09/2019, 13:29

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

06/09/2019, 08:36

Cobrança exaurida no GECOF

06/09/2019, 08:36

Autos preparados para expedição

05/09/2019, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2019, 09:02

Documento Digitalizado

05/09/2019, 09:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/09/2019, 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2019, 10:49

Expedição em análise para assinatura

02/09/2019, 14:31

Autos preparados para expedição

02/09/2019, 10:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/08/2019, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2019, 18:07

Conclusos para despacho

23/08/2019, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2019, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2019, 10:49

Prazo em Curso

22/08/2019, 10:09

Publicado ato_publicado em 21/08/2019.

21/08/2019, 12:00

Relação encaminhada ao D.J.

20/08/2019, 09:04

Emissão da Relação

16/08/2019, 09:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/08/2019, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2019, 18:06

Conclusos para despacho

08/08/2019, 17:47

Juntada de Outros documentos

08/08/2019, 10:49

Juntada de Outros documentos

08/08/2019, 10:49

Expedição em análise para assinatura

06/08/2019, 16:03

Autos preparados para expedição

05/08/2019, 14:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/08/2019, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2019, 10:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/08/2019, 07:21

Conclusos para despacho

25/07/2019, 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2019, 13:36

Prazo em Curso

24/07/2019, 13:22

Publicado ato_publicado em 23/07/2019.

23/07/2019, 23:03

Relação encaminhada ao D.J.

23/07/2019, 08:39

Emissão da Relação

22/07/2019, 18:11

Expedição de Ofício.

22/07/2019, 15:24

Juntada de Outros documentos

17/07/2019, 09:08

Juntada de Outros documentos

17/07/2019, 09:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/07/2019.

11/07/2019, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2019, 17:31

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

27/06/2019, 14:36

Publicado ato_publicado em 24/06/2019.

24/06/2019, 22:49

Prazo em Curso

24/06/2019, 12:09

Publicado ato_publicado em 19/06/2019.

19/06/2019, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

19/06/2019, 08:43

Relação encaminhada ao D.J.

19/06/2019, 08:00

Emissão da Relação

18/06/2019, 17:40

Expedição de Outros documentos.

18/06/2019, 17:39

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

18/06/2019, 17:38

Transitado em Julgado em data

18/06/2019, 17:32

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

18/06/2019, 17:21

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

18/06/2019, 17:21

Expedição de Outros documentos.

08/04/2019, 15:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

08/04/2019, 15:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

08/04/2019, 15:59

Juntada de Petição de Contra-razões

05/04/2019, 13:46

Prazo em Curso

27/03/2019, 15:02

Publicado ato_publicado em 27/03/2019.

27/03/2019, 11:41

Relação encaminhada ao D.J.

26/03/2019, 08:12

Emissão da Relação

25/03/2019, 16:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/03/2019, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2019, 17:34

Conclusos para despacho

21/03/2019, 13:43

Expedição de Certidão.

21/03/2019, 13:42

Autos preparados para expedição

21/03/2019, 10:52

Juntada de Petição de Apelação

13/03/2019, 12:09

Prazo em Curso

21/02/2019, 14:03

Publicado ato_publicado em 20/02/2019.

20/02/2019, 22:19

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2019, 08:08

Emissão da Relação

19/02/2019, 08:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/02/2019, 14:32

Expedição de Certidão.

15/02/2019, 14:32

Registro de Sentença

15/02/2019, 14:32

Julgado procedente em parte do pedido

15/02/2019, 14:31

Conclusos para julgamento

31/01/2019, 14:22

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

23/01/2019, 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2019, 12:50

Expedição de Certidão.

31/12/2018, 14:12

Expedição de Certidão.

18/12/2018, 18:53

Expedição de Outros documentos.

18/12/2018, 17:25

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

18/12/2018, 17:24

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

18/12/2018, 17:22

Expedição de Certidão.

18/12/2018, 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2018, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2018, 16:11

Juntada de Outros documentos

05/12/2018, 09:54

Prazo em Curso

21/11/2018, 16:44

Publicado ato_publicado em 21/11/2018.

21/11/2018, 11:30

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2018, 11:10

Emissão da Relação

19/11/2018, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2018, 13:19

Autos preparados para expedição

25/10/2018, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2018, 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2018, 18:50

Prazo em Curso

10/09/2018, 13:36

Publicado ato_publicado em 05/09/2018.

05/09/2018, 22:27

Relação encaminhada ao D.J.

05/09/2018, 08:56

Emissão da Relação

04/09/2018, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2018, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2018, 15:08

Juntada de Outros documentos

15/08/2018, 10:36

Expedição de Outros documentos.

06/08/2018, 15:49

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

06/08/2018, 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2018, 11:34

Publicado ato_publicado em 03/07/2018.

03/07/2018, 21:47

Relação encaminhada ao D.J.

03/07/2018, 10:50

Emissão da Relação

02/07/2018, 15:48

Autos preparados para expedição

22/06/2018, 17:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/06/2018, 07:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2018, 17:23

Prazo em Curso

17/05/2018, 08:57

Expedição de Carta.

17/05/2018, 08:56

Expedição em análise para assinatura

15/05/2018, 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2018, 11:27

Prazo em Curso

24/04/2018, 16:07

Publicado ato_publicado em 23/04/2018.

23/04/2018, 22:13

Relação encaminhada ao D.J.

23/04/2018, 13:23

Emissão da Relação

18/04/2018, 09:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/04/2018, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2018, 16:22

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

20/03/2018, 16:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/03/2018.

20/03/2018, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2018, 19:36

Prazo em Curso

05/02/2018, 15:40

Publicado ato_publicado em 02/02/2018.

02/02/2018, 21:26

Relação encaminhada ao D.J.

02/02/2018, 13:43

Emissão da Relação

29/01/2018, 15:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/01/2018, 10:21

Processo saneado

29/01/2018, 10:08

Conclusos para decisão

09/11/2017, 14:05

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

24/10/2017, 17:59

Juntada de Outros documentos

22/09/2017, 07:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2017, 07:35

Prazo em Curso

18/09/2017, 14:36

Publicado ato_publicado em 15/09/2017.

15/09/2017, 22:18

Relação encaminhada ao D.J.

15/09/2017, 13:20

Emissão da Relação

13/09/2017, 14:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/09/2017, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2017, 08:54

Conclusos para despacho

01/09/2017, 15:39

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

09/08/2017, 16:57

Expedição de Certidão.

09/08/2017, 16:56

Expedição de Certidão.

03/08/2017, 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2017, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2017, 15:52

Prazo em Curso

17/07/2017, 09:45

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

14/07/2017, 14:05

Juntada de Outros documentos

13/07/2017, 17:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/06/2017, 07:59

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

29/05/2017, 09:45

Expedição de Carta.

29/05/2017, 09:45

Publicado ato_publicado em 26/05/2017.

26/05/2017, 21:22

Relação encaminhada ao D.J.

26/05/2017, 13:10

Expedição em análise para assinatura

25/05/2017, 17:08

Emissão da Relação

25/05/2017, 17:07

Autos preparados para expedição

23/05/2017, 08:57

Expedição de Certidão.

22/05/2017, 15:06

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/07/2017 02:00:00, 2ª Vara Cível.

22/05/2017, 15:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/05/2017, 14:49

Despacho de recebimento da inicial

22/05/2017, 14:49

Conclusos para despacho

22/05/2017, 09:47

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

08/05/2017, 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2017, 17:20

Prazo em Curso

19/04/2017, 14:42

Publicado ato_publicado em 19/04/2017.

19/04/2017, 09:33

Relação encaminhada ao D.J.

18/04/2017, 13:05

Emissão da Relação

12/04/2017, 16:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/04/2017, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2017, 15:04

Conclusos para despacho

12/04/2017, 10:13

Distribuído por sorteio

11/04/2017, 14:22

Expedição de Certidão.

11/04/2017, 14:22

Despacho

•14/08/2024, 14:55

Despacho

•22/02/2024, 15:15

Despacho

•04/09/2023, 17:16

Despacho

•30/08/2019, 18:07

Despacho

•15/08/2019, 18:06

Despacho

•05/08/2019, 10:37

Despacho

•21/03/2019, 17:34

Sentença

•15/02/2019, 14:31

Despacho

•12/04/2018, 16:21

Interlocutória

•29/01/2018, 10:21

Despacho

•06/09/2017, 08:54

Despacho

•22/05/2017, 14:49

Despacho

•12/04/2017, 15:05