Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801677-73.2024.8.12.0004 - TJMS | JusConsulta

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Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2024

Valor da Causa

R$ 29.652,00

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

CELESTINO GONCALVES

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KENNETH ROGÉRIO DOURADOS BRANDÃO

OAB/MS 19313·CPF·Representa: Autor

ILDA LOURENÇO DA SILVA

OAB/MS 21692·CPF·Representa: Autor

JULIANE FERREIRA DE SOUZA BRANDÃO

OAB/MS 22435·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 13:50

Transitado em Julgado em data

11/02/2026, 13:46

Publicado ato_publicado em 17/12/2025.

17/12/2025, 04:43

Relação encaminhada ao D.J.

16/12/2025, 07:31

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 10:56

Emissão da Relação

15/12/2025, 10:54

Evolução da Classe Processual

05/12/2025, 06:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/11/2025, 11:35

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 11:35

Registro de Sentença

27/11/2025, 11:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/11/2025, 11:35

Conclusos para julgamento

26/11/2025, 18:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/11/2025.

26/11/2025, 18:05

Publicado ato_publicado em 12/11/2025.

12/11/2025, 04:44

Todas as movimentações(86)

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 13:50

Transitado em Julgado em data

11/02/2026, 13:46

Publicado ato_publicado em 17/12/2025.

17/12/2025, 04:43

Relação encaminhada ao D.J.

16/12/2025, 07:31

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 12:00

Documentos

Sentença

•27/11/2025, 11:35

Sentença

•17/02/2025, 18:56

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 10:56

Emissão da Relação

15/12/2025, 10:54

Evolução da Classe Processual

05/12/2025, 06:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/11/2025, 11:35

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 11:35

Registro de Sentença

27/11/2025, 11:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/11/2025, 11:35

Conclusos para julgamento

26/11/2025, 18:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/11/2025.

26/11/2025, 18:05

Publicado ato_publicado em 12/11/2025.

12/11/2025, 04:44

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2025, 07:31

Emissão da Relação

10/11/2025, 15:43

Juntada de Informações

10/11/2025, 15:43

Juntada de Informações

10/11/2025, 15:42

Expedição de Alvará.

10/11/2025, 14:01

Expedição de Alvará.

10/11/2025, 14:01

Expedição de Alvará.

10/11/2025, 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/11/2025, 14:15

Processo Desarquivado

05/11/2025, 13:59

Processo Desarquivado

05/11/2025, 13:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/11/2025, 02:56

Arquivado Provisoriamente

05/09/2025, 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

18/08/2025, 18:49

Expedição em análise para assinatura

14/08/2025, 14:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/08/2025.

14/08/2025, 14:03

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 04:15

Publicado ato_publicado em 23/07/2025.

23/07/2025, 04:42

Relação encaminhada ao D.J.

22/07/2025, 07:31

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 08:42

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 08:42

Autos preparados para expedição

21/07/2025, 08:40

Emissão da Relação

21/07/2025, 08:39

Juntada de Ofício

20/07/2025, 18:52

Juntada de Ofício

20/07/2025, 18:52

Autos preparados para expedição

28/05/2025, 17:28

Prazo em Curso

27/05/2025, 10:42

Transitado em Julgado em data

27/05/2025, 10:40

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 00:04

Juntada de Ofício

02/04/2025, 11:30

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 08:38

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 08:38

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 08:28

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 08:27

Prazo em Curso

25/02/2025, 11:44

Publicado ato_publicado em 24/02/2025.

24/02/2025, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

24/02/2025, 07:31

Emissão da Relação

21/02/2025, 08:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/02/2025, 18:56

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 18:56

Homologada a Transação

17/02/2025, 18:56

Registro de Sentença

17/02/2025, 18:56

Conclusos para julgamento

07/02/2025, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2025, 14:33

Prazo em Curso

28/01/2025, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Celestino Gonçalves - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação - ADV: Kenneth Rogério Dourados Brandão (OAB 19313/MS), Ilda Lourenço da Silva (OAB 21692/MS), Juliane Ferreira de Souza Brandão (OAB 22435/MS) Processo 0801677-73.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte autora para que, querendo, apresente impugnação à contestação, em 15 (quinze) dias.

22/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 21/01/2025.

21/01/2025, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

21/01/2025, 07:31

Emissão da Relação

20/01/2025, 13:01

Juntada de Outros documentos

13/12/2024, 11:00

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 05:22

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 18:00

Expedição de Carta.

13/11/2024, 16:33

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 16:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/11/2024, 16:01

Recebida petição inicial

12/11/2024, 16:01

Conclusos para despacho

06/11/2024, 15:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/11/2024, 13:38

Conclusos para decisão

17/10/2024, 08:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2024, 19:34

Prazo em Curso

26/09/2024, 11:35

Publicado ato_publicado em 20/09/2024.

20/09/2024, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

20/09/2024, 07:31

Emissão da Relação

19/09/2024, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 19:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/09/2024, 19:28

Conclusos para despacho

18/09/2024, 06:30

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 06:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

18/09/2024, 06:27

Informação do Sistema

12/09/2024, 16:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

12/09/2024, 16:01

Distribuído por sorteio

12/09/2024, 15:05

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 16:32

Despacho

•12/11/2024, 16:01

Despacho

•18/09/2024, 19:28