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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2024

Valor da Causa

R$ 5.396,60

Órgão julgador

4ª Vara Civel

Partes do Processo

SUELI FATIMA DOS SANTOS GABRIEL

CPF

Autor

ESPOLIO NOEL AFONSO DA COSTA

CPF

Autor

CARLOS NUNES ZUQUE

CPF

Reu

JOSE APARECIDO DA COSTA

CPF

TERCEIRO

PAULO RAIMUNDO DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA PACHECO

OAB/MS 9527·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

SUELI FATIMA DOS SANTOS GABRIEL

CPF

Autor

ESPOLIO NOEL AFONSO DA COSTA

CPF

Autor

CARLOS NUNES ZUQUE

CPF

Reu

JOSE APARECIDO DA COSTA

CPF

TERCEIRO

PAULO RAIMUNDO DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

MUNICIPIO DE TRES LAGOAS

CNPJ

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

ESPOLIO DE CARLOS NUNES ZUQUE

TERCEIRO

Movimentações

Documento Digitalizado

21/05/2026, 13:14

Expedição de Ofício.

20/05/2026, 17:51

Juntada de NULL

30/04/2026, 16:57

Prazo em Curso

25/03/2026, 13:29

Expedição de Mandado.

25/03/2026, 13:21

Expedição de Mandado.

25/03/2026, 13:21

Autos preparados para expedição

13/03/2026, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2026, 20:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2026, 20:46

Prazo em Curso

20/02/2026, 10:47

Publicado ato_publicado em 20/02/2026.

20/02/2026, 05:37

Relação encaminhada ao D.J.

16/02/2026, 07:47

Emissão da Relação

13/02/2026, 16:30

Prazo em Curso

30/01/2026, 13:14

Documento Digitalizado

30/01/2026, 09:00

Todas as movimentações(82)

Documento Digitalizado

21/05/2026, 13:14

Expedição de Ofício.

20/05/2026, 17:51

Juntada de NULL

30/04/2026, 16:57

Prazo em Curso

25/03/2026, 13:29

Expedição de Mandado.

25/03/2026, 13:21

Documentos

Interlocutória

•21/01/2026, 16:02

Despacho

•17/01/2025, 15:23

Expedição de Mandado.

25/03/2026, 13:21

Autos preparados para expedição

13/03/2026, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2026, 20:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2026, 20:46

Prazo em Curso

20/02/2026, 10:47

Publicado ato_publicado em 20/02/2026.

20/02/2026, 05:37

Relação encaminhada ao D.J.

16/02/2026, 07:47

Emissão da Relação

13/02/2026, 16:30

Prazo em Curso

30/01/2026, 13:14

Documento Digitalizado

30/01/2026, 09:00

Documento Digitalizado

30/01/2026, 01:14

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 16:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/01/2026, 16:02

Proferida decisão interlocutória

21/01/2026, 16:02

Juntada de Outros documentos

15/10/2025, 20:21

Conclusos para decisão

26/09/2025, 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2025, 18:05

Prazo em Curso

01/09/2025, 14:07

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.

01/09/2025, 06:10

Relação encaminhada ao D.J.

29/08/2025, 08:03

Emissão da Relação

28/08/2025, 12:29

Juntada de NULL

26/08/2025, 16:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/08/2025, 10:58

Juntada de NULL

25/07/2025, 15:34

Prazo em Curso

17/07/2025, 13:19

Expedição de Mandado.

16/07/2025, 18:20

Expedição de Mandado.

16/07/2025, 18:19

Expedição de Carta.

16/07/2025, 18:19

Expedição em análise para assinatura

16/07/2025, 11:31

Autos preparados para expedição

05/06/2025, 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 15:27

Prazo em Curso

28/04/2025, 07:52

Publicado ato_publicado em 28/04/2025.

28/04/2025, 05:35

Relação encaminhada ao D.J.

25/04/2025, 07:54

Emissão da Relação

24/04/2025, 11:23

Autos preparados para expedição

07/04/2025, 16:26

Prazo em Curso

04/04/2025, 17:11

Juntada de NULL

26/03/2025, 16:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/03/2025.

21/03/2025, 02:51

Juntada de NULL

19/02/2025, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2025, 14:23

Juntada de NULL

03/02/2025, 18:53

Prazo em Curso

31/01/2025, 16:24

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

29/01/2025, 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2025, 12:50

Juntada de Ofício

27/01/2025, 15:25

Prazo em Curso

24/01/2025, 18:22

Documento Digitalizado

24/01/2025, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Sueli Fatima dos Santos Gabriel, Espólio Noel Afonso da Costa - Réu: Espólio de Carlos Nunes Zuque - Determinações ao Cartório: a) requisite as certidões junto ao Cartório Distribuidor, referente ao período aquisitivo; b) Intimação - ADV: Marcos Flavio de Oliveira Pacheco (OAB 9527/MS) Processo 0809777-63.2024.8.12.0021 - Usucapião - Cite-se, pessoalmente, a pessoa em cujo nome esteja transcrito o imóvel e os confinantes, com as advertências legais. c) Cite-se por edital, com prazo de 30 dias, os eventuais interessados na lide. d) Notifique-se, por carta, os Representantes das Fazendas Públicas da União, Estado e Município, para que manifestem seus respectivos interesses, encaminhando-se a cada ente cópia da inicial e dos documentos que a acompanharam. e) Com a contestação, abra-se prazo para manifestação da parte Autora. Int.

22/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 21/01/2025.

21/01/2025, 20:42

Prazo em Curso

21/01/2025, 18:54

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 18:29

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 18:29

Expedição de Mandado.

21/01/2025, 18:29

Expedição de Mandado.

21/01/2025, 18:29

Expedição de Mandado.

21/01/2025, 18:29

Expedição em análise para assinatura

21/01/2025, 17:50

Relação encaminhada ao D.J.

21/01/2025, 07:50

Autos preparados para expedição

20/01/2025, 14:32

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 14:32

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 14:32

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 14:31

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 14:30

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 14:30

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

20/01/2025, 14:30

Emissão da Relação

20/01/2025, 14:28

Documento Digitalizado

20/01/2025, 14:24

Expedição de Ofício.

20/01/2025, 13:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/01/2025, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2025, 15:23

Conclusos para despacho

28/11/2024, 15:37

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

28/11/2024, 14:43

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 14:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

28/11/2024, 14:21

Informação do Sistema

13/11/2024, 07:56

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

13/11/2024, 07:56

Distribuído por sorteio

13/11/2024, 00:10