Agravo em Recurso Especial 0000221-42.2022.8.12.0053 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0000221-42.2022.8.12.0053 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

19/12/2024, 06:10

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 22:07

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1075506/2024

04/12/2024, 16:06

Protocolizada Petição 1075506/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2024

04/12/2024, 15:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/12/2024 Petição Nº 871075/2024 - AgRg

03/12/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024, 00:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0871075 - AgRg no AREsp 2727533 - Publicação prevista para 03/12/2024

29/11/2024, 14:50

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

29/11/2024, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 01:21

Não conhecido o recurso de JUNIOR CESAR BATISTA DA SILVA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 871075/2024 - AgRg no AREsp 2727533

26/11/2024, 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

13/11/2024, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/11/2024, 17:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1012708/2024

13/11/2024, 16:51

Protocolizada Petição 1012708/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/11/2024

13/11/2024, 16:31

Documentos

•22/08/2024, 09:27

•22/08/2024, 09:28

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1075506/2024

Protocolizada Petição 1075506/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/12/2024 Petição Nº 871075/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0871075 - AgRg no AREsp 2727533 - Publicação prevista para 03/12/2024

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de JUNIOR CESAR BATISTA DA SILVA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 871075/2024 - AgRg no AREsp 2727533

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1012708/2024

Protocolizada Petição 1012708/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/11/2024

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