Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
03/07/2020, 09:36
Transitado em Julgado em 02/07/2020
03/07/2020, 09:36
Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 18/06/2020 relativo(s) à publicação no DJe ocorrida no dia 09/06/2020. CERTIFICA-SE, POR FIM, que a data correta da ciência por decurso de prazo foi dia 19/06/2020, com relação a(ao) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
08/06/2020, 18:56
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0295144 - EDcl no AREsp 1028477 - Publicação prevista para 09/06/2020
07/06/2020, 21:30
Embargos de Declaração de CARLINDA APARECIDA COSTA ZUQUE SILVA, CARLOS NUNES ZUQUE, CARLOS NUNES ZUQUE e RICARDO DA COSTA ZUQUE Não-acolhidos
07/06/2020, 21:30
Embargos de Declaração de CARLINDA APARECIDA COSTA ZUQUE SILVA, CARLOS NUNES ZUQUE, CARLOS NUNES ZUQUE e RICARDO DA COSTA ZUQUE Não-acolhidos
07/06/2020, 21:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA Relator
29/05/2020, 17:01
Juntada de Petição de PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 359809/2020 (Juntada automática)
28/05/2020, 08:38
Protocolizada Petição 359809/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 28/05/2020
28/05/2020, 08:38
Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 22/05/2020
22/05/2020, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal
21/05/2020, 19:00
Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) advogado(s) do(s) AGRAVANTE(S) pelo prazo legal para regularizar representação processual nos termos das certidões constantes dos autos. Publicação prevista para 22/05/2020)
21/05/2020, 15:25
Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento subscrita por Ricardo da Costa Zuque outorgando poderes ao advogado José Ayres Rodrigues, OAB/SP 37787, signatário da petição nº 295144/2020, cujo nome foi incluído na autuação somente para fins de intimação.
21/05/2020, 15:24
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•07/06/2020, 21:30
DECISÃO TERMINATIVA
•15/04/2020, 12:50
09/06/2020, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
08/06/2020, 18:56
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0295144 - EDcl no AREsp 1028477 - Publicação prevista para 09/06/2020
07/06/2020, 21:30
Embargos de Declaração de CARLINDA APARECIDA COSTA ZUQUE SILVA, CARLOS NUNES ZUQUE, CARLOS NUNES ZUQUE e RICARDO DA COSTA ZUQUE Não-acolhidos
07/06/2020, 21:30
Embargos de Declaração de CARLINDA APARECIDA COSTA ZUQUE SILVA, CARLOS NUNES ZUQUE, CARLOS NUNES ZUQUE e RICARDO DA COSTA ZUQUE Não-acolhidos
07/06/2020, 21:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA Relator
29/05/2020, 17:01
Juntada de Petição de PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 359809/2020 (Juntada automática)
28/05/2020, 08:38
Protocolizada Petição 359809/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 28/05/2020
28/05/2020, 08:38
Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 22/05/2020
22/05/2020, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal
21/05/2020, 19:00
Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) advogado(s) do(s) AGRAVANTE(S) pelo prazo legal para regularizar representação processual nos termos das certidões constantes dos autos. Publicação prevista para 22/05/2020)
21/05/2020, 15:25
Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento subscrita por Ricardo da Costa Zuque outorgando poderes ao advogado José Ayres Rodrigues, OAB/SP 37787, signatário da petição nº 295144/2020, cujo nome foi incluído na autuação somente para fins de intimação.
21/05/2020, 15:24
Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 331867/2020 (Juntada automática)
19/05/2020, 16:23
Protocolizada Petição 331867/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/05/2020
19/05/2020, 16:23
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 12/05/2020 Petição Nº 295144/2020 -
12/05/2020, 05:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
11/05/2020, 19:08
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 295144/2020. Publicação prevista para 12/05/2020)
08/05/2020, 18:30
Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 295144/2020 (Juntada automática)
08/05/2020, 17:57
Protocolizada Petição 295144/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/05/2020
08/05/2020, 17:57
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2020
16/04/2020, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
15/04/2020, 19:13
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/04/2020
15/04/2020, 12:50
Conhecido o recurso de RICARDO DA COSTA ZUQUE, CARLOS NUNES ZUQUE - ESPÓLIO e OUTROS e não-provido
15/04/2020, 12:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) com preferência/prioridade no julgamento
21/02/2019, 10:02
Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 68593/2019
19/02/2019, 12:44
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
18/02/2019, 18:07
Ato ordinatório praticado (Petição 68593/2019 (PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)
18/02/2019, 17:14
Protocolizada Petição 68593/2019 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 18/02/2019
18/02/2019, 16:17
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD
07/03/2017, 14:31
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
07/03/2017, 14:00
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
06/03/2017, 13:12
Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito
03/03/2017, 15:40
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
01/03/2017, 16:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER
09/02/2017, 12:58
Juntada de Petição de nº 35415/2017
08/02/2017, 18:02
Ato ordinatório praticado (Petição 35415/2017 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
08/02/2017, 16:26
Protocolizada Petição 35415/2017 (PET - PETIÇÃO) em 08/02/2017
08/02/2017, 16:21
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2017
02/02/2017, 05:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/02/2017, 18:58
Proferido despacho de mero expediente determinando intimação das partes Recorrentes para realizar, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento em dobro do preparo, sob pena de não conhecimento do recurso (Publicação prevista para 02/02/2017)
20/01/2017, 17:23
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
17/01/2017, 15:46
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
12/12/2016, 16:49
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
12/12/2016, 16:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL