Procedimento Comum Cível 0801306-46.2024.8.12.0025 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2024

Valor da Causa

R$ 16.944,00

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

22/05/2026, 04:08

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

13/05/2026, 07:17

Cobrança exaurida no GECOF

13/05/2026, 07:17

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 07:30

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 07:30

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 02:48

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 15:43

Expedição de Ofício.

27/04/2026, 13:39

Ato ordinatório praticado

27/04/2026, 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2026, 21:55

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 02:01

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

13/04/2026, 15:14

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 15:12

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

13/04/2026, 15:12

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 15:09

Todas as movimentações(101)

Expedição de Certidão.

22/05/2026, 04:08

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

13/05/2026, 07:17

Cobrança exaurida no GECOF

13/05/2026, 07:17

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 07:30

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 07:30

Documentos

Ato Ordinatório

•27/04/2026, 13:39

Despacho

•31/03/2026, 16:53

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 02:48

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 15:43

Expedição de Ofício.

27/04/2026, 13:39

Ato ordinatório praticado

27/04/2026, 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2026, 21:55

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 02:01

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

13/04/2026, 15:14

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 15:12

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

13/04/2026, 15:12

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 15:09

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 15:09

Publicado ato_publicado em 13/04/2026.

13/04/2026, 06:03

Relação encaminhada ao D.J.

10/04/2026, 08:01

Emissão da Relação

09/04/2026, 15:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/03/2026, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 16:53

Conclusos para despacho

30/03/2026, 12:13

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 13:23

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 13:23

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 13:22

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 13:22

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 13:22

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 13:22

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 13:22

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 13:22

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 13:22

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

26/03/2026, 13:22

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 13:22

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 13:21

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 13:21

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 13:21

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 13:21

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 13:21

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 13:21

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 13:21

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 13:21

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

26/03/2026, 13:20

Transitado em Julgado em data

26/03/2026, 12:00

Transitado em Julgado em data

26/03/2026, 01:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 21:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

11/09/2025, 21:03

Remessa para o TRF 3ª Região

11/09/2025, 17:16

Prazo em Curso

29/08/2025, 17:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/08/2025.

26/08/2025, 04:26

Prazo em Curso

29/07/2025, 17:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/07/2025.

12/07/2025, 18:50

Expedição de Certidão.

12/07/2025, 18:50

Prazo em Curso

07/07/2025, 17:43

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 16:40

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 16:38

Autos preparados para expedição

01/07/2025, 14:37

Juntada de Petição de Apelação

25/06/2025, 18:55

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 16:10

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 15:58

Prazo em Curso

02/06/2025, 17:58

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.

30/05/2025, 05:39

Relação encaminhada ao D.J.

29/05/2025, 07:58

Emissão da Relação

28/05/2025, 14:17

Autos preparados para expedição

26/05/2025, 16:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/05/2025, 13:07

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 13:07

Com Resolução do Mérito

19/05/2025, 13:07

Registro de Sentença

19/05/2025, 13:07

Conclusos para despacho

07/05/2025, 18:59

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 01:50

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 17:54

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 17:51

Autos preparados para expedição

24/03/2025, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2025, 13:40

Publicado ato_publicado em 07/03/2025.

07/03/2025, 20:53

Relação encaminhada ao D.J.

07/03/2025, 07:53

Emissão da Relação

06/03/2025, 10:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/02/2025, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 18:31

Conclusos para despacho

26/02/2025, 18:52

Juntada de Petição de Réplica

20/02/2025, 17:25

Prazo em Curso

18/02/2025, 08:21

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 04:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Oséias Ferreira da Silva - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar a contestação. Intimação - ADV: Fernanda Ribeiro Rocha (OAB 16705/MS), Adroaldo Docena Júnior (OAB 18326/MS) Processo 0801306-46.2024.8.12.0025 - Procedimento Comum Cível -

30/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/01/2025.

29/01/2025, 20:50

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2025, 07:54

Emissão da Relação

28/01/2025, 08:34

Juntada de Petição de Contestação

24/01/2025, 12:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Oséias Ferreira da Silva - 1. Diante da declaração da p. 8, a qual ostenta presunção de veracidade por força do disposto no § 3º do art. 99 do CPC, Intimação - ADV: Fernanda Ribeiro Rocha (OAB 16705/MS), Adroaldo Docena Júnior (OAB 18326/MS) Processo 0801306-46.2024.8.12.0025 - Procedimento Comum Cível - defiro o benefício da gratuidade da justiça em favor da parte requerente, nos termos do art. 98 e ss. do CPC. Fica a parte beneficiada advertida que em caso de revogação do benefício, deverá arcar com as despesas processuais que tiver deixado de adiantar e pagará, em caso de má-fé, até o décuplo de seu valor a título de multa, que será revertida em benefício da Fazenda Pública estadual ou federal e poderá ser inscrita em dívida ativa, conforme previsão contida no parágrafo único do art. 100 do CPC. 2. Deixo de designar audiência de conciliação, com base em uma interpretação extensiva do art. 334, § 4º, II, do CPC, tendo em vista a inviabilidade de autocomposição, o que decorre da prática comum de os Procuradores Federais não realizarem acordos judiciais. 3. Cite-se o requerido para apresentar contestação no prazo de 30 (trinta) dias úteis. 4. Com a contestação, intime-se a parte autora para, querendo, impugná-la, no prazo de 15 dias. 5. Depois, conclusos para saneamento ou julgamento antecipado do mérito.

22/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 21/01/2025.

21/01/2025, 20:46

Relação encaminhada ao D.J.

21/01/2025, 07:52

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 10:43

Expedição de Carta.

20/01/2025, 09:19

Ato ordinatório praticado

20/01/2025, 09:19

Emissão da Relação

20/01/2025, 09:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/12/2024, 18:09

Despacho Saneador

16/12/2024, 18:09

Conclusos para despacho

11/12/2024, 16:21

Informação do Sistema

10/12/2024, 18:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

10/12/2024, 18:05

Distribuído por sorteio

10/12/2024, 17:05

Sentença

•19/05/2025, 13:07

Despacho

•27/02/2025, 18:31

Ato Ordinatório

•20/01/2025, 09:19

Interlocutória

•16/12/2024, 18:09