MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Reu
Advogados / Representantes
MAURICIO NOGUEIRA RASSLAN
OAB/MS 6921·CPF·Representa: Autor
VITOR SABINO RASSLAN
OAB/MS 27015·CPF·Representa: Autor
ESTHER SOUSA DE OLIVEIRA
OAB/MS 4212·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
06/05/2026, 18:15
Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 442077/2026
06/05/2026, 17:26
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
06/05/2026, 17:25
Protocolizada Petição 442077/2026 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 06/05/2026
06/05/2026, 17:10
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 130423/2026
19/02/2026, 19:11
Protocolizada Petição 130423/2026 (PET - PETIÇÃO) em 19/02/2026
19/02/2026, 18:58
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2026
18/02/2026, 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/02/2026, 01:23
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
12/02/2026, 08:57
Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.
12/02/2026, 08:57
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA
12/02/2026, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
12/02/2026, 06:05
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
11/02/2026, 22:55
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2026
11/02/2026, 21:30
Determinada a distribuição do feito
11/02/2026, 21:30
Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•11/02/2026, 21:30
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•21/01/2026, 18:10
19/02/2026, 19:11
Protocolizada Petição 130423/2026 (PET - PETIÇÃO) em 19/02/2026
19/02/2026, 18:58
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2026
18/02/2026, 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/02/2026, 01:23
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
12/02/2026, 08:57
Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.
12/02/2026, 08:57
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA
12/02/2026, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
12/02/2026, 06:05
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
11/02/2026, 22:55
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2026
11/02/2026, 21:30
Determinada a distribuição do feito
11/02/2026, 21:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
23/01/2026, 10:52
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
23/01/2026, 10:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
21/01/2026, 18:11
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•21/01/2026, 18:10
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•21/01/2026, 18:10
-
•21/01/2026, 18:10
Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática