Reintegração / Manutenção de Posse 0853132-23.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2023

Valor da Causa

R$ 18.179,27

Órgão julgador

10ª Vara Cível

Partes do Processo

LEONICE FERREIRA VALADAO DA SILVA

CPF

Autor

EURIDES VALADAO DA SILVA

CPF

Autor

LUANA PAULA DE SENA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO DA COSTA RECH

OAB/MS 22216·CPF·Representa: Autor

KEILY DA SILVA FERREIRA

OAB/MS 21444·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2026, 13:48

Prazo em Curso

07/04/2026, 12:00

Publicado ato_publicado em 07/04/2026.

07/04/2026, 08:21

Relação encaminhada ao D.J.

02/04/2026, 07:45

Emissão da Relação

01/04/2026, 12:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/03/2026.

17/03/2026, 03:04

Prazo em Curso

16/03/2026, 08:24

Juntada de NULL

25/02/2026, 16:29

Juntada de Mandado

25/02/2026, 16:29

Prazo em Curso

21/01/2026, 07:19

Expedição de Mandado.

21/01/2026, 07:17

Publicado ato_publicado em 28/11/2025.

28/11/2025, 08:14

Relação encaminhada ao D.J.

27/11/2025, 07:45

Autos preparados para expedição

26/11/2025, 12:32

Emissão da Relação

26/11/2025, 12:30

Todas as movimentações(55)

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2026, 13:48

Prazo em Curso

07/04/2026, 12:00

Publicado ato_publicado em 07/04/2026.

07/04/2026, 08:21

Relação encaminhada ao D.J.

02/04/2026, 07:45

Emissão da Relação

01/04/2026, 12:02

Documentos

Interlocutória

•09/11/2025, 20:10

Despacho

•20/01/2025, 14:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/03/2026.

17/03/2026, 03:04

Prazo em Curso

16/03/2026, 08:24

Juntada de NULL

25/02/2026, 16:29

Juntada de Mandado

25/02/2026, 16:29

Prazo em Curso

21/01/2026, 07:19

Expedição de Mandado.

21/01/2026, 07:17

Publicado ato_publicado em 28/11/2025.

28/11/2025, 08:14

Relação encaminhada ao D.J.

27/11/2025, 07:45

Autos preparados para expedição

26/11/2025, 12:32

Emissão da Relação

26/11/2025, 12:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/11/2025, 20:10

Despacho Saneador

09/11/2025, 20:10

Conclusos para despacho

19/02/2025, 17:23

Juntada de Outros documentos

07/02/2025, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2025, 20:20

Prazo em Curso

22/01/2025, 06:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Leonice Ferreira Valadão da Silva, Eurides Valadão da Silva - Ré: Luana Paula de Sena - 1. Em vista da documentação apresentada às fls. 96/198, Intimação - ADV: Keily da Silva Ferreira (OAB 21444/MS), Thiago da Costa Rech (OAB 22216/MS) Processo 0853132-23.2023.8.12.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - defiro à parte autora, por ora, a gratuidade da justiça, nos termos do art. 98 do CPC/15, sem prejuízo de aplicação do previsto no parágrafo único do artigo 100 do citado diploma legal, para o caso de eventual revogação do benefício. 2. Decreto a revelia da requerida, uma vez que regularmente citada (fl. 209), permaneceu inerte e não apresentou defesa no prazo legal. Saliento, contudo, que a presunção de veracidade das alegações de fato da parte autora não é absoluta, tratando-se de presunção relativa e permitindo ao Juízo a análise das alegações formuladas em confronto com todas as provas carreadas aos autos, para formação do convencimento (art. 344 do CPC). 3. Outrossim, para o saneamento e organização do processo (art. 357, do CPC), intimem-se as partes, com exceção da revel, para, no prazo de cinco dias, dizer se pretendem o julgamento antecipado da lide, por entenderem ser a matéria do presente feito exclusivamente de direito ou de direito e de fato, entretanto, sem necessidade de produzir prova em audiência (art. 355, inciso I, do CPC) ou, contrariamente, caso entendam necessária a instrução do feito, que apontem os fatos controvertidos; os meios de provas que pretendem produzir em audiência, justificando-se a pertinência dos mesmos; as questões de direito relevantes para a decisão do mérito e a justificativa para distribuição do ônus da prova.

22/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 21/01/2025.

21/01/2025, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

21/01/2025, 07:41

Emissão da Relação

20/01/2025, 23:57

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 14:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/01/2025, 14:13

Informação do Sistema

19/10/2024, 13:58

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

19/10/2024, 13:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

25/03/2024, 17:24

Documento Digitalizado

25/03/2024, 14:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/11/2023, 03:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/11/2023, 08:04

Conclusos para despacho

13/11/2023, 08:24

Juntada de Outros documentos

12/11/2023, 07:00

Prazo em Curso

08/11/2023, 12:32

Prazo em Curso

07/11/2023, 12:37

Expedição de Carta.

07/11/2023, 12:36

Expedição em análise para assinatura

07/11/2023, 10:41

Informação do Sistema

26/10/2023, 12:45

Juntada de Outros documentos

09/10/2023, 17:36

Autos preparados para expedição

03/10/2023, 12:34

Publicado ato_publicado em 02/10/2023.

02/10/2023, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

02/10/2023, 07:44

Emissão da Relação

02/10/2023, 07:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/09/2023, 17:08

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

28/09/2023, 17:08

Conclusos para decisão

26/09/2023, 15:34

Juntada de Petição de Embargos de declaração

25/09/2023, 18:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/09/2023, 14:29

Tutela Provisória

21/09/2023, 14:29

Conclusos para decisão

19/09/2023, 15:21

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 15:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

19/09/2023, 15:18

Distribuído por sorteio

19/09/2023, 14:52

Interlocutória

•28/09/2023, 17:08

Interlocutória

•21/09/2023, 14:29