Procedimento Comum Cível 0800981-05.2024.8.12.0047 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

RENAN PLACIDO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ICATU SEGUROS S/A

CNPJ

Reu

CASIMIRO & NASCIMENTO LTDA - ETRAB - GESTAO EM PERICIAS, SAUDE E SEGURANCA DO TRABALHO

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

GABRIEL CARNEIRO DE SOUZA

OAB/PR 74045·CPF·Representa: Autor

EDUARDO CHALFIN

OAB/MS 20309·Representa: Réu

Movimentações

Publicado ato_publicado em 27/03/2026.

27/03/2026, 06:16

Relação encaminhada ao D.J.

26/03/2026, 08:30

Prazo em Curso

25/03/2026, 09:10

Emissão da Relação

25/03/2026, 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2026, 10:33

Prazo em Curso

10/03/2026, 13:43

Documento Digitalizado

10/03/2026, 13:42

Documento Digitalizado

06/03/2026, 16:18

Prazo em Curso

05/03/2026, 18:16

Expedição de Carta.

27/02/2026, 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2026, 16:39

Prazo em Curso

22/01/2026, 08:07

Publicado ato_publicado em 22/01/2026.

22/01/2026, 06:33

Prazo em Curso

21/01/2026, 16:25

Documento Digitalizado

21/01/2026, 16:24

Todas as movimentações(55)

Publicado ato_publicado em 27/03/2026.

27/03/2026, 06:16

Relação encaminhada ao D.J.

26/03/2026, 08:30

Prazo em Curso

25/03/2026, 09:10

Emissão da Relação

25/03/2026, 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2026, 10:33

Documentos

Interlocutória

•06/11/2025, 15:30

Interlocutória

•18/08/2025, 17:10

Prazo em Curso

10/03/2026, 13:43

Documento Digitalizado

10/03/2026, 13:42

Documento Digitalizado

06/03/2026, 16:18

Prazo em Curso

05/03/2026, 18:16

Expedição de Carta.

27/02/2026, 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2026, 16:39

Prazo em Curso

22/01/2026, 08:07

Publicado ato_publicado em 22/01/2026.

22/01/2026, 06:33

Prazo em Curso

21/01/2026, 16:25

Documento Digitalizado

21/01/2026, 16:24

Relação encaminhada ao D.J.

21/01/2026, 07:59

Autos preparados para expedição

20/01/2026, 15:13

Prazo em Curso

20/01/2026, 15:13

Emissão da Relação

20/01/2026, 15:06

Produção de prova deferida

06/11/2025, 15:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/11/2025, 15:30

Conclusos para decisão

08/10/2025, 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2025, 06:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2025, 17:19

Prazo em Curso

04/09/2025, 18:25

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.

01/09/2025, 07:05

Relação encaminhada ao D.J.

29/08/2025, 08:22

Emissão da Relação

28/08/2025, 14:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/08/2025, 17:10

Despacho Saneador

18/08/2025, 17:07

Conclusos para despacho

27/06/2025, 01:52

Juntada de Petição de Réplica

13/06/2025, 16:34

Prazo em Curso

23/05/2025, 00:29

Publicado ato_publicado em 22/05/2025.

22/05/2025, 06:15

Relação encaminhada ao D.J.

21/05/2025, 08:14

Emissão da Relação

20/05/2025, 16:43

Juntada de Petição de Contestação

12/05/2025, 16:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/04/2025, 08:36

Prazo em Curso

14/04/2025, 17:43

Prazo em Curso

18/03/2025, 12:34

Expedição de Carta.

18/03/2025, 10:04

Expedição em análise para assinatura

14/03/2025, 13:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Renan Plácido de Oliveira - Réu: Icatu Seguros S/A. - Intimação - ADV: Gabriel Carneiro de Souza (OAB 74045/PR) Processo 0800981-05.2024.8.12.0047 - Procedimento Comum Cível - Vistos. Concedo os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Consigno que deixo de designar audiência de conciliação, nos termos do art. 334 do código de processo civil, visto que a parte requerente informou seu desinteresse na realização da respectiva audiência, bem como que nas inúmeras audiências já designadas não houve composição amigável. Nessa linha, a medida só implicaria gasto desnecessário ao poder público e às partes, além de causar retardamento na prestação jurisdicional. Inverto o ônus da prova, determinando que a Seguradora requerida traga aos autos toda a documentação referente ao contrato objeto dos autos. CITE-SE a parte requerida. Apresentada defesa, intime-se a parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias ofertar sua manifestação, observando os ditames do art. 350 e 351 do Código de Processo Civil conforme o caso, indicando na oportunidade as provas que reputar necessárias para fazer frente ao fato extintivo, modificativo ou impeditivo alegados pela parte ré. Após, à conclusão para julgamento antecipado do mérito (CPC, art. 355), julgamento antecipado parcial do mérito (CPC, art. 356) ou ainda saneamento e organização do processo (CPC, art. 357). Às providências e comunicações necessárias.

22/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 21/01/2025.

21/01/2025, 21:08

Relação encaminhada ao D.J.

21/01/2025, 08:03

Emissão da Relação

20/01/2025, 16:53

Autos preparados para expedição

20/01/2025, 16:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/12/2024, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 10:49

Conclusos para despacho

22/11/2024, 08:44

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 08:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

22/11/2024, 08:43

Informação do Sistema

14/11/2024, 16:24

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

14/11/2024, 16:24

Distribuído por sorteio

14/11/2024, 15:51

Despacho

•03/12/2024, 11:36