Usucapião 0801004-45.2024.8.12.0048 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

MAURICIO EDUARDO JUDICI

CPF

Autor

JOSE CARLOS SCHIMIDT

CPF

Reu

ILARINO OLIVEIRA DE SOUZA

CPF

Reu

MAFALDA APARECIDA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO NEGRO

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

SAMARA CRISTINA DO AMARAL SILVA

OAB/MS 26584·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

MAURICIO EDUARDO JUDICI

CPF

Autor

JOSE CARLOS SCHIMIDT

CPF

Reu

ILARINO OLIVEIRA DE SOUZA

CPF

Reu

MAFALDA APARECIDA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO NEGRO

CNPJ

TERCEIRO

JOSE CARLOS SCHIMIDT

CPF

TERCEIRO

MARTA ALVES PEREIRA MENDES

CPF

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

UNIAO FEDERAL

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Prazo em Curso

06/05/2026, 10:51

Publicado ato_publicado em 06/05/2026.

06/05/2026, 06:20

Relação encaminhada ao D.J.

05/05/2026, 08:06

Emissão da Relação

04/05/2026, 19:28

Prazo em Curso

27/04/2026, 14:00

Juntada de NULL

27/04/2026, 13:59

Prazo em Curso

11/02/2026, 12:42

Expedição de Mandado.

11/02/2026, 12:41

Autos preparados para expedição

08/12/2025, 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2025, 18:34

Prazo em Curso

12/11/2025, 00:51

Publicado ato_publicado em 05/11/2025.

05/11/2025, 11:26

Relação encaminhada ao D.J.

04/11/2025, 08:07

Emissão da Relação

03/11/2025, 18:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/11/2025.

03/11/2025, 18:57

Todas as movimentações(59)

Prazo em Curso

06/05/2026, 10:51

Publicado ato_publicado em 06/05/2026.

06/05/2026, 06:20

Relação encaminhada ao D.J.

05/05/2026, 08:06

Emissão da Relação

04/05/2026, 19:28

Prazo em Curso

27/04/2026, 14:00

Documentos

Despacho

•20/01/2025, 17:38

Juntada de NULL

27/04/2026, 13:59

Prazo em Curso

11/02/2026, 12:42

Expedição de Mandado.

11/02/2026, 12:41

Autos preparados para expedição

08/12/2025, 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2025, 18:34

Prazo em Curso

12/11/2025, 00:51

Publicado ato_publicado em 05/11/2025.

05/11/2025, 11:26

Relação encaminhada ao D.J.

04/11/2025, 08:07

Emissão da Relação

03/11/2025, 18:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/11/2025.

03/11/2025, 18:57

Juntada de NULL

03/11/2025, 18:53

Juntada de Outros documentos

21/08/2025, 06:46

Juntada de NULL

18/08/2025, 19:53

Juntada de NULL

18/08/2025, 19:53

Juntada de Mandado

18/08/2025, 19:53

Documento Digitalizado

01/08/2025, 04:50

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 17:02

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 17:02

Expedição de Mandado.

29/07/2025, 17:02

Expedição de Mandado.

29/07/2025, 17:02

Expedição de Mandado.

29/07/2025, 17:02

Expedição em análise para assinatura

29/07/2025, 10:53

Autos preparados para expedição

06/06/2025, 18:02

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

24/04/2025, 16:15

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

24/04/2025, 16:15

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 08:23

Autos entregues em carga ao Defensor

24/04/2025, 08:23

Autos preparados para expedição

14/04/2025, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2025, 15:04

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

10/03/2025, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2025, 16:38

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 02:12

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 02:12

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 02:12

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 14:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 13:59

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

24/02/2025, 13:59

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 13:58

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 13:58

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 13:57

Autos preparados para expedição

24/02/2025, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2025, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Samara Cristina do Amaral Silva (OAB 26584/MS) Processo 0801004-45.2024.8.12.0048 - Usucapião - Reqte: Mauricio Eduardo Judici - Vistos etc. 1. Recebo a presente petição inicial (fl. 1-9), posto que preenchidos os requisitos essenciais. 2. Defiro o pedido de justiça gratuita, eis que preenchidos os requisitos do art. 98 do CPC. Anote-se. 3. Deixo de designar a audiência de conciliação e/ou mediação, tendo em vista as particularidades do procedimento de usucapião. As partes poderão apresentar ao juízo pedido de designação de audiência após a apresentação das defesas. 4. Citem-se os requeridos para que ofereçam contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, a ser contado na forma do art. 231 do CPC. 5. Citem-se os confrontantes, constantes das matrículas anexadas às fl. 14-18, com endereços indicados na exordial à f. 4-5, na forma do art. 246, §3º do CPC, para, querendo, apresentar manifestação nestes autos, até o final do prazo para defesa. 6. Expeça-se Edital, com prazo de 30 (trinta) dias, para citação dos ausentes, incertos e desconhecidos e de eventuais interessados. 7. Intimem-se os representantes da União, do Estado e do Município para que manifestem eventual interesse na causa, encaminhando a cada ente cópia da inicial e dos documentos que a instruíram, cujas cópias deverão ser providenciadas pela parte autora, se necessário. Às providências e intimações necessárias.

22/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 21/01/2025.

21/01/2025, 21:08

Relação encaminhada ao D.J.

21/01/2025, 08:03

Emissão da Relação

20/01/2025, 18:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/01/2025, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 17:38

Conclusos para despacho

09/12/2024, 12:23

Retificação de Classe Processual

09/12/2024, 12:08

Informação do Sistema

02/12/2024, 16:13

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

02/12/2024, 16:13

Distribuído por sorteio

02/12/2024, 14:52