Execução Fiscal 0033044-37.1999.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/06/2001

Valor da Causa

R$ 849,30

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

MARIA F DE SOUSA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

RICARDO SADALLA

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 17:47

Transitado em Julgado em data

30/06/2025, 17:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/04/2025.

03/04/2025, 08:57

Expedição de Certidão.

16/02/2025, 02:18

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 14:40

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 14:40

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 13:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

27/01/2025, 13:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Município de Campo Grande - MS - Exectdo: Maria F de Sousa - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C. Intimação - Maria F de Sousa - réu-revel, Procurador do Município Processo 0033044-37.1999.8.12.0001 - Execução Fiscal -

22/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 21/01/2025.

21/01/2025, 21:53

Relação encaminhada ao D.J.

21/01/2025, 08:18

Autos preparados para expedição

20/01/2025, 09:48

Emissão da Relação

20/01/2025, 09:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/01/2025, 03:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/11/2024, 18:28

Todas as movimentações(81)

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 17:47

Transitado em Julgado em data

30/06/2025, 17:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/04/2025.

03/04/2025, 08:57

Expedição de Certidão.

16/02/2025, 02:18

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 14:40

Documentos

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 14:40

Sentença

•19/11/2024, 18:28

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 14:40

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 13:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

27/01/2025, 13:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Município de Campo Grande - MS - Exectdo: Maria F de Sousa - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C. Intimação - Maria F de Sousa - réu-revel, Procurador do Município Processo 0033044-37.1999.8.12.0001 - Execução Fiscal -

22/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 21/01/2025.

21/01/2025, 21:53

Relação encaminhada ao D.J.

21/01/2025, 08:18

Autos preparados para expedição

20/01/2025, 09:48

Emissão da Relação

20/01/2025, 09:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/01/2025, 03:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/11/2024, 18:28

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 18:28

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/11/2024, 18:28

Registro de Sentença

19/11/2024, 18:28

Conclusos para julgamento

10/10/2024, 00:44

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

10/10/2024, 00:44

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 16:23

Conclusos para despacho

04/04/2024, 20:48

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 20:47

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 21:32

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 22:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

28/02/2024, 22:25

Juntada de Informações

23/02/2024, 17:55

Juntada de Mandado

25/09/2023, 15:44

Cancelamento do Registro de Sentença

06/07/2022, 15:37

Processo Reativado

17/05/2019, 17:04

Prazo em Curso

30/03/2016, 13:41

Expedição de Mandado.

14/01/2016, 17:11

Autos preparados para expedição

31/08/2015, 12:20

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

31/08/2015, 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2015, 16:49

Expedição de Outros documentos.

10/07/2015, 16:16

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

10/07/2015, 16:16

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

10/07/2015, 16:16

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

10/07/2015, 16:16

Expedição de Certidão.

03/07/2015, 14:40

Processo convertido em eletrônico

03/07/2015, 13:56

Documento Digitalizado

22/08/2014, 13:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/07/2014, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2014, 10:14

Conclusos para despacho

05/12/2011, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

19/10/2011, 12:00

Autos preparados para juntada

14/10/2011, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

07/10/2011, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

23/09/2011, 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/09/2011.

21/09/2011, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

21/09/2011, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

03/08/2011, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

22/07/2011, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

15/07/2011, 12:00

Registro de Sentença

14/07/2011, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/06/2011, 12:00

Extinta parcialmente a execução fiscal

16/06/2011, 12:00

Conclusos para julgamento

09/06/2011, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

25/04/2011, 12:00

Expedição de Certidão.

08/04/2011, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

05/04/2011, 12:00

Autos em Carga ao Procurador do Municipio

06/07/2007, 12:00

Aguardando Vista ao Procurador do Município

05/07/2007, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

22/06/2007, 12:00

Conclusos

21/06/2007, 12:00

Despacho Proferido

21/06/2007, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo da Proc. Município

19/06/2007, 12:00

Aguardando Juntada de Petição

19/06/2007, 12:00

Autos em Carga ao Procurador do Municipio

12/05/2006, 12:00

Aguardando Vista ao Procurador do Município

05/01/2005, 12:00

Aguardando Resposta de Ofício

01/10/2004, 12:00

Aguardando Expedição de Ofício

13/10/2003, 12:00

Despacho Proferido

23/09/2003, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2003, 12:00

Aguardando Recebimento de Petição

25/07/2003, 12:00

Autos em Carga

07/08/2002, 12:00

Vista

02/04/2002, 12:00

Termo de Juntada

22/03/2002, 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado

19/12/2001, 12:00

Processo Redistribuído por Direcionamento

22/06/2001, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

03/01/2000, 12:00

Despacho

•03/07/2015, 10:16

Interlocutória

•03/07/2015, 10:16

Interlocutória

•03/07/2015, 10:16

Interlocutória

•03/07/2015, 10:16

Despacho

•03/07/2015, 10:16

Despacho

•03/07/2015, 10:16