Procedimento Comum Cível 0873004-87.2024.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · Juizado Especial da Fazenda Pública 1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos JE · TJMS · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 6ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública

Partes do Processo

MINERAçãO POUSO ALTO LTDA

CNPJ

Autor

IMASUL - INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WALDIR OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/MG 105942·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2026, 07:00

Conclusos para despacho

04/02/2026, 17:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/02/2026.

04/02/2026, 03:40

Prazo em Curso

03/02/2026, 07:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2026, 10:53

Publicado ato_publicado em 13/01/2026.

13/01/2026, 09:28

Relação encaminhada ao D.J.

12/01/2026, 08:10

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 19:06

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 19:06

Emissão da Relação

09/01/2026, 18:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/12/2025, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 18:46

Conclusos para despacho

03/12/2025, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2025, 14:48

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

01/12/2025, 17:51

Todas as movimentações(86)

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2026, 07:00

Conclusos para despacho

04/02/2026, 17:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/02/2026.

04/02/2026, 03:40

Prazo em Curso

03/02/2026, 07:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2026, 10:53

Documentos

Despacho

•18/12/2025, 18:46

Sentença

•01/10/2025, 16:08

Publicado ato_publicado em 13/01/2026.

13/01/2026, 09:28

Relação encaminhada ao D.J.

12/01/2026, 08:10

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 19:06

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 19:06

Emissão da Relação

09/01/2026, 18:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/12/2025, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 18:46

Conclusos para despacho

03/12/2025, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2025, 14:48

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

01/12/2025, 17:51

Redistribuição de Processo - Saída

01/12/2025, 17:51

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

01/12/2025, 17:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

01/12/2025, 15:26

Transitado em Julgado em data

25/11/2025, 07:58

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 09:43

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 11:07

Publicado ato_publicado em 09/10/2025.

09/10/2025, 08:18

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 08:41

Relação encaminhada ao D.J.

08/10/2025, 08:12

Emissão da Relação

07/10/2025, 14:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/10/2025, 16:08

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 16:08

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

01/10/2025, 16:08

Registro de Sentença

01/10/2025, 16:08

Expedição de NULL.

01/10/2025, 15:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/06/2025, 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/05/2025, 16:26

Juntada de Petição de Réplica

21/05/2025, 16:05

Prazo em Curso

19/05/2025, 16:14

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

19/05/2025, 16:11

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

09/05/2025, 16:02

Prazo em Curso

06/05/2025, 10:44

Publicado ato_publicado em 06/05/2025.

06/05/2025, 06:46

Relação encaminhada ao D.J.

05/05/2025, 12:45

Emissão da Relação

05/05/2025, 11:44

Juntada de Petição de Contestação

05/05/2025, 09:25

Publicado ato_publicado em 20/03/2025.

20/03/2025, 06:28

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 16:29

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

18/03/2025, 15:31

Relação encaminhada ao D.J.

18/03/2025, 15:21

Emissão da Relação

18/03/2025, 15:14

Expedição de Carta.

18/03/2025, 15:06

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 15:00

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 18:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 17/03/2025 06:09:50, 1ª Vara de Fazenda Pública e d.

17/03/2025, 18:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/03/2025, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025, 17:59

Conclusos para decisão

12/03/2025, 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2025, 20:35

Prazo em Curso

27/02/2025, 07:06

Publicado ato_publicado em 26/02/2025.

26/02/2025, 21:46

Relação encaminhada ao D.J.

26/02/2025, 08:10

Emissão da Relação

25/02/2025, 13:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/02/2025, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2025, 17:25

Conclusos para decisão

20/02/2025, 13:43

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 18:53

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

19/02/2025, 17:27

Redistribuição de Processo - Saída

19/02/2025, 17:27

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

19/02/2025, 17:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

18/02/2025, 14:28

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 14:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/02/2025, 19:05

Declarada incompetência

17/02/2025, 18:40

Conclusos para despacho

05/02/2025, 14:12

Conclusos para despacho

03/02/2025, 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2025, 14:07

Prazo em Curso

22/01/2025, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Mineração Pouso Alto Ltda - Despacho de fl. 567: "1. Nos termos do artigo 321 do CPC, determino a emenda à inicial, no prazo de quinze dias, a fim de que a parte autora traga para os autos instrumento de procuração assinado e devidamente outorgado ao advogado subscritor da peça, sob pena de indeferimento da petição inicial. 2. Após, voltem conclusos na fila de urgentes. Às providências." Intimação - ADV: Waldir Oliveira de Carvalho (OAB 105942MG) Processo 0873004-87.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

22/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 21/01/2025.

21/01/2025, 21:28

Relação encaminhada ao D.J.

21/01/2025, 08:04

Emissão da Relação

20/01/2025, 14:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/01/2025, 19:43

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 19:43

Conclusos para decisão

10/01/2025, 11:05

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 11:05

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

20/12/2024, 07:05

Informação do Sistema

19/12/2024, 18:31

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

19/12/2024, 18:31

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

19/12/2024, 18:20

Distribuído por sorteio

19/12/2024, 18:20

Sentença (Outras)

•01/10/2025, 15:57

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 15:00

Despacho

•12/03/2025, 17:59

Despacho

•24/02/2025, 17:25

Interlocutória

•17/02/2025, 19:05

Despacho

•13/01/2025, 19:43