Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0840672-43.2019.8.12.0001 - TJMS

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 07:23

Transitado em Julgado em data

31/03/2026, 07:22

Prazo em Curso

13/02/2026, 06:56

Publicado ato_publicado em 28/01/2026.

28/01/2026, 10:20

Relação encaminhada ao D.J.

27/01/2026, 08:12

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 20:18

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 12:01

Emissão da Relação

26/01/2026, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/01/2026, 18:34

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 18:34

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

07/01/2026, 18:34

Registro de Sentença

07/01/2026, 18:34

Conclusos para julgamento

03/10/2025, 09:21

Documento Digitalizado

03/10/2025, 09:19

Prazo em Curso

11/06/2025, 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2025, 09:57

Expedição em análise para assinatura

04/06/2025, 14:07

Juntada de Outros documentos

04/06/2025, 14:06

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 14:06

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 14:05

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 14:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/04/2025, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2025, 16:42

Conclusos para julgamento

24/02/2025, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2025, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Gabriel Ribeiro de Carvalho (OAB 18529/MS) Processo 0840672-43.2019.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Exeqte: Evelin Micheli Leal Amaral - Exectdo: Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários - AMHASF - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS. Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

22/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 21/01/2025.

21/01/2025, 21:38

Relação encaminhada ao D.J.

21/01/2025, 08:08

Emissão da Relação

20/01/2025, 10:15

Documento Digitalizado

20/01/2025, 10:15

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 10:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/01/2025, 03:15

Prazo em Curso

16/10/2024, 14:34

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 14:34

Redistribuição de Processo - Saída

16/08/2024, 15:48

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

16/08/2024, 15:48

Prazo em Curso

28/05/2024, 11:07

Documento Digitalizado

08/05/2024, 17:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/05/2024, 15:29

Prazo em Curso

29/04/2024, 16:35

Prazo em Curso

29/04/2024, 16:31

Expedição de Carta.

29/04/2024, 16:26

Documento Digitalizado

29/04/2024, 16:26

Documento Digitalizado

29/04/2024, 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/04/2024, 13:58

Expedição em análise para assinatura

29/04/2024, 10:56

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 10:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/04/2024.

29/04/2024, 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2024, 15:00

Expedição de Certidão.

31/03/2024, 00:07

Publicado ato_publicado em 21/03/2024.

21/03/2024, 21:46

Relação encaminhada ao D.J.

21/03/2024, 08:20

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 07:18

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 07:17

Prazo em Curso

21/03/2024, 07:17

Emissão da Relação

21/03/2024, 07:16

Documento Digitalizado

21/03/2024, 07:16

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 07:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/03/2024.

20/03/2024, 12:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/01/2024.

27/01/2024, 03:56

Prazo em Curso

18/12/2023, 14:05

Expedição de Certidão.

01/11/2023, 07:47

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 07:39

Publicado ato_publicado em 15/09/2023.

15/09/2023, 21:04

Relação encaminhada ao D.J.

15/09/2023, 08:10

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 14:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

14/09/2023, 14:05

Autos preparados para expedição

14/09/2023, 14:02

Retificação de Classe Processual

14/09/2023, 13:59

Emissão da Relação

14/09/2023, 13:57

Autos preparados para expedição

14/09/2023, 13:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/08/2023, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 14:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/08/2023, 02:35

Conclusos para despacho

01/06/2023, 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2023, 19:55

Expedição de Certidão.

23/02/2023, 00:24

Expedição de Certidão.

13/02/2023, 12:00

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 11:59

Autos preparados para expedição

10/02/2023, 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2023, 14:40

Prazo em Curso

27/01/2023, 10:34

Publicado ato_publicado em 26/01/2023.

26/01/2023, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

26/01/2023, 07:45

Emissão da Relação

25/01/2023, 13:23

Juntada de Ofício

02/12/2022, 11:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/10/2022, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022, 17:31

Conclusos para despacho

17/10/2022, 08:00

Juntada de Ofício

06/10/2022, 15:11

Juntada de Ofício

25/08/2022, 16:17

Prazo em Curso

23/08/2022, 06:27

Informação do Sistema

22/08/2022, 18:03

Prazo em Curso

22/08/2022, 16:17

Documento Digitalizado

22/08/2022, 16:17

Expedição de Ofício.

19/08/2022, 16:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

19/08/2022, 13:05

Expedição em análise para assinatura

19/08/2022, 05:53

Autos preparados para expedição

12/08/2022, 08:08

Publicado ato_publicado em 08/08/2022.

08/08/2022, 21:12

Relação encaminhada ao D.J.

08/08/2022, 07:43

Emissão da Relação

05/08/2022, 09:12

Suscitado Conflito de Competência

03/08/2022, 14:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/08/2022, 14:39

Conclusos para despacho

03/08/2022, 08:58

Redistribuição de Processo - Saída

02/08/2022, 18:07

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

02/08/2022, 18:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

02/08/2022, 17:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/07/2022.

15/07/2022, 02:38

Prazo em Curso

30/06/2022, 16:16

Prazo em Curso

03/06/2022, 11:11

Prazo em Curso

03/06/2022, 10:29

Publicado ato_publicado em 30/05/2022.

30/05/2022, 21:12

Relação encaminhada ao D.J.

30/05/2022, 07:56

Expedição de Certidão.

29/05/2022, 13:45

Expedição de Outros documentos.

29/05/2022, 13:44

Autos preparados para expedição

27/05/2022, 18:11

Emissão da Relação

27/05/2022, 18:07

Declarada incompetência

04/05/2022, 16:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/05/2022, 16:06

Conclusos para despacho

03/05/2022, 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2022, 17:22

Publicado ato_publicado em 29/04/2022.

29/04/2022, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

29/04/2022, 07:58

Emissão da Relação

28/04/2022, 08:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/04/2022.

28/04/2022, 08:45

Expedição de Certidão.

04/03/2022, 14:44

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 14:43

Publicado ato_publicado em 03/02/2022.

03/02/2022, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

03/02/2022, 07:51

Autos preparados para expedição

02/02/2022, 22:24

Emissão da Relação

02/02/2022, 22:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/02/2022, 15:18

Proferida decisão interlocutória

01/02/2022, 15:18

Conclusos para despacho

06/08/2021, 15:29

Conclusos para despacho

18/05/2020, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2020, 11:33

Prazo em Curso

02/03/2020, 17:33

Publicado ato_publicado em 28/02/2020.

28/02/2020, 22:38

Relação encaminhada ao D.J.

28/02/2020, 08:35

Emissão da Relação

27/02/2020, 15:04

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

24/02/2020, 18:50

Prazo em Curso

17/01/2020, 17:13

Juntada de NULL

17/01/2020, 17:13

Juntada de Mandado

17/01/2020, 17:13

Publicado ato_publicado em 19/12/2019.

19/12/2019, 22:07

Relação encaminhada ao D.J.

19/12/2019, 08:12

Prazo em Curso

18/12/2019, 15:50

Expedição de Mandado.

13/12/2019, 16:43

Expedição em análise para assinatura

12/12/2019, 16:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/12/2019, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2019, 08:33

Conclusos para despacho

09/12/2019, 09:35

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

06/12/2019, 17:26

Distribuído por dependência

06/12/2019, 17:26

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em data

Prazo em Curso

Publicado ato_publicado em 28/01/2026.

Relação encaminhada ao D.J.

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Emissão da Relação

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

Expedição de Certidão.

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Registro de Sentença

Conclusos para julgamento

Documento Digitalizado

Prazo em Curso

Todas as movimentações(155)