Execução Fiscal 0844979-98.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/08/2023

Valor da Causa

R$ 173.587,38

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICíPIO DE SIDROLâNDIA

CNPJ

Autor

PEROLA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS DE CARVALHO FERREIRA

OAB/MS 26998·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/04/2025, 11:25

Transitado em Julgado em data

07/04/2025, 11:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/03/2025.

27/03/2025, 13:15

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 17:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Pérola Empreendimentos Imobiliários Ltda - réu-revel Processo 0844979-98.2023.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Pérola Empreendimentos Imobiliários Ltda - Ante o cancelamento da inscrição da Dívida Ativa noticiado pelo exequente, declaro extinto o processo, com fundamento no art. 26 da Lei de Execução Fiscal.

22/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 21/01/2025.

21/01/2025, 22:02

Relação encaminhada ao D.J.

21/01/2025, 08:19

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 13:09

Ato ordinatório praticado

20/01/2025, 13:08

Autos preparados para expedição

20/01/2025, 09:56

Emissão da Relação

20/01/2025, 09:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/01/2025, 10:37

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 10:37

Registro de Sentença

17/01/2025, 10:37

Cancelamento de Dívida Ativa

17/01/2025, 10:37

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

07/04/2025, 11:25

Transitado em Julgado em data

07/04/2025, 11:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/03/2025.

27/03/2025, 13:15

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 17:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Pérola Empreendimentos Imobiliários Ltda - réu-revel Processo 0844979-98.2023.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Pérola Empreendimentos Imobiliários Ltda - Ante o cancelamento da inscrição da Dívida Ativa noticiado pelo exequente, declaro extinto o processo, com fundamento no art. 26 da Lei de Execução Fiscal.

Documentos

Ato Ordinatório

•20/01/2025, 13:08

Sentença

•17/01/2025, 10:37

22/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 21/01/2025.

21/01/2025, 22:02

Relação encaminhada ao D.J.

21/01/2025, 08:19

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 13:09

Ato ordinatório praticado

20/01/2025, 13:08

Autos preparados para expedição

20/01/2025, 09:56

Emissão da Relação

20/01/2025, 09:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/01/2025, 10:37

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 10:37

Registro de Sentença

17/01/2025, 10:37

Cancelamento de Dívida Ativa

17/01/2025, 10:37

Processo Desarquivado

16/12/2024, 06:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2024, 13:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/12/2024.

07/12/2024, 07:38

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 06:37

Arquivado Provisoriamente

18/11/2024, 08:33

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 22:32

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 22:31

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/10/2024, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2024, 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2024, 11:40

Conclusos para despacho

22/03/2024, 08:26

Prazo em Curso

05/02/2024, 07:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/02/2024.

03/02/2024, 06:25

Expedição de Certidão.

10/01/2024, 00:29

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 09:27

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 09:26

Autos preparados para expedição

12/12/2023, 09:13

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 09:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/12/2023.

12/12/2023, 06:16

Expedição de Certidão.

26/11/2023, 00:45

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 12:20

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 12:20

Autos preparados para expedição

16/11/2023, 09:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/11/2023, 08:05

Expedição de Carta.

18/10/2023, 16:56

Prazo em Curso

18/10/2023, 09:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/10/2023, 08:50

Recebida petição inicial

18/10/2023, 08:50

Expedição de Certidão.

21/08/2023, 11:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

21/08/2023, 11:54

Conclusos para despacho

21/08/2023, 11:54

Conclusos para despacho

21/08/2023, 11:54

Distribuído por sorteio

11/08/2023, 11:35

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 22:31

Interlocutória

•29/10/2024, 10:22

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 09:26

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 12:20

Despacho

•18/10/2023, 08:50