Execução Fiscal 0908636-34.2011.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2011

Valor da Causa

R$ 623,50

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

HUGO ZAPATA ALVIZURI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

EDSON MACARI

OAB/MS 3126·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/07/2025, 23:21

Transitado em Julgado em data

02/07/2025, 23:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/04/2025.

03/04/2025, 07:36

Expedição de Certidão.

16/02/2025, 00:16

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 13:46

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 13:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Edson Macari (OAB 3126A/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0908636-34.2011.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Hugo Zapata Alvizuri - Em face do requerimento da petição retro, homologo a desistência do processo formulada nos autos da ação de Execução Fiscal em que figuram as partes supra referidas. Julgo, em consequência, extinto o presente feito nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015. Sem custas e honorários, conforme art. 39 da LEF, e à míngua de contrariedade. Levantem-se eventuais constrições judiciais existentes. P.R.I. Oportunamente, arquive-se.

22/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 21/01/2025.

21/01/2025, 21:43

Relação encaminhada ao D.J.

21/01/2025, 08:12

Autos preparados para expedição

20/01/2025, 11:36

Emissão da Relação

20/01/2025, 10:11

Prazo em Curso

22/11/2024, 18:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/11/2024, 14:38

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 14:38

Registro de Sentença

21/11/2024, 14:38

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

02/07/2025, 23:21

Transitado em Julgado em data

02/07/2025, 23:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/04/2025.

03/04/2025, 07:36

Expedição de Certidão.

16/02/2025, 00:16

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 13:46

Documentos

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 13:46

Sentença

•21/11/2024, 14:38

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legal

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Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 13:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Edson Macari (OAB 3126A/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0908636-34.2011.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Hugo Zapata Alvizuri - Em face do requerimento da petição retro, homologo a desistência do processo formulada nos autos da ação de Execução Fiscal em que figuram as partes supra referidas. Julgo, em consequência, extinto o presente feito nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015. Sem custas e honorários, conforme art. 39 da LEF, e à míngua de contrariedade. Levantem-se eventuais constrições judiciais existentes. P.R.I. Oportunamente, arquive-se.

22/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 21/01/2025.

21/01/2025, 21:43

Relação encaminhada ao D.J.

21/01/2025, 08:12

Autos preparados para expedição

20/01/2025, 11:36

Emissão da Relação

20/01/2025, 10:11

Prazo em Curso

22/11/2024, 18:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/11/2024, 14:38

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 14:38

Registro de Sentença

21/11/2024, 14:38

Extinto o processo por desistência

21/11/2024, 14:38

Conclusos para julgamento

21/11/2024, 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2024, 14:58

Juntada de Informações

20/09/2024, 12:10

Juntada de Informações - Res. CNJ 547

17/09/2024, 11:20

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 10:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/01/2022, 02:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/12/2021, 00:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2021, 04:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2021, 03:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/11/2021, 02:33

Prazo em Curso

03/11/2021, 14:48

Expedição de Mandado.

24/09/2021, 14:49

Expedição em análise para assinatura

23/09/2021, 12:25

Autos preparados para expedição

09/08/2021, 15:23

Juntada de Mandado

09/08/2021, 15:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/06/2019, 01:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/01/2019, 04:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2018, 00:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/11/2018, 03:26

Prazo em Curso

08/10/2018, 16:44

Expedição de Mandado.

26/09/2018, 18:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/02/2018.

06/02/2018, 16:17

Expedição de Certidão.

06/02/2018, 15:44

Prazo em Curso

17/11/2017, 14:46

Expedição de Certidão.

27/10/2017, 09:29

Prazo em Curso

19/10/2017, 14:29

Publicado ato_publicado em 18/10/2017.

18/10/2017, 21:37

Relação encaminhada ao D.J.

18/10/2017, 13:55

Expedição de Certidão.

17/10/2017, 15:41

Ato ordinatório praticado

17/10/2017, 15:40

Emissão da Relação

17/10/2017, 13:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2017, 07:33

Rejeitada a exceção de pré-executividade

17/10/2017, 07:33

Conclusos para decisão

06/08/2015, 14:25

Conclusos para despacho

30/07/2015, 11:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/07/2015.

30/07/2015, 11:36

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

29/07/2015, 14:39

Expedição de Outros documentos.

09/05/2014, 13:48

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

09/05/2014, 13:48

Autos preparados para vista/intimação

28/04/2014, 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2014, 11:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/02/2012, 12:00

Despacho de recebimento da inicial

24/02/2012, 12:00

Autos preparados para expedição

24/02/2012, 12:00

Autos preparados para expedição

24/02/2012, 12:00

Conclusos para despacho

26/11/2011, 12:00

Distribuído por sorteio

26/11/2011, 12:00

Ato Ordinatório

•17/10/2017, 15:40

Interlocutória

•17/10/2017, 07:33

Despacho

•24/02/2012, 13:13