Agravo de Instrumento 1404273-27.2023.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/03/2023

Valor da Causa

R$ 22.137,92

Órgão julgador

Des. Geraldo de Almeida Santiago

Partes do Processo

LIGIA GONCALVES

CPF

Autor

ELEKTRO REDES S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALLED CAROLAYNE REIS ARAUJO

OAB/MS 28033·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/06/2023, 15:45

Baixa Definitiva

27/06/2023, 15:44

Juntada de Outros documentos

27/06/2023, 15:42

Expedição de Ofício.

27/06/2023, 10:32

Transitado em Julgado em #{data}

27/06/2023, 10:23

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 22:09

Ato ordinatório praticado

30/05/2023, 14:22

Ato ordinatório praticado

30/05/2023, 02:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/05/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Lígia Gonçalves Advogado: Alled Carolayne Reis Araujo (OAB: 28033/MS) Agravado: Elektro Redes S.A Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - TUTELA DE URGÊNCIA - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS - DÍVIDA ATUAL - POSSIBILIDADE DE INSERÇÃO DOS DADOS Acórdão - Agravo de Instrumento nº 1404273-27.2023.8.12.0000 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva

30/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/05/2023, 14:18

Ato ordinatório praticado

29/05/2023, 13:43

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

29/05/2023, 13:43

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

23/05/2023, 17:03

Juntada de #{tipo_de_documento}

03/05/2023, 16:20

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

27/06/2023, 15:45

Baixa Definitiva

27/06/2023, 15:44

Juntada de Outros documentos

27/06/2023, 15:42

Expedição de Ofício.

27/06/2023, 10:32

Transitado em Julgado em #{data}

27/06/2023, 10:23

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•04/04/2023, 16:58

Acórdão

•29/05/2023, 13:43

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 22:09

Ato ordinatório praticado

30/05/2023, 14:22

Ato ordinatório praticado

30/05/2023, 02:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/05/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Lígia Gonçalves Advogado: Alled Carolayne Reis Araujo (OAB: 28033/MS) Agravado: Elektro Redes S.A Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - TUTELA DE URGÊNCIA - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS - DÍVIDA ATUAL - POSSIBILIDADE DE INSERÇÃO DOS DADOS Acórdão - Agravo de Instrumento nº 1404273-27.2023.8.12.0000 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva

30/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/05/2023, 14:18

Ato ordinatório praticado

29/05/2023, 13:43

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

29/05/2023, 13:43

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

23/05/2023, 17:03

Juntada de #{tipo_de_documento}

03/05/2023, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2023, 16:20

Conclusos para decisão

26/04/2023, 16:51

Juntada de #{tipo_de_documento}

25/04/2023, 16:19

Juntada de #{tipo_de_documento}

25/04/2023, 15:33

Ato ordinatório praticado

10/04/2023, 22:33

Ato ordinatório praticado

10/04/2023, 02:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/04/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Lígia Gonçalves Advogado: Alled Carolayne Reis Araujo (OAB: 28033/MS) Agravado: Elektro Redes S.A Por tais razões, ausentes os requisitos dos arts. 300 c/c 1.019, I, do Código de Processo Civil, Agravo de Instrumento nº 1404273-27.2023.8.12.0000 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva indefiro a tutela recursal. Intime-se a parte Agravada, para, nos termos do art. 1.019, II, do Código de Processo Civil, responder ao presente recurso no prazo de 15 (q

10/04/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/04/2023, 07:01

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 17:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

04/04/2023, 16:58

Não Concedida a Antecipação de tutela

04/04/2023, 16:58

Ato ordinatório praticado

30/03/2023, 00:34

INCONSISTENTE

30/03/2023, 00:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/03/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Lígia Gonçalves Advogado: Alled Carolayne Reis Araujo (OAB: 28033/MS) Agravado: Elektro Redes S.A Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 29/03/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/201 Acórdão - Agravo de Instrumento nº 1404273-27.2023.8.12.0000 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva

30/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/03/2023, 10:01

Conclusos para decisão

29/03/2023, 09:55

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 09:55

Distribuído por sorteio

29/03/2023, 09:55

Ato ordinatório praticado

29/03/2023, 09:51