Execução Fiscal 0904008-21.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2019

Valor da Causa

R$ 10.906,96

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

ANTONIO SANTIAGO MATOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/07/2025, 15:49

Transitado em Julgado em data

09/07/2025, 15:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/03/2025.

29/03/2025, 11:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/03/2025, 02:07

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Antonio Santiago Matos - réu-revel, Procurador do Município Processo 0904008-21.2019.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Antonio Santiago Matos - Em face do requerimento da petição retro, homologo a desistência do processo formulada nos autos da ação de Execução Fiscal em que figuram as partes supra referidas. Julgo, em consequência, extinto o presente feito nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015. Sem custas e honorários, conforme art. 39 da LEF, e à míngua de contrariedade. Levantem-se eventuais constrições judiciais existentes. P.R.I. Oportunamente, arquive-se.

22/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 21/01/2025.

21/01/2025, 21:44

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 12:08

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 12:08

Relação encaminhada ao D.J.

21/01/2025, 08:12

Autos preparados para expedição

20/01/2025, 10:33

Emissão da Relação

20/01/2025, 09:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/12/2024, 02:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/11/2024, 17:44

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 17:43

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

09/07/2025, 15:49

Transitado em Julgado em data

09/07/2025, 15:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/03/2025.

29/03/2025, 11:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/03/2025, 02:07

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 12:08

Sentença

•19/11/2024, 17:43

11/02/2025, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Antonio Santiago Matos - réu-revel, Procurador do Município Processo 0904008-21.2019.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Antonio Santiago Matos - Em face do requerimento da petição retro, homologo a desistência do processo formulada nos autos da ação de Execução Fiscal em que figuram as partes supra referidas. Julgo, em consequência, extinto o presente feito nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015. Sem custas e honorários, conforme art. 39 da LEF, e à míngua de contrariedade. Levantem-se eventuais constrições judiciais existentes. P.R.I. Oportunamente, arquive-se.

22/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 21/01/2025.

21/01/2025, 21:44

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 12:08

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 12:08

Relação encaminhada ao D.J.

21/01/2025, 08:12

Autos preparados para expedição

20/01/2025, 10:33

Emissão da Relação

20/01/2025, 09:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/12/2024, 02:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/11/2024, 17:44

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 17:43

Extinto o processo por desistência

19/11/2024, 17:43

Registro de Sentença

19/11/2024, 17:43

Conclusos para julgamento

06/11/2024, 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2024, 09:32

Conclusos para despacho

18/09/2024, 17:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/09/2024.

14/09/2024, 08:18

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 03:34

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 18:46

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 18:46

Autos preparados para expedição

02/08/2024, 15:02

Juntada de NULL

01/08/2024, 17:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/12/2023, 02:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/11/2023, 01:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/08/2023, 04:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/07/2023, 01:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/01/2023, 00:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/12/2022, 01:34

Prazo em Curso

09/06/2022, 17:51

Expedição de Mandado.

06/12/2021, 16:01

Expedição em análise para assinatura

03/11/2021, 11:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/02/2021, 00:00

Expedição de Carta.

22/01/2021, 15:24

Expedição de Certidão.

14/05/2020, 15:37

Publicado ato_publicado em 29/04/2020.

29/04/2020, 22:26

Relação encaminhada ao D.J.

29/04/2020, 08:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2020, 20:06

Expedição de Certidão.

28/04/2020, 08:37

Ato ordinatório praticado

28/04/2020, 08:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/04/2020, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2020, 08:18

Conclusos para despacho

25/03/2020, 16:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/03/2020.

03/03/2020, 15:17

Expedição de Certidão.

18/10/2019, 02:14

Expedição de Certidão.

08/10/2019, 13:22

Ato ordinatório praticado

08/10/2019, 13:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/09/2019, 00:00

Expedição de Carta.

05/09/2019, 18:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/02/2019, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2019, 08:31

Distribuído por sorteio

02/02/2019, 11:20

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 18:46

Ato Ordinatório

•28/04/2020, 08:37

Despacho

•27/04/2020, 08:18

Ato Ordinatório

•08/10/2019, 13:20

Despacho

•14/02/2019, 08:31