Execução Fiscal 0957138-18.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2022

Valor da Causa

R$ 113.168,33

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

RB TEIXEIRA EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Cobrança exaurida no GECOF

10/06/2025, 08:22

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

20/05/2025, 07:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/04/2025, 01:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/03/2025, 08:29

Expedição de Ofício.

18/02/2025, 15:40

Arquivado Definitivamente

10/02/2025, 17:18

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

10/02/2025, 17:17

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 17:17

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

10/02/2025, 17:17

Transitado em Julgado em data

10/02/2025, 17:15

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2025, 14:22

Prazo em Curso

23/01/2025, 10:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Rb Teixeira Eireli - réu-revel Processo 0957138-18.2022.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Rb Teixeira Eireli - Posto isso, julgo extinta a presente execução fiscal pelo pagamento, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil e art. 156, I do Código Tributário Nacional. Eventuais custas em aberto, pela parte executada. Levante-se a constrição judicial, se houver. Valores eventualmente existentes nos autos serão levantados em favor da parte executada, descontado o valor de eventuais custas. Inscrições em cadastros de inadimplentes deverão ser baixadas. Homologo desistência de prazo recursal eventualmente requerida.

22/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 21/01/2025.

21/01/2025, 21:41

Todas as movimentações(65)

Cobrança exaurida no GECOF

10/06/2025, 08:22

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

20/05/2025, 07:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/04/2025, 01:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/03/2025, 08:29

Expedição de Ofício.

Documentos

Sentença

•17/01/2025, 18:57

Despacho

•24/10/2022, 15:05

18/02/2025, 15:40

Arquivado Definitivamente

10/02/2025, 17:18

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

10/02/2025, 17:17

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 17:17

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

10/02/2025, 17:17

Transitado em Julgado em data

10/02/2025, 17:15

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2025, 14:22

Prazo em Curso

23/01/2025, 10:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Rb Teixeira Eireli - réu-revel Processo 0957138-18.2022.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Rb Teixeira Eireli - Posto isso, julgo extinta a presente execução fiscal pelo pagamento, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil e art. 156, I do Código Tributário Nacional. Eventuais custas em aberto, pela parte executada. Levante-se a constrição judicial, se houver. Valores eventualmente existentes nos autos serão levantados em favor da parte executada, descontado o valor de eventuais custas. Inscrições em cadastros de inadimplentes deverão ser baixadas. Homologo desistência de prazo recursal eventualmente requerida.

22/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 21/01/2025.

21/01/2025, 21:41

Relação encaminhada ao D.J.

21/01/2025, 08:09

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 09:38

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 09:38

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

20/01/2025, 09:38

Emissão da Relação

20/01/2025, 09:34

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 18:58

Registro de Sentença

17/01/2025, 18:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/01/2025, 18:57

Conclusos para julgamento

10/01/2025, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2024, 10:05

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

19/11/2024, 16:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/11/2024, 00:53

Expedição de Certidão.

15/09/2024, 03:13

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 19:05

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 19:05

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

05/09/2024, 19:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/09/2024.

05/09/2024, 19:04

Processo Desarquivado

10/07/2024, 11:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/12/2023, 00:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/11/2023, 00:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/08/2023, 00:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/07/2023, 02:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/01/2023, 00:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/01/2023, 02:09

Arquivado Provisoriamente

29/11/2022, 10:43

Expedição de Certidão.

29/11/2022, 10:42

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

04/11/2022, 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2022, 07:45

Expedição de Certidão.

04/11/2022, 00:06

Expedição de Certidão.

25/10/2022, 07:50

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 07:50

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

25/10/2022, 07:50

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2022, 15:05

Conclusos para despacho

20/10/2022, 17:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/10/2022.

13/10/2022, 06:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2022, 18:30

Prazo em Curso

23/09/2022, 16:15

Documento Digitalizado

23/09/2022, 16:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/09/2022, 16:13

Prazo em Curso

20/09/2022, 17:05

Prazo em Curso

20/09/2022, 17:01

Expedição de Carta.

20/09/2022, 16:44

Expedição em análise para assinatura

14/09/2022, 18:50

Expedição em análise para assinatura

14/09/2022, 18:50

Expedição de Certidão.

14/09/2022, 17:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

14/09/2022, 17:31

Autos preparados para expedição

13/09/2022, 13:59

Recebida petição inicial

13/09/2022, 13:59

Conclusos para despacho

06/09/2022, 07:05

Distribuído por sorteio

06/09/2022, 07:05

Despacho

•13/09/2022, 13:59