Execução Fiscal 0920375-62.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2015

Valor da Causa

R$ 1.146,54

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

RUBENS VAREIRO VALENZUELO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DENIR DE SOUZA NANTES

OAB/MS 7473·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/07/2025, 11:46

Transitado em Julgado em data

02/07/2025, 11:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/03/2025.

29/03/2025, 11:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/03/2025, 00:43

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 03:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Rubens Vareiro Valenzuelo - réu-revel Processo 0920375-62.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Rubens Vareiro Valenzuelo - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

22/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 21/01/2025.

21/01/2025, 21:43

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 12:56

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 12:56

Relação encaminhada ao D.J.

21/01/2025, 08:12

Autos preparados para expedição

20/01/2025, 21:06

Emissão da Relação

20/01/2025, 20:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/12/2024, 00:46

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 15:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/11/2024, 15:46

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

02/07/2025, 11:46

Transitado em Julgado em data

02/07/2025, 11:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/03/2025.

29/03/2025, 11:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/03/2025, 00:43

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 12:56

Sentença

•06/11/2024, 15:46

11/02/2025, 03:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Rubens Vareiro Valenzuelo - réu-revel Processo 0920375-62.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Rubens Vareiro Valenzuelo - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

22/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 21/01/2025.

21/01/2025, 21:43

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 12:56

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 12:56

Relação encaminhada ao D.J.

21/01/2025, 08:12

Autos preparados para expedição

20/01/2025, 21:06

Emissão da Relação

20/01/2025, 20:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/12/2024, 00:46

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 15:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/11/2024, 15:46

Registro de Sentença

06/11/2024, 15:46

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 06:09

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 06:09

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 08:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/04/2024, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2024, 15:21

Conclusos para decisão

26/03/2024, 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2024, 10:01

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 02:18

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 15:21

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 15:21

Autos preparados para expedição

15/02/2024, 12:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/02/2024, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 09:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/01/2020, 03:11

Conclusos para decisão

13/12/2019, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2019, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2019, 10:27

Expedição de Certidão.

17/11/2019, 01:42

Expedição de Certidão.

07/11/2019, 18:45

Ato ordinatório praticado

07/11/2019, 18:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/11/2019.

07/11/2019, 13:06

Prazo em Curso

31/10/2019, 13:07

Prazo em Curso

31/10/2019, 07:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/10/2019, 00:00

Expedição de Carta.

17/10/2019, 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2019, 18:05

Expedição de Certidão.

19/04/2019, 01:53

Expedição de Certidão.

09/04/2019, 11:28

Ato ordinatório praticado

09/04/2019, 10:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/04/2019, 00:00

Expedição de Carta.

27/03/2019, 17:30

Autos preparados para expedição

02/03/2015, 09:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/03/2015, 21:48

Despacho de recebimento da inicial

01/03/2015, 21:48

Conclusos para despacho

06/02/2015, 11:00

Distribuído por sorteio

06/02/2015, 11:00

Juntada de Outros documentos

06/02/2015, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2015, 11:00

Despacho

•28/04/2024, 15:21

Ato Ordinatório

•20/02/2024, 15:21

Despacho

•15/02/2024, 09:29

Ato Ordinatório

•07/11/2019, 18:45

Ato Ordinatório

•09/04/2019, 10:25

Despacho

•01/03/2015, 21:48