Execução Fiscal 0923416-61.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2020

Valor da Causa

R$ 1.349,90

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

ANTONIO GOMES DE LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 10:12

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 10:09

Expedição em análise para assinatura

09/07/2025, 11:23

Transitado em Julgado em data

09/07/2025, 09:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/03/2025.

28/03/2025, 08:02

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0923416-61.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Antonio Gomes de Lima - Em face do requerimento da petição retro, homologo a desistência do processo formulada nos autos da ação de Execução Fiscal em que figuram as partes supra referidas. Julgo, em consequência, extinto o presente feito nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015. Sem custas e honorários, conforme art. 39 da LEF, e à míngua de contrariedade. Levantem-se eventuais constrições judiciais existentes. P.R.I. Oportunamente, arquive-se.

22/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 21/01/2025.

21/01/2025, 21:47

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 12:09

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 12:08

Relação encaminhada ao D.J.

21/01/2025, 08:13

Autos preparados para expedição

20/01/2025, 10:33

Emissão da Relação

20/01/2025, 10:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/01/2025, 01:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/11/2024, 17:44

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 10:12

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 10:09

Expedição em análise para assinatura

09/07/2025, 11:23

Transitado em Julgado em data

09/07/2025, 09:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/03/2025.

28/03/2025, 08:02

Documentos

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 12:08

Sentença

•19/11/2024, 17:44

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0923416-61.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Antonio Gomes de Lima - Em face do requerimento da petição retro, homologo a desistência do processo formulada nos autos da ação de Execução Fiscal em que figuram as partes supra referidas. Julgo, em consequência, extinto o presente feito nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015. Sem custas e honorários, conforme art. 39 da LEF, e à míngua de contrariedade. Levantem-se eventuais constrições judiciais existentes. P.R.I. Oportunamente, arquive-se.

22/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 21/01/2025.

21/01/2025, 21:47

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 12:09

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 12:08

Relação encaminhada ao D.J.

21/01/2025, 08:13

Autos preparados para expedição

20/01/2025, 10:33

Emissão da Relação

20/01/2025, 10:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/01/2025, 01:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/11/2024, 17:44

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 17:44

Extinto o processo por desistência

19/11/2024, 17:44

Registro de Sentença

19/11/2024, 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2024, 10:16

Conclusos para julgamento

04/11/2024, 10:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/09/2024, 03:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/03/2024, 00:55

Arquivado Provisoriamente

18/01/2024, 17:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/01/2024.

18/01/2024, 17:23

Processo Desarquivado

18/01/2024, 17:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/08/2023, 00:31

Arquivado Provisoriamente

28/02/2023, 16:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/02/2023.

06/02/2023, 01:46

Expedição de Certidão.

28/01/2023, 06:47

Expedição de Certidão.

18/01/2023, 09:28

Ato ordinatório praticado

18/01/2023, 09:28

Autos preparados para expedição

19/12/2022, 19:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/12/2022, 12:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/12/2022, 12:31

Conclusos para despacho

26/10/2022, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2022, 15:11

Expedição de Certidão.

03/10/2022, 00:29

Expedição de Certidão.

23/09/2022, 09:56

Ato ordinatório praticado

23/09/2022, 09:56

Autos preparados para expedição

22/09/2022, 14:44

Juntada de Outros documentos

22/09/2022, 14:43

Juntada de NULL

22/09/2022, 14:43

Documento Digitalizado

22/09/2022, 14:43

Juntada de Mandado

22/09/2022, 14:43

Juntada de NULL

07/06/2022, 09:52

Juntada de Informações

07/06/2022, 09:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/01/2022, 01:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/12/2021, 00:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/11/2021, 00:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/11/2021, 04:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/09/2021, 04:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/08/2021, 03:10

Prazo em Curso

14/07/2021, 16:25

Expedição de Mandado.

07/04/2021, 10:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/09/2020, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2020, 09:08

Distribuído por sorteio

31/01/2020, 10:10

Ato Ordinatório

•18/01/2023, 09:28

Interlocutória

•16/12/2022, 12:31

Ato Ordinatório

•23/09/2022, 09:56

Despacho

•01/09/2020, 09:08