Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0802278-57.2021.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

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Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/03/2021

Valor da Causa

R$ 19.609,99

Órgão julgador

Juizado Especial Central de Campo Grande_4ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior 2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior 3° Grau · TJMS · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal · Gabinete do Ministro Herman Benjamin

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 18:40

Documento Digitalizado

11/11/2025, 18:38

Documento Digitalizado

06/11/2025, 16:38

Documento Digitalizado

06/11/2025, 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/11/2025, 10:40

Expedição em análise para assinatura

04/11/2025, 17:35

Documento Digitalizado

04/11/2025, 17:30

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 17:30

Autos preparados para expedição

31/10/2025, 10:04

Transitado em Julgado em data

31/10/2025, 09:48

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

23/10/2025, 08:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2025, 08:42

Publicado ato_publicado em 08/10/2025.

08/10/2025, 08:55

Relação encaminhada ao D.J.

07/10/2025, 08:07

Emissão da Relação

06/10/2025, 13:52

Todas as movimentações(158)

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 18:40

Documento Digitalizado

11/11/2025, 18:38

Documento Digitalizado

06/11/2025, 16:38

Documento Digitalizado

06/11/2025, 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/11/2025, 10:40

Documentos

Despacho

•09/03/2021, 15:18

Sentença (Outras)

•03/08/2021, 16:30

Expedição em análise para assinatura

04/11/2025, 17:35

Documento Digitalizado

04/11/2025, 17:30

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 17:30

Autos preparados para expedição

31/10/2025, 10:04

Transitado em Julgado em data

31/10/2025, 09:48

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

23/10/2025, 08:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2025, 08:42

Publicado ato_publicado em 08/10/2025.

08/10/2025, 08:55

Relação encaminhada ao D.J.

07/10/2025, 08:07

Emissão da Relação

06/10/2025, 13:52

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 14:09

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 14:08

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

30/09/2025, 14:08

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 19:37

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

18/09/2025, 19:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/09/2025, 19:37

Registro de Sentença

18/09/2025, 19:37

Conclusos para despacho

17/09/2025, 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2025, 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2025, 09:23

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.

20/08/2025, 06:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2025, 09:23

Relação encaminhada ao D.J.

19/08/2025, 08:12

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 10:01

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 10:01

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 09:56

Emissão da Relação

18/08/2025, 09:49

Documento Digitalizado

18/08/2025, 09:49

Prazo em Curso

17/06/2025, 15:11

Juntada de Ofício

17/06/2025, 15:03

Documento Digitalizado

17/06/2025, 15:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/06/2025, 00:34

Documento Digitalizado

29/05/2025, 10:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/05/2025, 19:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/05/2025, 19:45

Documento Digitalizado

23/05/2025, 19:41

Documento Digitalizado

23/05/2025, 19:41

Expedição em análise para assinatura

23/01/2025, 16:39

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2025, 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2024, 13:50

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

11/12/2024, 13:50

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 12:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS), Bruno da Conceição de Freitas (OAB 23696/MS) Processo 0802278-57.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Meire Lucia Jeronimo - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §5º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como comprovar ser beneficiária de isenção tributária (IR e Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário. Obs. O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários. O sistema será liberado para o cadastramento dos dados bancários dos credores de retenção de honorários contratuais somente após a finalização do(s) cadastro(s).

03/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/12/2024.

02/12/2024, 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2024, 10:07

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2024, 08:17

Prazo em Curso

29/11/2024, 15:52

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 15:52

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 15:51

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

29/11/2024, 15:51

Emissão da Relação

29/11/2024, 15:51

Documento Digitalizado

29/11/2024, 15:50

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 15:49

Autos preparados para expedição

25/11/2024, 08:24

Prazo em Curso

28/10/2024, 17:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/10/2024.

28/10/2024, 17:14

Prazo em Curso

14/10/2024, 14:16

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

13/10/2024, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2024, 11:35

Expedição de Certidão.

11/10/2024, 05:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS), Bruno da Conceição de Freitas (OAB 23696/MS) Processo 0802278-57.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Meire Lucia Jeronimo - Intimação da parte, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca do(a) r. despacho/ decisão de fls. 281/283, a seguir transcrito em sua parte final: ISSO POSTO, expeça-se a requisição de pagamento dos valores via RPV de R$ 19.609,99 (pp. 268/270), atualizados até 17.11.2023 nos termos do § 1º do art. 100 da CF/88 c/c art. 910 NCPC quanto ao principal, cabendo ao procurador da parte autora, como já consignado, pleitear posteriormente e oportunamente - quando disponíveis à parte autora o valor do principal - a retenção de verba honorária contratual. Assim, com o trânsito, expeça-se a(s) respectiva(s) requisição(ões) de pagamento dos valores, com as formalidades de praxe. E, por sua vez anote-se na requisição do principal, em sendo possível, conste a reserva de 30% do valor ao patrono da parte credora/autora como honorários contratuais. E, após, aguardem os autos em arquivo provisório a posterior informação do pagamento do crédito em debate. Prazo 10 dias.

03/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/10/2024.

02/10/2024, 21:55

Relação encaminhada ao D.J.

02/10/2024, 08:20

Emissão da Relação

01/10/2024, 15:02

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 14:18

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 12:52

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

01/10/2024, 12:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/09/2024, 19:03

Proferida decisão interlocutória

30/09/2024, 16:37

Conclusos para despacho

22/02/2024, 17:25

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 17:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

22/02/2024, 17:24

Evolução da Classe Processual

22/02/2024, 17:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/02/2024, 02:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2024, 10:07

Prazo em Curso

14/12/2023, 08:37

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 12:26

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 12:26

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

29/11/2023, 12:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/11/2023, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 19:03

Conclusos para despacho

20/11/2023, 08:10

Transitado em Julgado em data

20/11/2023, 08:09

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

17/11/2023, 16:52

Recebidos os Autos da Turma Recursal

16/11/2023, 12:37

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

16/11/2023, 12:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS) Embargada: Meire Lucia Jeronimo Advogado: Bruno da Conceição de Freitas (OAB: 23696/MS) Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Visto. Embargos de Declaração Cível nº 0802278-57.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro

12/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS) Embargada: Meire Lucia Jeronimo Advogado: Bruno da Conceição de Freitas (OAB: 23696/MS) Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Embargos de Declaração Cível nº 0802278-57.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Vistos

31/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS) Embargada: Meire Lucia Jeronimo Advogado: Bruno da Conceição de Freitas (OAB: 23696/MS) Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Visto. Embargos de Declaração Cível nº 0802278-57.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro

11/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS) Embargada: Meire Lucia Jeronimo Advogado: Bruno da Conceição de Freitas (OAB: 23696/MS) Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Vist Embargos de Declaração Cível nº 0802278-57.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior

30/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

17/02/2022, 14:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

17/02/2022, 14:26

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 13:48

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 10:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/01/2022.

19/01/2022, 10:02

Prazo em Curso

26/11/2021, 08:38

Publicado ato_publicado em 25/11/2021.

25/11/2021, 21:10

Emissão da Relação

25/11/2021, 09:59

Relação encaminhada ao D.J.

25/11/2021, 09:01

Expedição de Certidão.

05/11/2021, 01:57

Expedição de Certidão.

26/10/2021, 08:21

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021, 08:21

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

26/10/2021, 08:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/10/2021, 19:17

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2021, 19:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2021, 15:22

Conclusos para despacho

19/10/2021, 12:40

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

04/10/2021, 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2021, 09:22

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

01/10/2021, 09:22

Expedição de Certidão.

01/10/2021, 00:49

Expedição de Certidão.

21/09/2021, 10:18

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 10:18

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

21/09/2021, 10:18

Expedição de Certidão.

31/08/2021, 17:38

Juntada de Petição de Contra-razões

23/08/2021, 12:22

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

17/08/2021, 08:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2021, 08:39

Expedição de Certidão.

15/08/2021, 01:06

Expedição de Certidão.

05/08/2021, 14:24

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 14:24

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

05/08/2021, 14:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/08/2021, 18:59

Expedição de Certidão.

04/08/2021, 18:59

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

04/08/2021, 18:59

Registro de Sentença

04/08/2021, 18:59

Expedição de NULL.

30/07/2021, 17:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/06/2021, 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/05/2021, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2021, 12:23

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

16/04/2021, 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2021, 18:30

Expedição de Certidão.

16/04/2021, 01:29

Expedição de Certidão.

06/04/2021, 08:53

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 08:52

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

06/04/2021, 08:52

Juntada de Petição de Réplica

25/03/2021, 17:40

Recebidos os autos

19/03/2021, 11:46

Transferência de Processo - Saída

19/03/2021, 11:46

Expedição de Certidão.

19/03/2021, 11:01

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

19/03/2021, 07:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2021, 07:08

Expedição de Certidão.

11/03/2021, 02:25

Expedição de Carta.

11/03/2021, 01:03

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 01:02

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

11/03/2021, 01:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/03/2021, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2021, 15:18

Conclusos para despacho

11/02/2021, 12:04

Informação do Sistema

11/02/2021, 11:36

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

11/02/2021, 11:36

Distribuído por sorteio

11/02/2021, 06:21

Sentença

•04/08/2021, 18:59

Despacho

•19/10/2021, 19:17

Decisão Monocrática Terminativa

•16/11/2023, 12:35

Decisão Monocrática Terminativa

•16/11/2023, 12:35

Despacho

•16/11/2023, 12:35

Despacho

•16/11/2023, 12:36

Decisão Monocrática Terminativa

•16/11/2023, 12:36

Despacho

•28/11/2023, 19:03

Interlocutória

•30/09/2024, 19:03

Sentença

•18/09/2025, 19:37