Cumprimento de sentença 0801508-05.2018.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/03/2018

Valor da Causa

R$ 54.235,83

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Marcos José de Brito Rodrigues

Partes do Processo

ROGER FREDERICO KöSTER CANOVA

CPF

Autor

JUCELENE ROSSI DIAS AQUINO

CPF

Autor

JUCELENE ROSSI DIAS AQUINO

CPF

Reu

TERRAS ALPHAVILLE DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

TORP DOURADOS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROGER FREDERICO KÖSTER CANOVA

OAB/MS 8957·CPF·Representa: Autor

HELTONN BRUNO GOMES PONCIANO BEZERRA

OAB/MS 18634·CPF·Representa: Réu

PAULO CESAR NUNES DA SILVA

OAB/MS 12293·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ROGER FREDERICO KöSTER CANOVA

CPF

Autor

JUCELENE ROSSI DIAS AQUINO

CPF

Autor

JUCELENE ROSSI DIAS AQUINO

CPF

Reu

TERRAS ALPHAVILLE DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

TORP DOURADOS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE S.A.

CNPJ

Reu

TL CAPITAL DOURADOS EMPREENDIMENTO IMOBLIARIO SPE LTDA.

CNPJ

Reu

ASSOCIACAO TERRAS ALPHAVILLE DOURADOS I

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/01/2026, 13:04

Publicado ato_publicado em 26/01/2026.

26/01/2026, 07:33

Relação encaminhada ao D.J.

23/01/2026, 07:48

Emissão da Relação

22/01/2026, 18:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/01/2026, 11:20

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 11:20

Registro de Sentença

22/01/2026, 11:20

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

22/01/2026, 11:20

Conclusos para julgamento

17/10/2025, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2025, 14:04

Prazo em Curso

15/08/2025, 06:44

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.

14/08/2025, 07:37

Relação encaminhada ao D.J.

13/08/2025, 07:50

Emissão da Relação

12/08/2025, 10:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/06/2025, 17:15

Todas as movimentações(299)

Arquivado Definitivamente

29/01/2026, 13:04

Publicado ato_publicado em 26/01/2026.

26/01/2026, 07:33

Relação encaminhada ao D.J.

23/01/2026, 07:48

Emissão da Relação

22/01/2026, 18:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/01/2026, 11:20

Documentos

Sentença

•22/01/2026, 11:20

Despacho

•09/06/2025, 17:15

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 11:20

Registro de Sentença

22/01/2026, 11:20

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

22/01/2026, 11:20

Conclusos para julgamento

17/10/2025, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2025, 14:04

Prazo em Curso

15/08/2025, 06:44

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.

14/08/2025, 07:37

Relação encaminhada ao D.J.

13/08/2025, 07:50

Emissão da Relação

12/08/2025, 10:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/06/2025, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 16:05

Conclusos para despacho

27/01/2025, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2025, 11:30

Publicado ato_publicado em 23/01/2025.

23/01/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Roger Frederico Köster Canova (OAB 8957MS /), Paulo Cesar Nunes da Silva (OAB 12293/MS), Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0801508-05.2018.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Roger Frederico Köster Canova, Roger Frederico Köster Canova - Exectda: Jucelene Rossi Dias Aquino - Intimação da parte Exequente para, em 15 dias, juntar aos autos certidão de inexistência de imóveis em nome da parte Executada, nos termos da decisão de fls. 610/615, item 6.2, para possibilitar a consulta pelo INFOJUD.

23/01/2025, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

22/01/2025, 07:47

Emissão da Relação

21/01/2025, 13:52

Prazo em Curso

07/12/2024, 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2024, 14:37

Publicado ato_publicado em 12/11/2024.

12/11/2024, 02:05

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2024, 07:48

Emissão da Relação

08/11/2024, 13:47

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 15:23

Expedição em análise para assinatura

05/11/2024, 18:26

Publicado ato_publicado em 04/11/2024.

04/11/2024, 02:03

Autos preparados para expedição

01/11/2024, 18:11

Relação encaminhada ao D.J.

01/11/2024, 07:47

Emissão da Relação

31/10/2024, 10:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/10/2024.

03/10/2024, 02:35

Prazo em Curso

12/09/2024, 10:38

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 10:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

12/09/2024, 10:36

Publicado ato_publicado em 11/09/2024.

11/09/2024, 02:07

Relação encaminhada ao D.J.

10/09/2024, 07:49

Emissão da Relação

09/09/2024, 23:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/09/2024, 19:15

Proferida decisão interlocutória

09/09/2024, 19:15

Conclusos para despacho

05/09/2024, 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2024, 09:02

Juntada de Ofício

28/08/2024, 17:53

Documento Digitalizado

28/08/2024, 17:53

Prazo em Curso

28/08/2024, 09:10

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 09:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

28/08/2024, 09:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/08/2024, 08:05

Publicado ato_publicado em 14/08/2024.

14/08/2024, 02:05

Relação encaminhada ao D.J.

13/08/2024, 07:48

Emissão da Relação

12/08/2024, 15:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/08/2024, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 11:03

Conclusos para despacho

06/08/2024, 14:58

Expedição de Ofício.

06/08/2024, 14:57

Juntada de NULL

06/08/2024, 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2024, 09:31

Publicado ato_publicado em 06/08/2024.

06/08/2024, 02:05

Relação encaminhada ao D.J.

05/08/2024, 07:48

Emissão da Relação

02/08/2024, 18:02

Autos preparados para expedição

30/07/2024, 15:23

Expedição em análise para assinatura

30/07/2024, 15:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/07/2024, 17:33

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 17:09

Expedição em análise para assinatura

10/07/2024, 16:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

28/06/2024, 16:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

28/06/2024, 16:24

Publicado ato_publicado em 27/06/2024.

27/06/2024, 02:03

Relação encaminhada ao D.J.

26/06/2024, 07:46

Emissão da Relação

25/06/2024, 14:53

Expedição em análise para assinatura

25/06/2024, 14:49

Juntada de Informações

25/06/2024, 14:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/05/2024, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 17:55

Conclusos para decisão

05/04/2024, 13:56

Conclusos para decisão

04/04/2024, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2024, 09:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/02/2024, 02:40

Conclusos para despacho

21/02/2024, 14:06

Prazo em Curso

09/11/2023, 08:04

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 07:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

09/11/2023, 07:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2023, 10:30

Documento Digitalizado

08/09/2023, 15:10

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/09/2023, 13:40

Conclusos para decisão

29/08/2023, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2023, 14:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/06/2023.

02/06/2023, 01:05

Prazo em Curso

17/05/2023, 23:52

Publicado ato_publicado em 11/05/2023.

11/05/2023, 02:07

Relação encaminhada ao D.J.

10/05/2023, 07:50

Emissão da Relação

09/05/2023, 15:54

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2023, 11:04

Prazo em Curso

14/04/2023, 21:15

Publicado ato_publicado em 11/04/2023.

11/04/2023, 02:06

Relação encaminhada ao D.J.

06/04/2023, 07:46

Emissão da Relação

05/04/2023, 17:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/04/2023, 16:04

Proferida decisão interlocutória

05/04/2023, 16:04

Conclusos para decisão

24/11/2022, 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2022, 09:33

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

19/08/2022, 15:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/08/2022.

02/08/2022, 01:04

Prazo em Curso

11/07/2022, 22:10

Publicado ato_publicado em 11/07/2022.

11/07/2022, 02:06

Relação encaminhada ao D.J.

08/07/2022, 07:46

Emissão da Relação

07/07/2022, 20:58

Expedição de Certidão.

07/07/2022, 20:53

Expedição de Certidão.

07/07/2022, 20:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

07/07/2022, 20:52

Evolução da Classe Processual

06/07/2022, 07:07

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

15/06/2022, 20:30

Expedição de Certidão.

13/06/2022, 16:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

13/06/2022, 16:24

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

10/06/2022, 14:02

Prazo em Curso

03/06/2022, 16:20

Publicado ato_publicado em 03/06/2022.

03/06/2022, 02:05

Relação encaminhada ao D.J.

02/06/2022, 07:46

Emissão da Relação

01/06/2022, 19:38

Expedição de Certidão.

01/06/2022, 19:37

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

26/05/2022, 20:30

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

26/05/2022, 12:44

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

26/05/2022, 12:44

Transitado em Julgado em data

25/05/2022, 12:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 14:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

19/04/2022, 14:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

19/04/2022, 14:51

Prazo em Curso

19/04/2022, 14:50

Prazo em Curso

21/03/2022, 22:56

Publicado ato_publicado em 21/03/2022.

21/03/2022, 02:07

Relação encaminhada ao D.J.

18/03/2022, 07:46

Emissão da Relação

17/03/2022, 12:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/02/2022, 17:00

Expedição de Certidão.

10/02/2022, 17:00

Registro de Sentença

10/02/2022, 17:00

Embargos de Declaração Acolhidos

10/02/2022, 17:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/07/2021, 03:53

Conclusos para decisão

08/07/2021, 17:43

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 17:41

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

08/07/2021, 15:35

Expedição de Certidão.

08/07/2021, 15:34

Publicado ato_publicado em 28/06/2021.

28/06/2021, 07:34

Relação encaminhada ao D.J.

25/06/2021, 07:46

Emissão da Relação

24/06/2021, 18:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/06/2021, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2021, 10:40

Conclusos para decisão

25/02/2021, 16:09

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 16:07

Juntada de Petição de Embargos de declaração

24/02/2021, 14:45

Publicado ato_publicado em 23/02/2021.

23/02/2021, 02:15

Publicado ato_publicado em 23/02/2021.

23/02/2021, 02:15

Publicado ato_publicado em 23/02/2021.

23/02/2021, 02:15

Publicado ato_publicado em 23/02/2021.

23/02/2021, 02:15

Relação encaminhada ao D.J.

22/02/2021, 07:25

Transitado em Julgado em data

19/02/2021, 14:18

Emissão da Relação

19/02/2021, 14:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/02/2021, 16:47

Expedição de Certidão.

18/02/2021, 16:46

Registro de Sentença

18/02/2021, 16:46

Homologada a Transação

18/02/2021, 16:46

Conclusos para julgamento

14/01/2021, 09:58

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

14/01/2021, 09:57

Expedição de Outros documentos.

14/01/2021, 09:31

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

14/01/2021, 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2020, 14:36

Juntada de Petição de Contra-razões

15/12/2020, 18:02

Prazo em Curso

02/12/2020, 17:31

Publicado ato_publicado em 20/11/2020.

20/11/2020, 02:15

Publicado ato_publicado em 20/11/2020.

20/11/2020, 02:15

Publicado ato_publicado em 20/11/2020.

20/11/2020, 02:15

Publicado ato_publicado em 20/11/2020.

20/11/2020, 02:15

Relação encaminhada ao D.J.

19/11/2020, 07:24

Emissão da Relação

18/11/2020, 14:28

Juntada de Petição de Apelação

02/10/2020, 15:36

Juntada de Petição de Apelação

22/09/2020, 14:47

Publicado ato_publicado em 11/09/2020.

11/09/2020, 02:21

Publicado ato_publicado em 11/09/2020.

11/09/2020, 02:21

Publicado ato_publicado em 11/09/2020.

11/09/2020, 02:21

Publicado ato_publicado em 11/09/2020.

11/09/2020, 02:21

Relação encaminhada ao D.J.

10/09/2020, 07:26

Emissão da Relação

09/09/2020, 13:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/08/2020, 14:04

Expedição de Certidão.

31/08/2020, 14:04

Registro de Sentença

31/08/2020, 14:04

Julgado procedente em parte do pedido

31/08/2020, 14:03

Conclusos para decisão

04/06/2019, 10:50

Expedição de Outros documentos.

03/06/2019, 17:30

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

30/05/2019, 14:35

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

30/05/2019, 14:01

Expedição de Certidão.

30/05/2019, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2019, 11:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/05/2019, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2019, 09:15

Prazo em Curso

08/05/2019, 16:06

Conclusos para despacho

07/05/2019, 12:11

Expedição de Outros documentos.

07/05/2019, 12:10

Publicado ato_publicado em 07/05/2019.

07/05/2019, 02:24

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2019, 07:23

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

03/05/2019, 17:27

Emissão da Relação

03/05/2019, 17:23

Expedição de Certidão.

03/05/2019, 17:21

Juntada de Ofício

03/05/2019, 17:19

Prazo em Curso

12/03/2019, 14:01

Publicado ato_publicado em 12/03/2019.

12/03/2019, 02:10

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2019, 07:21

Emissão da Relação

08/03/2019, 14:41

Expedição de Certidão.

08/03/2019, 14:39

Juntada de Petição de Contestação

20/02/2019, 10:07

Juntada de Petição de Contestação

01/02/2019, 16:45

Prazo em Curso

01/02/2019, 14:43

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

01/02/2019, 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2019, 10:04

Prazo em Curso

28/01/2019, 14:51

Expedição de Certidão.

28/01/2019, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2019, 17:02

Informação do Sistema

19/12/2018, 09:59

Publicado ato_publicado em 14/12/2018.

14/12/2018, 02:07

Relação encaminhada ao D.J.

13/12/2018, 13:53

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

12/12/2018, 18:09

Emissão da Relação

12/12/2018, 18:09

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

11/12/2018, 08:23

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

07/12/2018, 12:31

Publicado ato_publicado em 07/12/2018.

07/12/2018, 02:08

Relação encaminhada ao D.J.

06/12/2018, 13:05

Emissão da Relação

05/12/2018, 18:43

Autos preparados para expedição

06/11/2018, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2018, 13:03

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

31/10/2018, 00:17

Publicado ato_publicado em 30/10/2018.

30/10/2018, 02:13

Relação encaminhada ao D.J.

29/10/2018, 13:10

Emissão da Relação

25/10/2018, 16:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/09/2018, 07:00

Autos preparados para expedição

28/08/2018, 17:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/08/2018, 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/08/2018, 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/08/2018, 07:03

Publicado ato_publicado em 17/08/2018.

17/08/2018, 02:08

Prazo em Curso

16/08/2018, 14:08

Expedição de Carta.

16/08/2018, 14:07

Relação encaminhada ao D.J.

16/08/2018, 10:23

Publicado ato_publicado em 16/08/2018.

16/08/2018, 02:04

Prazo em Curso

15/08/2018, 14:20

Emissão da Relação

15/08/2018, 14:08

Relação encaminhada ao D.J.

15/08/2018, 12:37

Expedição de Carta.

15/08/2018, 11:39

Expedição de Carta.

15/08/2018, 11:38

Expedição de Carta.

15/08/2018, 11:37

Expedição em análise para assinatura

14/08/2018, 16:42

Emissão da Relação

14/08/2018, 16:19

Autos preparados para expedição

13/08/2018, 17:42

Autos preparados para expedição

13/08/2018, 17:40

Expedição de Certidão.

13/08/2018, 17:39

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/02/2019 09:20:00, 3ª Vara Cível.

13/08/2018, 17:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/08/2018, 11:59

Concedida a Medida Liminar

13/08/2018, 11:59

Conclusos para despacho

31/07/2018, 16:51

Expedição de Outros documentos.

31/07/2018, 16:49

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

31/07/2018, 15:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/07/2018, 00:54

Prazo em Curso

20/06/2018, 14:28

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

14/06/2018, 08:05

Publicado ato_publicado em 13/06/2018.

13/06/2018, 07:37

Relação encaminhada ao D.J.

12/06/2018, 13:20

Emissão da Relação

11/06/2018, 14:20

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

11/06/2018, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2018, 16:06

Publicado ato_publicado em 08/06/2018.

08/06/2018, 02:11

Relação encaminhada ao D.J.

07/06/2018, 12:15

Emissão da Relação

06/06/2018, 16:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/06/2018, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2018, 09:31

Transferência da Conclusão ao Juiz Titular

28/05/2018, 09:08

Conclusos para despacho

22/05/2018, 11:20

Expedição de Outros documentos.

22/05/2018, 11:18

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

21/05/2018, 17:46

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

26/04/2018, 08:17

Prazo em Curso

20/04/2018, 15:49

Publicado ato_publicado em 20/04/2018.

20/04/2018, 02:12

Relação encaminhada ao D.J.

19/04/2018, 13:28

Emissão da Relação

17/04/2018, 15:01

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

17/04/2018, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2018, 12:13

Prazo em Curso

12/04/2018, 16:40

Publicado ato_publicado em 12/04/2018.

12/04/2018, 02:14

Relação encaminhada ao D.J.

10/04/2018, 12:35

Emissão da Relação

09/04/2018, 13:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/04/2018, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2018, 16:40

Conclusos para despacho

12/03/2018, 14:45

Expedição de Outros documentos.

12/03/2018, 14:44

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

10/03/2018, 08:13

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

05/03/2018, 22:37

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

05/03/2018, 14:40

Expedição de Certidão.

05/03/2018, 14:39

Distribuído por sorteio

02/03/2018, 15:06

Interlocutória

•09/09/2024, 19:15

Despacho

•12/08/2024, 11:03

Despacho

•20/05/2024, 17:55

Interlocutória

•02/09/2023, 13:40

Interlocutória

•05/04/2023, 16:04

Sentença

•10/02/2022, 17:00

Despacho

•23/06/2021, 10:40

Sentença

•18/02/2021, 16:46

Sentença

•31/08/2020, 14:04

Despacho

•16/05/2019, 09:15

Interlocutória

•13/08/2018, 11:59

Despacho

•04/06/2018, 09:31

Despacho

•06/04/2018, 16:40