Procedimento Comum Cível 0807966-77.2024.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2024

Valor da Causa

R$ 10.338,88

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Desª. Elisabeth Rosa Baisch 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Elisabeth Rosa Baisch

Partes do Processo

INá BARBOSA DE FREITAS

CPF

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL FERNANDO SILVA FERREIRA

OAB/SP 461258·CPF·Representa: Autor

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

OAB/CE 49244·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Ofício.

19/05/2026, 14:20

Arquivado Definitivamente

08/05/2026, 14:37

Publicado ato_publicado em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:15

Relação encaminhada ao D.J.

07/04/2026, 10:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/04/2026.

07/04/2026, 03:28

Prazo em Curso

06/04/2026, 17:12

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

06/04/2026, 17:11

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 16:37

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

06/04/2026, 16:37

Publicado ato_publicado em 25/03/2026.

25/03/2026, 06:22

Relação encaminhada ao D.J.

23/03/2026, 07:50

Emissão da Relação

20/03/2026, 16:29

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

11/02/2026, 13:47

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

11/02/2026, 13:47

Transitado em Julgado em data

11/02/2026, 12:00

Todas as movimentações(60)

Expedição de Ofício.

19/05/2026, 14:20

Arquivado Definitivamente

08/05/2026, 14:37

Publicado ato_publicado em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:15

Relação encaminhada ao D.J.

07/04/2026, 10:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/04/2026.

07/04/2026, 03:28

Documentos

Sentença

•29/08/2025, 14:32

Despacho

•02/01/2025, 16:35

Prazo em Curso

06/04/2026, 17:12

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

06/04/2026, 17:11

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 16:37

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

06/04/2026, 16:37

Publicado ato_publicado em 25/03/2026.

25/03/2026, 06:22

Relação encaminhada ao D.J.

23/03/2026, 07:50

Emissão da Relação

20/03/2026, 16:29

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

11/02/2026, 13:47

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

11/02/2026, 13:47

Transitado em Julgado em data

11/02/2026, 12:00

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 17:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

28/11/2025, 17:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

28/11/2025, 17:32

Prazo em Curso

27/11/2025, 14:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/11/2025.

27/11/2025, 02:55

Prazo em Curso

25/11/2025, 06:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/10/2025, 00:46

Publicado ato_publicado em 01/10/2025.

01/10/2025, 05:25

Relação encaminhada ao D.J.

30/09/2025, 07:42

Emissão da Relação

29/09/2025, 18:01

Juntada de Petição de Apelação

17/09/2025, 19:11

Prazo em Curso

02/09/2025, 07:46

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.

02/09/2025, 05:42

Relação encaminhada ao D.J.

01/09/2025, 07:53

Emissão da Relação

29/08/2025, 17:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/08/2025, 14:33

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 14:32

Registro de Sentença

29/08/2025, 14:32

improcedência

29/08/2025, 14:32

Conclusos para julgamento

25/04/2025, 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 18:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/04/2025.

23/04/2025, 03:43

Prazo em Curso

02/04/2025, 06:23

Publicado ato_publicado em 02/04/2025.

02/04/2025, 05:19

Relação encaminhada ao D.J.

01/04/2025, 07:48

Emissão da Relação

31/03/2025, 18:13

Juntada de Informações

27/03/2025, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025, 11:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/03/2025.

07/03/2025, 02:47

Prazo em Curso

14/02/2025, 08:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/02/2025, 09:15

Prazo em Curso

23/01/2025, 18:33

Expedição de Carta.

23/01/2025, 18:33

Expedição em análise para assinatura

23/01/2025, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Iná Barbosa de Freitas - Réu: Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Intimação - ADV: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB 461258/SP) Processo 0807966-77.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Vistos etc. 1. Defiro, por ora, a justiça gratuita à parte autora. 2. Considerando que a parte autora manifestou desinteresse na autocomposição (artigo 334, §5º, do CPC), dispenso a realização de audiência de conciliação ou mediação. 3. Cite-se a parte ré para ofertar resposta ao pedido inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, cientificando-o de que o termo inicial deverá observar o disposto no artigo 335, do CPC e, que a ausência de contestação importará em revelia e confissão quanto à matéria de fato aduzida na exordial, nos termos do art. 344, do CPC. 4. Apresentada contestação, intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova conclusão. 5. Por fim, intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 dias, sob pena de julgamento antecipado do feito. 6. Intimem-se.

23/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 22/01/2025.

22/01/2025, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

22/01/2025, 07:42

Autos preparados para expedição

21/01/2025, 08:35

Emissão da Relação

21/01/2025, 08:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/01/2025, 16:35

Recebida petição inicial

02/01/2025, 16:35

Conclusos para despacho

25/11/2024, 10:49

Informação do Sistema

25/11/2024, 07:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

25/11/2024, 07:07

Distribuído por sorteio

24/11/2024, 20:25