Cumprimento de sentença 0800962-22.2020.8.12.0020 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2020

Valor da Causa

R$ 232.546,99

Órgão julgador

Vara Cível

Partes do Processo

MUNICíPIO DE RIO BRILHANTE

CNPJ

Autor

ESIO MELLO MONTEIRO

Reu

CARLOS RESQUETTI CERQUEIRA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

ESIO MELLO MONTEIRO

Representa: Réu

ÉSIO MELLO MONTEIRO

OAB/MS 7308·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2026, 08:17

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 08:25

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 08:25

Prazo em Curso

27/03/2026, 13:17

Publicado ato_publicado em 26/03/2026.

26/03/2026, 05:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2026, 09:18

Relação encaminhada ao D.J.

24/03/2026, 07:49

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 13:53

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 13:53

Emissão da Relação

23/03/2026, 13:44

Autos preparados para expedição

23/03/2026, 13:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/03/2026, 09:47

Proferida decisão interlocutória

20/03/2026, 09:47

Conclusos para despacho

18/03/2026, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2026, 07:30

Todas as movimentações(221)

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2026, 08:17

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 08:25

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 08:25

Prazo em Curso

27/03/2026, 13:17

Publicado ato_publicado em 26/03/2026.

26/03/2026, 05:46

Documentos

Interlocutória

•20/03/2026, 09:47

Despacho

•13/03/2026, 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2026, 09:18

Relação encaminhada ao D.J.

24/03/2026, 07:49

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 13:53

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 13:53

Emissão da Relação

23/03/2026, 13:44

Autos preparados para expedição

23/03/2026, 13:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/03/2026, 09:47

Proferida decisão interlocutória

20/03/2026, 09:47

Conclusos para despacho

18/03/2026, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2026, 07:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/03/2026, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 18:09

Conclusos para despacho

13/03/2026, 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2026, 11:36

Prazo em Curso

02/02/2026, 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2026, 11:05

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 08:46

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 08:46

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

17/01/2026, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2025, 08:17

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 15:12

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 15:11

Autos preparados para expedição

12/12/2025, 18:22

Juntada de Outros documentos

12/12/2025, 18:21

Juntada de Outros documentos

12/12/2025, 18:20

Juntada de Outros documentos

12/12/2025, 18:20

Juntada de Outros documentos

12/12/2025, 18:20

Prazo em Curso

07/11/2025, 08:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2025, 19:40

Autos preparados para expedição

05/11/2025, 16:00

Juntada de Outros documentos

05/11/2025, 15:58

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 06:59

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 06:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2025, 08:17

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 14:28

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 14:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/07/2025.

30/07/2025, 03:12

Prazo em Curso

22/07/2025, 09:31

Publicado ato_publicado em 20/07/2025.

20/07/2025, 17:53

Relação encaminhada ao D.J.

18/07/2025, 07:48

Autos preparados para expedição

17/07/2025, 18:12

Emissão da Relação

17/07/2025, 18:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/07/2025, 18:47

Proferida decisão interlocutória

02/07/2025, 18:47

Conclusos para decisão

05/05/2025, 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2025, 12:04

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 13:48

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 13:47

Autos preparados para expedição

11/04/2025, 15:56

Juntada de Informações Sniper

11/04/2025, 15:53

Documento Digitalizado

28/03/2025, 20:11

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2025, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ésio Mello Monteiro (OAB 7308/MS), Ésio Mello Monteiro (OAB 7308/MS) Processo 0800962-22.2020.8.12.0020 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Ésio Mello Monteiro, Carlos Resquetti Cerqueira Ltda - 1-) Considerando a manifestação da parte exequente de fl. 344/345, verifico que a pesquisa no sistema Renajud não foi realizada em relação ao executado CARLOS RESQUETTI CERQUEIRA LTDA, CNPJ 35.788.233/0001-85. Assim, DETERMINO a retificação do polo passivo para incluir o executado, conforme já estabelecido no despacho de f. 300/301. Cumprida a retificação, PROCEDA-SE às diligências deferidas na fl. 326/327 em relação a ambos os executados. 2-) DEFIRO o pedido para a utilização do "Sniper". O Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos - "Sniper" contribui para o fortalecimento da estratégia de atuação na prevenção e combate à corrupção, lavagem de dinheiro e recuperação de ativos, visando contribuir também para a diminuição do acervo e do congestionamento processual nas execuções/cumprimentos de sentença. O objetivo principal do sistema é de facilitar a visualização de relações jurídicas, uma vez que as bases de dados integradas à ferramenta são provenientes de fontes que possuem informações que contribuem com a construção dessa visualização. Convém, ainda, destacar que a plataforma é alimentada por dados não sigilosos obtidos de fontes públicas, bem como dados obtidos por meio de convênios, de modo que algumas das informações podem ter sofrido alterações quando ocorrida sua exportação, motivo pelo qual se recomenda às partes que as informações sempre sejam checadas em fontes oficiais, internas ou externas ao Poder Judiciário. Com a juntada da resposta, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena extinção.

23/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 22/01/2025.

22/01/2025, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

22/01/2025, 07:46

Prazo em Curso

21/01/2025, 14:42

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 14:38

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 14:38

Emissão da Relação

21/01/2025, 14:36

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 14:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

21/01/2025, 14:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/01/2025, 14:39

Decisão Interlocutória de Mérito

20/01/2025, 14:39

Conclusos para decisão

13/01/2025, 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2025, 16:35

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 17:13

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 17:07

Autos preparados para expedição

04/12/2024, 14:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/12/2024, 15:13

Proferida decisão interlocutória

03/12/2024, 15:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2024, 03:36

Conclusos para despacho

29/10/2024, 06:54

Prazo em Curso

16/05/2024, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2024, 09:09

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 15:20

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 15:17

Autos preparados para expedição

30/04/2024, 16:15

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 16:14

Expedição de Ofício.

29/04/2024, 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/04/2024, 12:56

Expedição em análise para assinatura

25/04/2024, 19:20

Prazo em Curso

23/04/2024, 21:42

Documento Digitalizado

23/04/2024, 14:28

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 17:47

Juntada de Outros documentos

18/04/2024, 14:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/04/2024, 16:16

Despacho Saneador

17/04/2024, 16:16

Conclusos para decisão

17/04/2024, 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2024, 11:19

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 18:09

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 18:08

Autos preparados para expedição

05/03/2024, 12:22

Documento Digitalizado

02/03/2024, 00:30

Documento Digitalizado

02/03/2024, 00:30

Documento Digitalizado

02/03/2024, 00:29

Bloqueio, Penhora ou Arresto

29/01/2024, 12:26

Conclusos para decisão

23/01/2024, 15:20

Autos preparados para expedição

09/01/2024, 14:31

Processo Reativado

09/01/2024, 14:30

Arquivado Definitivamente

19/12/2023, 15:44

Expedição em análise para assinatura

19/12/2023, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2023, 10:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/12/2023.

15/12/2023, 02:09

Prazo em Curso

23/11/2023, 17:50

Publicado ato_publicado em 21/11/2023.

21/11/2023, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

21/11/2023, 07:43

Emissão da Relação

20/11/2023, 17:30

Expedição de Certidão.

20/11/2023, 17:29

Expedição de Certidão.

20/11/2023, 17:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

20/11/2023, 17:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/11/2023, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 17:11

Conclusos para decisão

17/10/2023, 13:58

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

17/10/2023, 07:32

Publicado ato_publicado em 09/10/2023.

09/10/2023, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

09/10/2023, 07:42

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 13:33

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 13:31

Emissão da Relação

06/10/2023, 13:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/10/2023, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023, 18:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/07/2023, 03:02

Conclusos para despacho

30/05/2023, 15:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/01/2023.

26/01/2023, 02:15

Prazo em Curso

06/12/2022, 20:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2022, 00:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2022, 19:28

Publicado ato_publicado em 25/11/2022.

25/11/2022, 20:57

Expedição de Certidão.

24/11/2022, 09:26

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 09:25

Relação encaminhada ao D.J.

24/11/2022, 07:45

Autos preparados para expedição

23/11/2022, 15:52

Emissão da Relação

23/11/2022, 15:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/11/2022, 17:17

Homologado cálculo

11/11/2022, 17:17

Conclusos para decisão

18/07/2022, 13:11

Juntada de Petição de Contestação

18/07/2022, 12:48

Prazo em Curso

15/07/2022, 12:33

Publicado ato_publicado em 14/07/2022.

14/07/2022, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

14/07/2022, 12:55

Relação encaminhada ao D.J.

14/07/2022, 12:53

Emissão da Relação

14/07/2022, 12:53

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

14/07/2022, 09:04

Expedição de Certidão.

15/06/2022, 15:22

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 15:21

Expedição de Certidão.

08/06/2022, 13:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

08/06/2022, 13:51

Evolução da Classe Processual

30/05/2022, 12:13

Expedição de Certidão.

30/05/2022, 12:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

30/05/2022, 12:13

Autos preparados para expedição

19/05/2022, 20:43

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 16:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/05/2022, 16:22

Conclusos para despacho

04/05/2022, 16:17

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

23/04/2022, 09:45

Transitado em Julgado em data

20/04/2022, 13:54

Expedição de Certidão.

04/03/2022, 01:27

Expedição de Certidão.

22/02/2022, 18:43

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 18:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/12/2021, 01:26

Prazo em Curso

25/11/2021, 18:05

Publicado ato_publicado em 22/11/2021.

22/11/2021, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

22/11/2021, 12:39

Relação encaminhada ao D.J.

22/11/2021, 12:39

Emissão da Relação

22/11/2021, 12:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/11/2021, 21:00

Expedição de Certidão.

19/11/2021, 21:00

Registro de Sentença

19/11/2021, 21:00

Julgado improcedente o pedido

19/11/2021, 20:20

Conclusos para julgamento

25/05/2021, 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2021, 08:21

Expedição em análise para assinatura

18/05/2021, 17:43

Prazo em Curso

08/04/2021, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2021, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2021, 08:18

Publicado ato_publicado em 18/03/2021.

18/03/2021, 22:36

Relação encaminhada ao D.J.

18/03/2021, 08:06

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 13:59

Emissão da Relação

17/03/2021, 13:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/03/2021, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2021, 18:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/03/2021, 20:37

Conclusos para decisão

26/02/2021, 10:41

Juntada de Petição de Réplica

23/02/2021, 17:44

Publicado ato_publicado em 06/02/2021.

06/02/2021, 02:17

Relação encaminhada ao D.J.

02/02/2021, 17:30

Emissão da Relação

02/02/2021, 17:29

Juntada de Petição de Contestação

02/02/2021, 13:36

Prazo em Curso

02/02/2021, 11:46

Expedição de Carta.

02/02/2021, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2021, 10:00

Autos preparados para expedição

01/02/2021, 17:29

Documento Digitalizado

01/02/2021, 16:36

Documento Digitalizado

01/02/2021, 16:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2020, 02:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/11/2020, 01:09

Prazo em Curso

05/11/2020, 12:24

Publicado ato_publicado em 20/10/2020.

20/10/2020, 22:55

Expedição de Carta.

20/10/2020, 11:11

Relação encaminhada ao D.J.

19/10/2020, 15:07

Emissão da Relação

19/10/2020, 15:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/10/2020, 21:44

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2020, 21:44

Conclusos para decisão

01/10/2020, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2020, 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2020, 08:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/09/2020, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2020, 18:30

Informação do Sistema

23/09/2020, 21:33

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

23/09/2020, 21:32

Conclusos para decisão

23/09/2020, 20:50

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

23/09/2020, 15:45

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

23/09/2020, 15:45

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

23/09/2020, 15:45

Distribuído por sorteio

23/09/2020, 15:44

Interlocutória

•02/07/2025, 18:47

Interlocutória

•20/01/2025, 14:39

Interlocutória

•03/12/2024, 15:13

Interlocutória

•17/04/2024, 16:16

Interlocutória

•29/01/2024, 12:26

Despacho

•20/11/2023, 17:17

Despacho

•05/10/2023, 18:20

Interlocutória

•11/11/2022, 17:17

Despacho

•17/05/2022, 16:22

Sentença

•19/11/2021, 21:00

Despacho

•15/03/2021, 18:05

Despacho

•06/10/2020, 21:44

Despacho

•24/09/2020, 18:30