Procedimento Comum Cível 0800637-06.2024.8.12.0053 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/01/2025

Valor da Causa

R$ 38.124,00

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · Vara Única

Partes do Processo

JANILSON GOMES DA SILVA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

ANTONIO BATISTA DE SOUZA

TESTEMUNHA_JUIZO

JOSE QUERINO DOS SANTOS

TESTEMUNHA_JUIZO

MARCELO DE JESUS

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

LAUDICEIA SCHIRMANN

OAB/MS 20888·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 16:32

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 16:31

Juntada de Petição de Alegações finais

15/04/2026, 17:25

Prazo em Curso

15/04/2026, 11:37

Publicado ato_publicado em 15/04/2026.

15/04/2026, 07:04

Relação encaminhada ao D.J.

14/04/2026, 08:16

Emissão da Relação

13/04/2026, 18:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/03/2026 05:14:05, Vara Única.

24/03/2026, 17:14

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 09:23

Publicado ato_publicado em 06/02/2026.

06/02/2026, 05:58

Relação encaminhada ao D.J.

05/02/2026, 07:59

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 17:42

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 17:41

Emissão da Relação

04/02/2026, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 15:35

Todas as movimentações(66)

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 16:32

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 16:31

Juntada de Petição de Alegações finais

15/04/2026, 17:25

Prazo em Curso

15/04/2026, 11:37

Publicado ato_publicado em 15/04/2026.

15/04/2026, 07:04

Documentos

Despacho

•27/01/2026, 15:35

Interlocutória

•21/10/2025, 18:22

Relação encaminhada ao D.J.

14/04/2026, 08:16

Emissão da Relação

13/04/2026, 18:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/03/2026 05:14:05, Vara Única.

24/03/2026, 17:14

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 09:23

Publicado ato_publicado em 06/02/2026.

06/02/2026, 05:58

Relação encaminhada ao D.J.

05/02/2026, 07:59

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 17:42

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 17:41

Emissão da Relação

04/02/2026, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 15:35

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 17:08

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/03/2026 03:30:00, Vara Única.

12/01/2026, 17:08

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

17/12/2025, 16:19

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

17/12/2025, 09:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/12/2025, 00:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2025, 17:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/11/2025, 00:16

Publicado ato_publicado em 30/10/2025.

30/10/2025, 06:46

Relação encaminhada ao D.J.

29/10/2025, 07:34

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 21:21

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 21:20

Emissão da Relação

28/10/2025, 21:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/10/2025, 18:22

Proferida decisão interlocutória

21/10/2025, 16:55

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 16:50

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 10/02/2026 02:00:00, Vara Única.

21/10/2025, 16:50

Conclusos para despacho

09/09/2025, 15:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/08/2025.

06/08/2025, 12:21

Prazo em Curso

24/07/2025, 00:39

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 00:37

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 00:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/07/2025, 16:33

Prazo em Curso

14/07/2025, 16:05

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 16:04

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 16:40

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.

23/05/2025, 06:19

Relação encaminhada ao D.J.

22/05/2025, 08:20

Autos preparados para expedição

21/05/2025, 12:01

Emissão da Relação

21/05/2025, 11:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/05/2025.

21/05/2025, 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 17:25

Prazo em Curso

13/03/2025, 11:33

Publicado ato_publicado em 12/03/2025.

12/03/2025, 21:30

Relação encaminhada ao D.J.

12/03/2025, 08:11

Emissão da Relação

11/03/2025, 08:20

Juntada de Petição de Contestação

24/02/2025, 18:10

Prazo em Curso

07/02/2025, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Janilson Gomes da Silva - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Considerando a natureza da controvérsia e a impossibilidade de composição consensual nesta fase do procedimento, utilizando-me do instituto da flexibilização unilateral do procedimento prevista no art. 139, VI do CPC, sempre prestigiando os princípios da economia e celeridade processual, ratificado pelo Enunciado nº 35 da Enfam, deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do CPC. Intimação - ADV: Laudiceia Schirmann (OAB 20888/MS) Processo 0800637-06.2024.8.12.0053 - Procedimento Comum Cível - Cite-se o réu para integrar a relação jurídico-processual (art. 238) e oferecer contestação por petição, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, cujo termo inicial será a data prevista no art. 231 do CPC. Quedando-se inerte a parte ré, desde já decreto-lhe a revelia, sem, contudo, recair-lhe seus efeitos por tratar-se de ente público e, por sua vez, o seu interesse é indisponível (art. 345, II, CPC). De consectário, intime-se o(a) autor(a) para, em 10 (dez) dias, especificar as provas que pretenda produzir, justificando a pertinência e o objetivo, sob pena de indeferimento e preclusão, nos termos do art. 348, do CPC. Por outro lado, apresentada defesa, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, ofertar sua manifestação, observando os ditames do art. 350 e 351 do Código de Processo Civil conforme o caso. Posteriormente, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 5 dias, indiquem as provas que pretendem produzir. Defiro o pedido de justiça gratuita. Diligências necessárias.

23/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 22/01/2025.

22/01/2025, 21:04

Relação encaminhada ao D.J.

22/01/2025, 07:59

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 15:11

Expedição de Carta.

21/01/2025, 14:10

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 14:10

Emissão da Relação

21/01/2025, 14:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/01/2025, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2025, 17:32

Conclusos para decisão

14/01/2025, 22:15

Informação do Sistema

07/01/2025, 13:51

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

07/01/2025, 13:51

Distribuído por sorteio

07/01/2025, 12:38

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 14:10

Despacho

•17/01/2025, 17:38