Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença
•23/08/2025, 16:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2026, 19:23
Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/01/2026.
31/01/2026, 02:47
Prazo em Curso
09/12/2025, 07:41
Publicado ato_publicado em 08/12/2025.
08/12/2025, 08:00
Relação encaminhada ao D.J.
05/12/2025, 07:39
Emissão da Relação
04/12/2025, 11:21
Expedição de Certidão.
04/12/2025, 11:20
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/12/2025, 11:20
Evolução da Classe Processual
17/10/2025, 14:29
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
26/09/2025, 08:55
Despacho Saneador
26/09/2025, 08:55
Conclusos para decisão
12/09/2025, 08:54
Processo Reativado
12/09/2025, 08:53
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
23/08/2025, 16:35
Arquivado Definitivamente
18/08/2025, 19:16
Publicado ato_publicado em 18/08/2025.
18/08/2025, 07:48
Relação encaminhada ao D.J.
15/08/2025, 07:36
Emissão da Relação
14/08/2025, 08:03
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
30/06/2025, 14:16
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
30/06/2025, 14:16
Transitado em Julgado em data
30/06/2025, 12:00
Expedição de Outros documentos.
25/03/2025, 17:45
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
25/03/2025, 17:45
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
25/03/2025, 17:44
Prazo em Curso
24/03/2025, 14:06
Juntada de Petição de Contra-razões
18/03/2025, 18:30
Prazo em Curso
26/02/2025, 00:19
Publicado ato_publicado em 19/02/2025.
19/02/2025, 20:27
Relação encaminhada ao D.J.
19/02/2025, 07:39
Emissão da Relação
18/02/2025, 14:56
Juntada de Petição de Apelação
13/02/2025, 15:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025, 13:47
Prazo em Curso
30/01/2025, 01:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Arnaldo Vicente Filho (OAB 1363MS /), Gustavo José Vicente (OAB 9773/MS), José Carlos Araújo Lemos (OAB 9511/MS), Elton Leal Loureiro (OAB 11766/MS), Amarildo Miranda Aquino (OAB 20996/MS) Processo 0835546-22.2013.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: João Vaz Guimarães - Reqdo: Eriklis Nogueira - Diante do exposto conheço os embargos de declaração, porém nego-lhe provimento. Outrossim, não cabe razão aos embargados no que se refere a alegação de tratar-se de embargos protelatórios. Frise-se que mesmo nos casos de rejeição dos embargos de declaração não implica necessariamente na aplicação da multa disposta no artigo 1.026 § 2º do Código de Processo Civil. No caso em questão, embora a embargante não tenha demonstrado a existência de omissão, contradição ou obscuridade, tal não dão ensejo à incidência da multa, porquanto não se vislumbra má-fé da embargante e tampouco o caráter meramente protelatório.
23/01/2025, 00:00
Publicado ato_publicado em 22/01/2025.
22/01/2025, 20:19
Relação encaminhada ao D.J.
22/01/2025, 07:38
Emissão da Relação
21/01/2025, 16:03
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
20/01/2025, 14:24
Expedição de Certidão.
20/01/2025, 14:23
Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/01/2025, 14:23
Registro de Sentença
20/01/2025, 14:23
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/12/2024, 03:20
Conclusos para decisão
09/10/2024, 10:50
Juntada de Petição de Alegações finais
26/09/2024, 16:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024, 14:27
Prazo em Curso
24/09/2024, 11:41
Publicado ato_publicado em 18/09/2024.
18/09/2024, 20:38
Relação encaminhada ao D.J.
18/09/2024, 07:44
Emissão da Relação
17/09/2024, 10:54
Juntada de Petição de Embargos de declaração
16/09/2024, 17:20
Publicado ato_publicado em 10/09/2024.
10/09/2024, 20:53
Relação encaminhada ao D.J.
10/09/2024, 07:49
Emissão da Relação
09/09/2024, 11:06
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
03/09/2024, 13:47
Expedição de Certidão.
03/09/2024, 13:47
Julgado improcedente o pedido
03/09/2024, 13:47
Registro de Sentença
03/09/2024, 13:47
Conclusos para julgamento
21/05/2024, 13:44
Juntada de Petição de Alegações finais
10/05/2024, 20:00
Juntada de Petição de Alegações finais
10/05/2024, 19:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024, 16:56
Juntada de Petição de Alegações finais
30/04/2024, 08:46
Prazo em Curso
22/04/2024, 10:34
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/04/2024 04:28:55, 7ª Vara Cível.
18/04/2024, 16:28
Publicado ato_publicado em 23/01/2024.
23/01/2024, 20:20
Relação encaminhada ao D.J.
23/01/2024, 07:40
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
22/01/2024, 15:01
Emissão da Relação
22/01/2024, 14:56
Publicado ato_publicado em 08/11/2023.
08/11/2023, 20:28
Autos preparados para expedição
08/11/2023, 14:32
Expedição de Certidão.
08/11/2023, 14:32
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/04/2024 04:00:00, 7ª Vara Cível.
08/11/2023, 14:32
Relação encaminhada ao D.J.
08/11/2023, 07:40
Prazo em Curso
08/11/2023, 06:14
Emissão da Relação
08/11/2023, 06:13
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
06/11/2023, 16:17
Outras Decisões
06/11/2023, 16:17
Conclusos para despacho
20/10/2023, 06:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023, 15:50
Prazo em Curso
25/09/2023, 06:38
Publicado ato_publicado em 22/09/2023.
22/09/2023, 20:23
Relação encaminhada ao D.J.
22/09/2023, 07:41
Emissão da Relação
21/09/2023, 08:54
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
20/09/2023, 17:16
Outras Decisões
20/09/2023, 17:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2023, 15:20
Conclusos para despacho
14/08/2023, 09:09
Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/05/2023.
31/05/2023, 01:16
Prazo em Curso
17/04/2023, 10:06
Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/04/2023.
14/04/2023, 01:13
Prazo em Curso
30/03/2023, 05:19
Prazo em Curso
27/03/2023, 07:53
Prazo em Curso
14/03/2023, 14:13
Documento Digitalizado
14/03/2023, 14:13
Prazo em Curso
10/03/2023, 15:42
Expedição de Certidão.
10/03/2023, 15:33
Expedição de Outros documentos.
10/03/2023, 15:33
Expedição em análise para assinatura
08/03/2023, 08:24
Autos preparados para expedição
03/03/2023, 17:44
Publicado ato_publicado em 10/02/2023.
10/02/2023, 20:14
Relação encaminhada ao D.J.
10/02/2023, 07:39
Emissão da Relação
09/02/2023, 22:15
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
06/02/2023, 16:10
Proferida decisão interlocutória
06/02/2023, 16:10
Conclusos para despacho
27/01/2023, 21:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2023, 13:05
Prazo em Curso
24/01/2023, 10:35
Publicado ato_publicado em 23/01/2023.
23/01/2023, 20:11
Relação encaminhada ao D.J.
23/01/2023, 07:36
Emissão da Relação
23/01/2023, 06:26
Juntada de NULL
17/01/2023, 14:54
Prazo em Curso
18/08/2022, 12:40
Prazo em Curso
15/08/2022, 17:54
Expedição de Certidão.
15/08/2022, 17:53
Expedição de Mandado.
14/08/2022, 20:07
Expedição em análise para assinatura
08/08/2022, 14:13
Publicado ato_publicado em 15/07/2022.
15/07/2022, 20:11
Relação encaminhada ao D.J.
15/07/2022, 07:33
Autos preparados para expedição
14/07/2022, 19:23
Emissão da Relação
14/07/2022, 17:32
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
04/07/2022, 17:59
Proferido despacho de mero expediente
04/07/2022, 17:59
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
28/04/2022, 07:03
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
27/04/2022, 08:47
Conclusos para despacho
25/04/2022, 19:16
Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/04/2022.
14/04/2022, 01:10
Prazo em Curso
07/04/2022, 11:01
Publicado ato_publicado em 05/04/2022.
05/04/2022, 20:12
Relação encaminhada ao D.J.
05/04/2022, 07:33
Emissão da Relação
05/04/2022, 06:03
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
31/01/2022, 16:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2022, 16:35
Expedição de Outros documentos.
26/01/2022, 14:27
Autos entregues em carga ao Defensor
26/01/2022, 14:27
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/01/2022, 09:12
Prazo em Curso
15/12/2021, 17:56
Prazo em Curso
08/12/2021, 17:04
Expedição de Carta.
08/12/2021, 17:03
Expedição em análise para assinatura
29/11/2021, 14:13
Publicado ato_publicado em 14/10/2021.
14/10/2021, 20:13
Relação encaminhada ao D.J.
14/10/2021, 07:34
Emissão da Relação
14/10/2021, 06:43
Autos preparados para expedição
14/10/2021, 06:42
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
30/09/2021, 15:42
Proferido despacho de mero expediente
30/09/2021, 15:42
Conclusos para despacho
24/08/2021, 18:10
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
24/08/2021, 15:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2021, 14:26
Prazo em Curso
09/08/2021, 16:11
Publicado ato_publicado em 04/08/2021.
04/08/2021, 20:16
Relação encaminhada ao D.J.
04/08/2021, 07:35
Emissão da Relação
03/08/2021, 19:43
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/07/2021, 08:01
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/06/2021, 02:24
Prazo em Curso
06/06/2021, 23:50
Expedição de Carta.
20/04/2021, 18:02
Expedição em análise para assinatura
13/04/2021, 22:39
Expedição em análise para assinatura
30/03/2021, 13:30
Autos preparados para expedição
04/03/2021, 15:37
Publicado ato_publicado em 22/01/2021.
22/01/2021, 20:34
Publicado ato_publicado em 22/01/2021.
22/01/2021, 20:34
Publicado ato_publicado em 22/01/2021.
22/01/2021, 20:34
Publicado ato_publicado em 22/01/2021.
22/01/2021, 20:34
Relação encaminhada ao D.J.
22/01/2021, 07:38
Autos preparados para expedição
21/01/2021, 17:52
Expedição de Certidão.
21/01/2021, 17:49
Emissão da Relação
21/01/2021, 17:42
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
14/01/2021, 16:55
Proferido despacho de mero expediente
12/01/2021, 16:57
Conclusos para despacho
27/11/2020, 19:07
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
24/11/2020, 18:57
Juntada de NULL
24/11/2020, 18:55
Juntada de Mandado
24/11/2020, 18:55
Prazo em Curso
15/09/2020, 17:58
Expedição de Mandado.
29/04/2020, 14:03
Expedição em análise para assinatura
08/04/2020, 17:45
Autos preparados para expedição
11/03/2020, 18:55
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
03/03/2020, 07:10
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
27/02/2020, 18:41
Publicado ato_publicado em 21/02/2020.
21/02/2020, 20:30
Relação encaminhada ao D.J.
21/02/2020, 07:39
Emissão da Relação
20/02/2020, 16:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2020, 09:30
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
07/01/2020, 09:20
Prazo em Curso
18/12/2019, 15:33
Publicado ato_publicado em 17/12/2019.
17/12/2019, 22:31
Relação encaminhada ao D.J.
17/12/2019, 08:03
Emissão da Relação
12/12/2019, 17:32
Documento Digitalizado
12/12/2019, 17:30
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/12/2019, 17:30
Prazo em Curso
22/11/2019, 14:59
Expedição de Ofício.
22/11/2019, 14:55
Expedição em análise para assinatura
05/11/2019, 17:58
Autos preparados para expedição
04/11/2019, 17:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2019, 10:34
Publicado ato_publicado em 17/10/2019.
17/10/2019, 20:42
Relação encaminhada ao D.J.
17/10/2019, 07:43
Emissão da Relação
16/10/2019, 17:04
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
29/08/2019, 10:36
Proferido despacho de mero expediente
29/08/2019, 10:36
Conclusos para despacho
28/08/2019, 19:26
Juntada de Outros documentos
02/08/2019, 10:53
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
02/08/2019, 10:53
Outras Decisões
02/08/2019, 10:53
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/11/2018, 05:15
Conclusos para decisão
09/10/2018, 14:33
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
12/09/2018, 13:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2018, 22:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2018, 09:50
Publicado ato_publicado em 01/08/2018.
01/08/2018, 20:29
Relação encaminhada ao D.J.
01/08/2018, 13:50
Emissão da Relação
31/07/2018, 17:46
Documento Digitalizado
31/07/2018, 17:41
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/07/2018, 01:59
Prazo em Curso
07/06/2018, 14:42
Documento Digitalizado
07/06/2018, 14:42
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/06/2018, 14:41
Prazo em Curso
16/05/2018, 18:19
Expedição de Ofício.
15/05/2018, 14:59
Expedição em análise para assinatura
02/05/2018, 15:53
Expedição de Certidão.
02/05/2018, 15:52
HP/Baixa da parte
02/05/2018, 14:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2018, 15:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2018, 14:38
Prazo em Curso
20/11/2017, 18:35
Publicado ato_publicado em 14/11/2017.
14/11/2017, 20:42
Relação encaminhada ao D.J.
14/11/2017, 13:44
Emissão da Relação
14/11/2017, 13:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2017, 14:36
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
27/10/2017, 17:47
Concedida a Medida Liminar
27/10/2017, 17:47
Conclusos para despacho
18/10/2017, 17:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2017, 09:40
Suspenso em Cartório
28/09/2017, 17:07
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
25/09/2017, 13:23
Juntada de Outros documentos
06/09/2017, 15:55
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/09/2017 03:55:27, 7ª Vara Cível.
06/09/2017, 15:55
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
06/09/2017, 13:26
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
04/09/2017, 18:12
Não Concedida a Medida Liminar
04/09/2017, 18:12
Conclusos para despacho
04/09/2017, 17:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2017, 20:29
Publicado ato_publicado em 09/08/2017.
09/08/2017, 20:40
Relação encaminhada ao D.J.
09/08/2017, 13:45
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
08/08/2017, 15:52
Emissão da Relação
08/08/2017, 15:49
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
01/08/2017, 15:04
Despacho Saneador
01/08/2017, 15:03
Conclusos para despacho
01/08/2017, 13:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2017, 22:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2017, 22:11
Publicado ato_publicado em 03/07/2017.
03/07/2017, 20:32
Relação encaminhada ao D.J.
03/07/2017, 13:30
Emissão da Relação
30/06/2017, 15:51
Autos preparados para expedição
30/06/2017, 12:57
Expedição de Certidão.
23/06/2017, 14:50
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/09/2017 02:00:00, 7ª Vara Cível.
23/06/2017, 14:50
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
21/06/2017, 09:12
Processo saneado
21/06/2017, 09:12
Conclusos para despacho
06/10/2015, 18:52
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
06/10/2015, 18:47
Expedição de Certidão.
06/10/2015, 18:46
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/10/2015 05:35:43, 7ª Vara Cível.
01/10/2015, 17:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/10/2015, 16:55
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
21/09/2015, 13:34
Publicado ato_publicado em 17/07/2015.
17/07/2015, 14:54
Relação encaminhada ao D.J.
15/07/2015, 17:36
Emissão da Relação
15/07/2015, 16:56
Expedição de Certidão.
15/06/2015, 17:45
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/10/2015 02:40:00, 7ª Vara Cível.
15/06/2015, 17:45
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
11/06/2015, 14:37
Proferido despacho de mero expediente
11/06/2015, 14:37
Conclusos para decisão
24/03/2015, 17:10
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
23/03/2015, 12:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2015, 18:32
Publicado ato_publicado em 23/01/2015.
23/01/2015, 14:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2015, 09:48
Relação encaminhada ao D.J.
21/01/2015, 18:44
Emissão da Relação
20/01/2015, 18:24
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
12/01/2015, 15:58
Proferido despacho de mero expediente
12/01/2015, 15:58
Conclusos para despacho
07/08/2014, 15:14
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
07/08/2014, 10:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2014, 14:34
Prazo em Curso
30/04/2014, 16:59
Publicado ato_publicado em 30/04/2014.
30/04/2014, 14:06
Relação encaminhada ao D.J.
28/04/2014, 16:34
Emissão da Relação
28/04/2014, 14:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2014, 15:02
Prazo em Curso
27/03/2014, 14:41
Publicado ato_publicado em 25/03/2014.
25/03/2014, 15:12
Relação encaminhada ao D.J.
21/03/2014, 17:08
Emissão da Relação
20/03/2014, 17:34
Entranhamento do Processo
14/03/2014, 15:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2014, 15:25
Expedição de Outros documentos.
14/03/2014, 15:25
Prazo em Curso
04/02/2014, 17:08
Juntada de Outros documentos
04/02/2014, 17:07
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/02/2014, 17:03
Juntada de Outros documentos
04/02/2014, 17:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/02/2014, 16:55
Prazo em Curso
15/01/2014, 18:19
Expedição de Ofício.
15/01/2014, 17:46
Expedição de Ofício.
15/01/2014, 17:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/01/2014, 15:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/01/2014, 15:28
Publicado ato_publicado em 19/12/2013.
19/12/2013, 12:00
Expedição em análise para assinatura
19/12/2013, 12:00
Emissão da Relação
17/12/2013, 12:00
Relação encaminhada ao D.J.
17/12/2013, 12:00
Despacho de recebimento da inicial
06/12/2013, 12:00
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
06/12/2013, 12:00
Expedição de Outros documentos.
03/12/2013, 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2013, 12:00
Juntada de Outros documentos
03/12/2013, 12:00
Conclusos para despacho
03/12/2013, 12:00
Prazo em Curso
22/10/2013, 12:00
Publicado ato_publicado em 22/10/2013.
22/10/2013, 12:00
Relação encaminhada ao D.J.
21/10/2013, 12:00
Conclusos para despacho
15/10/2013, 12:00
Proferido despacho de mero expediente
15/10/2013, 12:00
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
15/10/2013, 12:00
Distribuído por sorteio
10/10/2013, 12:00
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado